Uma das novas edificações
Fonte:
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/berwsea0.simples
Município da Beira : Simango obriga-se a colaborar com o Estado - adverte a administradora da cidade, Cremilda Sabino
DAVIZ Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira é obrigado, por força de lei, a colaborar com o Governo da urbe na gestão da cidade – advertiu a administradora da cidade da Beira, Cremilda Sabino, reagindo à aparente falta de colaboração entre os dois órgãos.
Sabino anotou que a edilidade deve ter em atenção que pelo menos 90 por cento do orçamento de que o município dispõe para os vários projectos de desenvolvimento, incluindo para os preparativos e consequente realização do centenário da cidade, a ter lugar em Agosto próximo, provém do Estado.
Muito recentemente, o edil da cidade da Beira, Daviz Simango, surgiu a terreiromanifestando o seu desapontamento pelo facto de o partido no poder estar a criar estruturas para alegadamente esbanjar o pouco dinheiro do erário público, referindo-se concretamente à figura de administradora da urbe. É por esta via que Simango disse que o Conselho Municipal não vai colaborar na governação da cidade com a estrutura implantada pelo Ministério da Administração Estatal não só na Beira como também em várias outras cidades do país.
“O que o Presidente do Conselho Municipal Daviz Simango deve fazer, sobretudo por força de lei, é coordenar e colaborar com a administração”, explicou.
Considerou as declarações de Daviz Simango de terem sido feitas debaixo de euforia, aconselhando-o a uma reflexão profunda sobre as consequências das suas afirmações, sobretudo tendo em conta que está preso ao Estado que implantou o município e hoje implanta a administração, ou seja o Governo da cidade da Beira.
“Daviz Simango deve ter pronunciado tais afirmações eufórico. Senão vejamos: tudo o que ele tem feito como Presidente do Conselho Municipal fá-lo com fundos do Estado. Daviz Simango deve deixar a euforia de lado e perceber que está a trabalhar com fundos do Estado. Perceber que a administração da Beira é também Estado. Não vejo até que ponto ele alega que não vai colaborar. Nos regemo-nos pela lei dos órgãos locais do Estado e eu, como representante do Estado no município, este deve colaborar comigo. Eu próprio devo observar como funciona o próprio município, na qualidade de representante do Estado”, afirmou Cremilda Sabino.
Para edil da Beira : Uma facção da Renamo distancia-se da proposta de Dhlakama
UMA ala da Renamo na Beira veio a público anunciar a existência de um novo concorrente à presidência do município, caso o primeiro concorrente não manifeste tal intenção, e o deputado Manuel Pereira se mostre disponível a retirar a sua candidatura.
Segundo Mário Barbito, um dos membros da base e influente da “perdiz” em Sofala, neste momento espera-se apenas pela chegada do deputado à capital de Sofala para declarar a sua continuidade ou não na corrida, para que de imediato seja conhecido o seu substituto que irá concorrer com outros candidatos, incluindo o actual edil, Daviz Simango.
Falando em representação de militantes influentes do partido naquela segunda maior cidade do país, a fonte explicou que a mesma ala que apoia a candidatura de Manuel Pereira continua firme neste processo, já que não manifesta a sua confiança em Daviz Simango.
“Nós vamos a qualquer momento lançar outro membro da Renamo para concorrer à presidência da Beira caso o nosso candidato, o deputado Manuel Pereira, venha a manifestar oficialmente ao grupo que se abdica de concorrer”- disse.
Acrescentou que o grupo pretende assim fazer “em salvação ao nosso presidente, Afonso Dhlakama, e ao próprio partido, dado que Daviz Simango sempre se manifesta alheio ao funcionamento da Renamo e ignora a maioria dos seus membros”.
Afirmou ter conhecimento de um alegado plano denominado 2013/2014 que pretende colocar Daviz Simango na presidência da Renamo, de modo a que este possa vir a concorrer às eleições presidenciais. “Há forças estrangeiras envolvidas neste plano” - referiu.
Visivelmente agastado com o que classificou de atitude prepotente de Daviz Simango, Barbito esclareceu que Manuel Pereira já era uma figura de grande consenso no seio das bases em Sofala, sendo considerado de “aglutinador e pessoa ideal para dirigir a Renamo e município da Beira”.
“Nós defendemos o presidente Dhlakama e a Renamo mas para a escolha do nosso candidato às próximas autárquias não houve democracia e é por isso que avançamos com alternativa a Daviz Simango, porque ele sempre tomou atitude de exclusão em relação aos verdadeiros membros da Renamo, alguns dos quais fundadores. Nós sabemos que dentro do partido existem pessoas que pretendem fazer um golpe de modo a acabar com a ala forte da Renamo e um deles é o actual edil da Beira” - anotou.
Exemplificou que o actual delegado político provincial, Fernando Mbararano, e o presidente da Assembleia Municipal, Borges Cassicussa, não possuem casas próprias vivendo o primeiro numa residência cedida pela Renamo e o segundo alugada algures no bairro da Manga.
“Como é possível isso se temos o município nas nossas mãos? Isso revela desprezo pelos quadros seniores do partido e não pactuamos com esta atitude” - apontou.
Até agora Daviz Simango ainda não reagiu a estas alegações, mas fonte da edilidade garantiu ao “Notícias” que ainda esta semana será feito um pronunciamento público sobre o assunto.
CONJECTURAS - Daviz e o preço da ambiguidade
ACHO bastante interessantes, quanto curiosas, determinadas abordagens em torno do problema que divide o actual presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira e a liderança da Renamo quando fazem o papel de ideólogos ao serviço de Daviz Simango. Teorizam tudo. Dá-lhes gozo puxar pelo léxico sobre o seu desempenho e reunir a retórica em socorro da sua recandidatura, em nome da Renamo. Curioso porque exclui, certamente, um dos eixos fundamentais em torno desta problemática, nomeadamente a real integração e inserção publicamente assumida de Daviz Simango na Renamo, como partido.
Não passam muitos meses que em entrevista a um jornal da praça, Daviz Simango, estranhamente, se contorceu para responder ao que na altura parecia uma simplicíssima pergunta, em que lhe era solicitado para afirmar que sim ou negar que fosse membro da Renamo. No final, não saiu nem um sim nem um não categórico. Ficou-se por um “nim”.
Para os mais atentos, nessa altura pairou a pergunta no ar: Porquê?
Não era uma dúvida sem propósito e se o fosse, hoje, maior é a sua pertinência. Sobretudo causada pela contradição das declarações na cúpula da Renamo, por um lado Afonso Dhlakama a afirmar que Daviz é membro, sim, e por outro lado o porta-voz, sem titubear a afirmar que não.
As alegações emanadas a partir da Beira sobre existência de bases do PCN directa ou indirectamente ligadas ao Daviz Simango e a necessidade, para os aproveitadores da ocasião, de a Renamo ter um renamista de verdade para candidato ao município, apenas penetram nos espaços abertos por Daviz quando optou muitas vezes pelo silêncio, assumindo uma posição incaracterística de não ser “nem peixe, nem carne”.
Neste contexto, falta acrescentar o seguinte: na gíria jornalística, hoje, é notícia ver e ouvir Daviz Simango em estado frenético perante “as suas bases!” a falar do “nosso querido presidente Dhlakama” e a dar largas vivas à Renamo. Mais do que isso a falar da unidade na Renamo e a esfarrapar os intriguistas ambiciosos que enganaram o “el querido”. É notícia porque é, na verdade, um facto novo e de interesse geral.
Mas é na análise suscitada pelo interesse e compreensão política e menos na aferição que se faz, se Daviz Simango geriu bem ou não o município da Beira onde reside a crise que o divide da cúpula e de membros influentes da Renamo, de permeio com a animação corista dos aproveitadores da ocasião.
Já sei que esta abordagem me vai valer os habituais dissabores a alguém que tenta contrariar ao que aos olhos de muitos é óbvio, um dado adquirido. Mas não resisto em oferecer carne para canhão para os que insistem no simplismo de quem olha para este fenómeno através do funil que somente vê Daviz vítima de ser bom gestor, de alegações de “comer sozinho, quer dizer, com seus familiares, de ser arrogante, mesmo que o seja, e de ser da etnia Ndau. Aliás, até tenho um amigo, grande, e dono grande num semanário esverdeado, mas por vezes pouco ecológico, que quando discorda da minha opinião, o que acontece muitas vezes, insiste que não pensamos, não temos ideias próprias.
O que insisto é que é preciso alargar muito mais o âmbito da análise. A crise que se instalou na Renamo, tendo Daviz no epicentro é de fórum estritamente político. Logo, sendo racional, é insuficiente a argumentação de bom desempenho. Tanto o é que foi a partir do substrato político que ele ficou presidente do município da Beira.
Interessante verificar, retrospectivamente, que com frequência quando se falava dos presumíveis sucessos de gestão de Daviz, no espaço político foi sempre e quase exclusivamente a cúpula da Renamo e seus jovens intelectuais orgânicos que apresentaram este município como o “exemplo da boa gestão da Renamo”. Mesmo num esforço mental titânico, pouco ou nada vem à memória do momento em que Daviz Simango associou de forma convincente e publicamente a sua gestão à Renamo, como politicamente seria de esperar, ou como agora no rubro da crise, entusiasticamente o faz em comícios na Munhava. Estranho, não é?
O que se segue?
A Renamo reúne-se hoje em Quelimane em Conselho Nacional para traçar suas estratégias políticas. Factor Daviz, seguramente será um ponto crítico do encontro, ou pelo menos deveria ser em condições normais de qualquer partido.
Primeira hipótese provável: Daviz vai ser expulso da Renamo.
E não é uma questão de suicídio político, porque a sê-lo, esse, já foi cometido quando se tomou a decisão pública de inscrever Manuel Pereira na Comissão Nacional de Eleições, como candidato ao cargo de presidente do município da Beira. É uma questão de coerência política. Ou seja, a Renamo não se pode dar ao luxo de, ela própria, permitir que dois candidatos opostos usem, em simultâneo, o nome deste partido em campanha eleitoral.
Incongruência política, parece ser Daviz Simango excluído pela Renamo da recandidatura à chefia do município, e aqui não importam as múltiplas causas que ditaram tal situação, como independente, aparecer em público com discursos que reivindicam falar, sobretudo em nome da Renamo e do “querido líder Afonso Dhlakama”.
Uma vez mais, se evidencia a ambiguidade do jovem engenheiro, colhido no emaranhado político.
Segunda hipótese provável: Daviz, magoado, vai levar a crise até às últimas consequências, acreditando nas multidões mediáticas de Munhava, e, na simpatia de facto que granjeia no seio de muitos sectores beirenses, em parte pelo trabalho que fez na Beira arrastando consigo a ambiguidade para outras esferas e pessoas.
O que se seguirá?
Vale a pena esperar pelos resultados do Conselho Nacional da Renamo que sairão de Quelimane para vermos o desfecho deste caso insólito no cenário da política moçambicana, em vésperas de eleições autárquicas.
Rogério Sitoe - sitoeroger@yahoo.com
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Daviz pode avançar como independente
APOIANTES do actual presidente do Concelho Municipal da cidade da Beira ameaçam formalizar a candidatura de Daviz Simango como concorrente independente para edil desta autarquia localizada na província central de Sofala.
Este grupo de apoiantes diz estar a preparar uma carta a ser endereçada ao secretário-geral da Renamo, Momad Ossufo, a informar que, se até quinta-feira não houver uma reconsideração da posição já tomada pela Renamo, a candidatura de Daviz Simango como independente será formalizada, garantiu o porta-voz da Comissão de Gestão da Renamo na Beira, Chico José.
Semana passada, a liderança da Renamo descartou formalmente a recandidatura de Daviz Simango a favor de Manuel Pereira, alegadamente por vontade das bases. Daviz Simango é considerado, por várias correntes da sociedade, como sendo um caso exemplar de governação municipal no país.
“Estamos igualmente a terminar um pedido para uma mega manifestação na próxima quarta-feira, que vai juntar mais de mil pessoas”, disse Chico Jose, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A fonte escreve que o ambiente político no seio da Renamo, na cidade da Beira e não só, continua bastante turvo e imprevisível, indicando que durante a última segunda-feira a chamada Comissão de Gestão da Renamo na Beira esteve reunida na delegação daquela formação política.
Dentre várias acções, a Comissão elaborou uma carta sobre este caso que ontem deve ter dado entrada no gabinete do secretário-geral da Renamo, em Maputo.
Chico José avançou que “estamos certos que o presidente Daviz Simango não vai recusar porque ele sabe que a população da Beira ainda precisa muito dele”.
Para Chico José, as bases da Renamo que a direcção deste partido na oposição alega ter ouvido para se decidir por Manuel Pereira, deputado e ex-delegado político da Renamo na província de Sofala, “não existem, na medida em que as verdadeiras bases são as que se estão a manifestar desde semana passada na cidade da Beira”.
A mesma fonte denunciou e chamou atenção às autoridades ligadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) no sentido de se informarem, detalhadamente, sobre as assinaturas que a direcção da Renamo poderá apresentar àquele órgão, porque podem ser assinaturas do actual edil, Daviz Simango. Suspeita-se ainda que Manuel Pereira não tenha até um simples atestado de residência na cidade da Beira.
Questionado se ainda havia tempo para reunir o número de assinaturas exigidas para posterior inscrição na CNE, a fonte respondeu que sim. As inscrições terminam oficialmente quinta-feira, seguindo a fase de deposição de candidaturas propriamente ditas.
Todos os candidatos à presidência de cada um dos 43 municípios necessitam de pelo menos um por cento de assinaturas do total dos eleitores registados nesse mesmo município.
AIM
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Daviz usa ilegalmente símbolos da Renamo - acusa delegado em Sofala
A RENAMO acusa o edil da Beira, Daviz Simango, de estar a usar ilegalmente os seus símbolos na realização da campanha tendo em vista as autárquicas de 19 de Novembro.
Daviz Simango foi eleito edil da Beira no escrutínio de 2003 sob a capa da Renamo-União Eleitoral (RUE), mas o mesmo partido o expulsou das suas fileiras em Setembro último, depois de ele ter decidido concorrer nas autárquicas do próximo dia 19 como independente.
Tomou esta decisão depois de a sua candidatura ter sido preterida a favor da do deputado da Renamo, Manuel Pereira.
Na sequência da expulsão, a Renamo decidiu que Daviz Simango não devia usar os seus símbolos e insígnias durante a campanha eleitoral.
Contudo, o delegado da Renamo na província central de Sofala, Fernando Mbararano, disse que Daviz Simango e os seus apoiantes estão a utilizar os símbolos do partido durante as suas sessões de campanha eleitoral.
Igualmente, acusa o grupo de proferir palavras injuriosas contra o candidato da Renamo, Manuel Pereira.
Para Fernando Mbararano, esta atitude, que se manifestou recentemente em Nharichonga (cidade da Beira), demonstra “falta de força política dos opositores de Manuel Pereira”.
Entretanto, o candidato Daviz Simango, através do seu porta-voz, Geraldo Carvalho, classificou as acusações de Fernando Mbararano como descabidas, porque os seus apoiantes são as bases da Renamo, que, por sinal, rejeitam Manuel Pereira.
“Por esta razão, na nossa campanha, apelamos o eleitorado a votar na Renamo, contudo, que fique claro que não estamos a usar o material propagandístico da nossa “perdiz. Aliás, na praça, ainda não vi nenhum material de Manuel Pereira. Nós temos o nosso que fizemos questão de o apresentar no primeiro dia da campanha”, disse Geraldo Carvalho.
De facto, membros da Renamo na cidade da Beira, incluindo delegados dos postos administrativos e dos bairros, bem como secretários dos bairros decidiram ignorar Manuel Pereira e dar o seu voto de confiança ao edil Daviz Simango.
Aliás, quarta-feira, Daviz Simango escalou o bairro Chingussura, arredores da cidade, para onde arrastou um elevado número de pessoas.
Durante a campanha, faz referência ao trabalho realizado durante o seu primeiro mandato, com destaque para a melhoria das condições de saneamento, estado das estradas, a expansão do sistema de abastecimento de água, entre outros feitos.
AIM
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Manuel Pereira activo na Beira - garante Fernando Carrelo
A CAMPANHA do candidato da Renamo à autarquia da Beira, Manuel Pereira, nunca esteve ameaçada, segundo disse Fernando Carrelo, membro do Conselho Nacional da Renamo residente naquela urbe.
“A Renamo mantém-se forte e firme na Beira, apesar de alguns elementos pertencentes à ala do actual edil, Daviz Simango, continuarem a ter um comportamento arruaceiro, criando situações pouco dignas de um munícipe” - referiu.
Para aquele membro do Conselho Nacional do maior partido da oposição, Daviz Simango será penalizado nas urnas a 19 de Novembro, dadas as suas atitudes que as classificou de “prepotentes e de segregação”.
“A Renamo já não precisa de irmãos adoptivos. Chega e o exemplo de Daviz Simango vai servir de lição”- apontou.
Disse que a campanha do actual candidato daquela formação política da oposição na cidade da Beira, cuja apresentação pública ocorreu sábado último no bairro de Chingussura, arredores da capital de Sofala, está dentro do programado pelo partido.
“O nosso candidato vai as eleições para mudar a cidade da Beira e unificar cada vez mais os citadinos, projecto que deveria ter contado com Daviz Simango, se tivesse manifestado disciplina partidária, situação que foi observada por Manuel Pereira durante a campanha de 2003 que culminou com a eleição do actual edil”- afirmou.
“Eu já antevia que Daviz Simango não seria fiel à Renamo, pois vinha do PCN e foi o que as pessoas acabaram confirmando agora” – disse.
Para Fernando Carrelo, o projecto de governação desenhado pelo candidato Manuel Pereira, “visa ajudar os citadinos a terem uma vida cada vez melhor”.
Daviz Simango usurpou poderes - Fernando Mbararano, delegado político em Sofala
A USURPAÇÃO de poderes políticos, nepotismo, contratação de trabalhadores sem visto do Tribunal Administrativo e o pagamento de salários a funcionários “fantasmas” são, entre várias, as irregularidades que terão ditado o afastamento do actual edil da Beira, Daviz Simango,. da cúpula da Renamo.
Este facto foi revelado há dias em conferência de Imprensa pelo delegado político provincial da “perdiz” em Sofala, Fernando Mbararano, que também anunciou a cessação de funções do porta-voz político da cidade, Geraldo Carvalho, por alegadamente integrar a ala de Simango.
Fernando Mbararano explicou que tais práticas vinham sendo levadas a cabo há bastante tempo, mas a liderança do partido ainda não tinha provas muito sólidas que justificassem algum pronunciamento público.
Acrescentou que a sua formação política procurou por várias vezes falar com o edil com objectivo de instá-lo a mudar de postura, facto que disse, sempre redundou em fracasso.
“Não estou a dizer que Daviz Simango não cumpriu com o manifesto da Renamo. Estou, sim, a dizer que ele abriu as estradas, construiu a morgue do Hospital Central da Beira, edificou várias unidades sanitárias, entre outras realizações que o partido se prometeu a realizar no seu manifesto eleitoral. Mas nós viemos a constatar que existia uma tentativa silenciosa de golpe que estaria a ser engendrada com o objectivo de usurpação de poderes”- disse.
Mbararano não entrou em detalhes sobre a alegada tentativa de golpe silencioso, reiterando apenas que se tratou de uma usurpação de poderes políticos. A título elucidativo, a fonte disse que o actual edil da Beira enviava alguns funcionários do Conselho Municipal para missões partidárias consideradas de obscuras nos distritos, como é o caso de Cheringoma onde iam pedir votos, mesmo sabendo que aquela região não faz parte do território autárquico.
“Diga-me lá o que é que significa quando o senhor Carvalho vai pedir voto para o presidente Daviz Simango em Inhaminga? Isso é muito estranho. Para além disso, as quotas dos membros do partido que trabalham no Conselho Municipal foram depositadas numa conta bancária com assinaturas que não são representativas fora do controlo da direcção central da Renamo, sendo gerida directamente pelo edil, para fins alheios ao partido” - referiu.
Apontou, igualmente, o facto da maior parte dos elementos que ocupam lugares cimeiros no Conselho Municipal serem familiares de Daviz Simango, como são os casos do falecido Albano Obedias, primo legítimo que em vida era chefe do Cadastro, Eduardo Elias, cunhado e assessor jurídico.
Para além disso, referiu haver desmandos na Vereação de Comércio, Indústria e Turismo. Apontou, para o efeito, o alegado desvio da três computadores, falsificação de assinatura que teria resultado no roubo de 750 sacos de cimento. Não só, informou também que o vereador da área teria alegadamente depositado um valor não mencionado, proveniente das cobranças de mercado, para a sua própria conta bancária, facto até que já teria sido propalado por alguma Imprensa.
As acusações não param por aí, o delegado político provincial da Renamo em Sofala, disse ainda que Daviz Simango retirou forçosamente centenas de hectares de terra a populares na cintura verde daquela urbe sem, no entanto, efectuar qualquer consulta pública, facto que culminou com uma manifestação pacífica de mulheres camponesas.
Em relação à falta de consulta pública, a fonte apontou também a construção de muitas infra-estruturas em locais que considerou de sensíveis, como são os casos de jardins que, de alguma forma, tiram estética à cidade, para além de atropelar alguns direitos fundamentais da criança.
O nosso informador disse que o partido tentou sem sucesso resolver estas e outras irregularidades internamente, daí que, para evitar que seja a Renamo a “carregar a cruz”, Mbararano disse que a cúpula da “perdiz” decidiu afastar Daviz Simango da corrida à sua própria sucessão.
Para além disso, referiu que ele feriu ainda os estatutos quando decidiu concorrer como independente, daí a sua expulsão do partido. Aliás, revelou que o visado possui ainda dois cartões, nomeadamente da Renamo e do Partido de Convenção Nacional (PCN), do qual é membro fundador.
O “Notícias” procurou sem sucesso ouvir a versão do actual edil da Beira, Daviz Simango, prometendo continuar a encetar contactos para concretizar tal intenção ou ouvir um outro membro da ala dissidente da Renamo, na Beira.
Eduardo Sixpence
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - MAE julga improcedente pedido da Renamo
ASSUNTO encerrado. Daviz Simango é, definitivamente, candidato à presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira, nas eleições autárquicas de 19 de Novembro.
O Ministro de Administração Estatal, Lucas Chomera, julgou improcedente o pedido que lhe foi formulado pela Renamo para julgar nula e de nenhum efeito a candidatura de Simango, alegadamente por violar a Lei 7/97, relativa à Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias, requerendo, por conseguinte, a perda da corrida à sua própria sucessão.
A Renamo, evocando irregularidades na candidatura de Daviz Simango, recorreu ao Ministério da Administração Estatal, na qualidade de entidade governamental que tutela as autarquias locais.
Lucas Chomera disse ontem em conferência de Imprensa que este assunto fica defintivamente encerrado, conquanto entendemos que a coligação Renamo-União Eleitoral foi apenas constituída para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004 e, por isso, é legítimo que os militantes da coligação às autárquicas de 2008 e 2009 possam ser propostos por entidades jurídicas distintas da coligação Renamo-União Eleitoral.
A Renamo, baseando-se na Lei 7/97, sobre a Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias, considera que a inscrição de Daviz Simango como candidato à sua própria sucessão na presidência do Município da Beira, em Novembro próximo, está ferida de ilegalidade, pois, estando em exercício, adere a uma lista diferente da que se apresentou no último escrutínio.
O Ministro Chomera explicou, a este propósito, que o pedido da “perdiz” não diz respeito à impugnação da candidatura, mas à perda do mandato, uma vez que acha que Daviz Simango violou os dispositivos legais que regulam esta matéria.
Quero informar que desde que nós recebemos a petição foi feita uma investigação, recolhemos vários documentos, junto da CNE e do Ministério da Justiça e analisámos os factos em função da legislação aplicada e concluímos que não é procedente o pedido do Partido Renamo, na medida em que as normas por si arroladas não são aplicáveis para o caso vertente, por se mostrar extinta a entidade jurídica Renamo-União Eleitoral que apresentou o candidato Daviz Simango ao sufrágio de 2003, disse.
Acrescentou que a coligação Renamo-União Eleitoral foi apenas constituída para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004, conforme atesta o registo número 43 constante do registo por transcrição dos registos centrais do Ministério da Justiça.
Adianta ainda que o artigo 2 do estatuto da coligação diz que os membros da coligação acordam que a mesma é de âmbito nacional e é valida para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004.
Entretanto, Simango apresentou-se como candidato independente para as eleições de Novembro próximo, contando com o suporte do Grupo de Reflexão e Mudança (GRM). A lei em referência estabelece que perdem o mandato os titulares de órgãos das autarquias locais que após as eleições se inscrevam em partido político diverso ou adiram a uma lista diferente daquela em que se apresentaram no último sufrágio.
O caso de Daviz Simango não contraria a norma.
Renamo desdramatiza abandono de membros
A RENAMO afirma serem infundadas e sem nexo as informações postas a circular nos últimos tempos em Sofala, segundo as quais alguns jovens membros daquele maior partido da oposição no país estão a devolver os seus cartões em massa e consequentemente a abandonarem esta formação política para se concentrarem no apoio à candidatura independente de Daviz Simango ao cargo de edil da Beira no pleito de 19 de Novembro próximo.
Castigo Carmona, que se identificou como dirigente da Liga da Juventude da Renamo em Sofala, apareceu publicamente a apelar aos seus correligionários para devolverem os seus cartões para reforçarem a candidatura de Simango. Na altura, avançou que um grande número dos seus pares tinha já concretizado esta intenção.
Sobre o assunto, a Reportagem da nossa Delegação da Beira abordou ontem o delegado político da Renamo em Sofala, Fernando Mbararamo, o qual confirmou que, na verdade, Castigo Carmona foi presidente daquela organização juvenil, mas que de momento não exercia nenhum cargo directivo na organização.
Caracterizou de infeliz o pronunciamento daquele militante, acrescentando que os jovens da Beira integrados na Renamo apoiam o concorrente Manuel Pereira.
“Ninguém devolveu o cartão da Renamo na Beira. Os jovens estão devidamente informados das razões do afastamento de Daviz Simango a favor de Manuel Pereira”- anotou Mbararamo.
Por seu turno, Chico José, chefe da comissão dos apoiantes da candidatura de Daviz Simango, actual presidente do município da Beira, preferiu não fazer qualquer pronunciamento à volta da matéria.
“Não tenho nada a comentar sobre este assunto, mais tarde poderemos fazê-lo através do nosso porta-voz”- sustentou.
Entretanto, para além de Daviz Simango e Manuel Pereira, as autarquias de 19 de Novembro vão ser disputadas na Beira por Lourenço Ferreira Bulha, da Frelimo, e António Chico Romão, do Partido para a Paz e Democracia, de Raul Domingos.
A figura de Daviz Simango e as crises internas da Renamo continuam a marcar as conversas de esquina na capital provincial de Sofala e não só.
Reina igualmente naquele que é considerado o segundo maior centro urbano do país muita expectativa à volta da projectada visita de trabalho do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, marcada para os próximos dias.
Na Beira: Jovens da Renamo protagonizam desacatos
SIMPATIZANTES dos candidatos à presidência do Município da Beira Daviz Simango e Manuel Pereira protagonizaram ao fim da tarde da segunda-feira passada, actos de pugilismo na via pública em pleno centro da cidade.
Os desacatos, que culminaram com o ferimento de pelo menos sete indivíduos, deixaram os transeuntes agitados, pois os contendores arremessavam pedras e garrafas por todo o lado, facto que obrigou as autoridades policiais a intervir para repor a ordem.
Os apoiantes de Daviz Simango são apontados como tendo se dirigido às antigas instalações da delegação política da Renamo localizadas no prédio Emporium e provocado tumultos. O presidente interino da liga da Juventude da “Perdiz” em Sofala, Arnaldo Tivane, disse em entrevista ao nosso Jornal que tudo começou por causa de palavras injuriosas que os simpatizantes de Daviz proferiram na ocasião contra o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e os órgãos representativos desta formação política naquela província.
No entanto, um representante dos jovens apoiantes de Daviz Simango, cuja identificação não conseguimos apurar, refutou todas as acusações, afirmando que o grupo de Manuel Pereira foi quem começou com os tumultos, porque, segundo ele, reprovam que “a gente apoie o nosso candidato”.
Quanto ao nome da Renamo de que são acusados de usar indevidamente, a fonte disse que seria impossível não usar o nome do partido uma vez que ainda eram membros.
Na confusão, que durou aproximadamente três horas, ouviam-se alguns jovens acusando o líder da Renamo de ter sido aliciado para “vender a Beira”. Alguns até avançavam dizendo que Daviz Simango seria um dia o presidente do partido, “porque a batalha ainda não está perdida”.
Porém, já na terça-feira, um numeroso grupo de jovens apoiantes de Daviz Simango fez a entrega das chaves das instalações onde funciona o gabinete da liga da juventude. A PRM foi chamada a restabelecer a ordem pois os jovens apupavam o delegado político da Renamo, Fernando Mbararano, que naquele instante se dirigia para receber o património.
Por seu turno, Moisés Machava, membro sénior da Renamo, tido pelos apoiantes da candidatura independente de Simango como tendo engendrado a retirada do actual edil da Beira, denunciou em conferência de Imprensa existir um alegado plano para eliminar fisicamente os quadros da “perdiz”.
“Queremos aqui dizer que se acontecer qualquer coisa contra os nossos membros terão já alguma pista, pois eles falharam a tentativa de assassinar os nossos quadros, mas ainda ameaçam fazê-lo”, revelou, para depois acrescentar que um jovem proveniente de Maputo lhe teria abordado sobre este plano. Moisés Machava disse ter já apresentado queixa à Polícia.
Pedido de perda de mandato de Simango: Renamo não concorda com decisão do MAE
A RENAMO não concorda com a decisão tomada pelo Ministério da Administração que julga improcedente o pedido de perda do mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, Daviz Simango. Em carta a que o “Notícias” teve acesso, dirigida ontem àquela instituição governamental, a “perdiz” reitera que Daviz Simango violou as disposições contidas na alínea d) do número dois do artigo 10 da Lei 7/97, de 31 de Maio, relativa a Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias Locais, segundo a qual Perdem o mandato, os titulares de Órgãos das Autarquias Locais que após as eleições se inscrevam em partido político diverso ou adiram a lista diferente daquela em que se apresentaram ao sufrágio.
Ainda ontem, em conferência de Imprensa, Francisco Machambisse, membro sénior da “perdiz” indicou que a coligação Renamo-União Eleitoral não foi extinta pois, a sua existência jurídica vai até ao fim dos mandatos dos eleitos nas suas listas, nas eleições autárquicas de 2003 e eleições gerais de 2004, conforme convénio coligatório assinado em 11 de Julho de 2003.
Quarta-feira última em Maputo, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, na sua qualidade de entidade que tutela os órgãos das autarquias locais, convocou a Imprensa para declarar encerrado este caso argumentando que a Renamo a coligação Renamo-União Eleitoral foi apenas constituída para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004, sendo por isso legítimo que os militantes da coligação às autárquicas de 2008 e gerais de 2009 possam ser propostos por entidades jurídicas distintas da coligação Renamo-União Eleitoral.
Lucas Chomera explicou que desde que o seu ministério recebeu a petição da Renamo efectuou uma investigação, recolheu vários documentos junto da Comissão Nacional de Eleições e do Ministério da Justiça e analisou os factos em função da legislação aplicada tendo concluído que não é procedente o pedido da “perdiz” na medida em que as normas por si arroladas não são aplicáveis para o caso vertente por se mostrar extinta e entidade jurídica Renamo-União Eleitoral que apresentou o candidato Daviz Simango ao sufrágio de 2003.
Por outro lado, a Renamo julga-se com legitimidade para impugnar o mandato de Daviz Simango, baseando-se no número 4 do artigo 11 da Lei 7/97, de 31 de Maio, e exige que a entidade de tutela tome conhecimento dos factos susceptíveis de conduzir à perda do mandato.
A Renamo reitera que Daviz Simango violou as disposições contidas na Lei 7/97, vincou Francisco Machambisse que vê no Ministério da Administração Estatal um órgão “mero instrutor do competente processo nos termos do artigo 4 da lei em referência.
Para Machambisse quem deve dirimir este conflito é o Conselho de Ministros, como órgão competente para o efeito.
Em conclusão, a Renamo refere que o ofício do Ministério da Administração Estatal que julga improcedente o seu pedido é nulo, destituído de fundamento e sem nenhum efeito.
O processo referente à perda do mandato do presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira, Daviz Mpepo Simango deve prosseguir os seus trâmites legais culminando com a sua remessa, por esse ministério, ao Conselho de Ministros para decidir, salientou Francisco Machambisse.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - “Perdiz” à caça de 20 municípios
AFONSO Dhlakama, líder da Renamo, diz estar confiante na conquista pelo seu partido de pelo menos 20 dos 43 municípios em disputa nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo.
“Não gostaríamos de só manter os cinco municípios agora dirigidos pela Renamo. Porquê não multiplicar esses municípios por 2, ou 3, ou mesmo 4?”, disse Dhlakama, falando sexta-feira em conferência de Imprensa realizada na sede da Renamo em Maputo, por ocasião da passagem do 29º aniversário da morte de André Matsangaíssa.
Matsangaíssa foi o primeiro comandante da guerrilha da Renamo que, em 1976, iniciou a sangrenta guerra dos 16 anos contra o governo da Frelimo.
Segundo Afonso Dhlakama, a Renamo tem estado a trabalhar no sentido de garantir a sua vitória em pelo menos 20 das 43 autarquias do país nas próximas eleições.
No seu contacto com a Imprensa, ele minimizou o impacto da actual crise na Renamo, sobretudo na Beira, a segunda maior cidade do país, onde, depois da expulsão do actual edil das fileiras do partido, Daviz Simango, a Assembleia Municipal, dominada por membros desta formação política, tem vindo a sabotar os projectos da edilidade.
Igualmente, a Renamo na Beira tem vindo a lançar fortes críticas a Daviz Simango, a quem acusa de ser corrupto e apologista de uma governação baseada em princípios de nepotismo.
“Não há problemas na Beira, não há nenhuma situação confusa. Nós, entanto que Renamo, consideramos que a existência de um desacordo num partido é uma situação normal, não é morte”, disse ele, argumentando que a Renamo avisou Daviz Simango para não concorrer e ele teimou em fazê-lo.
“Sabemos que a Renamo, com o Manuel Pereira (candidato do partido pela presidência do Município da Beira), vai limpar tudo. Não há dúvidas que vamos ganhar as eleições”, reiterou o líder da oposição.
Apesar de ter sido afastado da Renamo, Daviz continua a gozar de muita simpatia na cidade da Beira, a avaliar pelas enchentes nos seus comícios. Aliás, diversos membros influentes na Renamo anunciaram publicamente apoiar a candidatura de Simango.
Eleições Autárquicas - MAE notifica Simango
O MINISTÉRIO da Administração Estatal acaba de notificar o presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira, Daviz Simango, para se defender, dentro de 30 dias, em torno de um pedido de impugnação da sua candidatura apresentado pelo partido Renamo. A “perdiz” remeteu tal pedido àquele ministério como órgão de tutela das autarquias locais.
Fonte do Ministério da Administração Estatal confirmou ontem em declarações ao “Notícias” que após receber o pedido de impugnação da candidatura de Daviz Simango estudou o processo, fez as consultas pertinentes e notificou o visado para se defender.
A Renamo, baseando-se na Lei 7/97, sobre a Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias, considera que a inscrição de Daviz Simango como candidato à sua própria sucessão na presidência do Município da Beira, em Novembro próximo, está ferida de ilegalidade, pois, estando em exercício, adere a uma lista diferente da que se apresentou no último escrutínio.
Simango apresentou-se como candidato independente, contando com o suporte do Grupo de Reflexão e Mudanca (GRM). A lei em referência estabelece que “perdem o mandato os titulares de órgãos das autarquias locais que após as eleições se inscrevam em partido político diverso ou adiram a uma lista diferente daquela em que se apresentaram no último sufrágio.
Enquanto isso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem em agenda até então o debate de qualquer assunto relacionado com a candidatura de Daviz Simango pelo município da cidade da Beira.
O porta-voz da CNE afirmou que o seu órgão não recebeu nenhum documento pedindo tal impugnação, nos termos em que continua a trabalhar em prol da realização de eleições com todos os candidatos apurados.
Segundo Juvenal Bucuane, a candidatura de Daviz Simango apresenta-se conforme recomendam as normas, ou seja satisfaz todos os requisitos estipulados pela lei, nos termos em que ele ainda é candidato.
Contudo, não descartou a possibilidade de tal matéria vir a ser discutida caso a CNE seja solicitada, dentro da legalidade, nesse sentido.
Renamo ameaça jornalistas em Sofala
O JORNALISTA da Rádio Moçambique (RM) Moisés Saela foi quinta-feira apupado pelo chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal da Beira, José Cazonda, por alegadamente ter entrevistado o porta-voz da “perdiz” naquele órgão deliberativo, Moisés Machava, descrito como sendo apoiante da candidatura de Manuel Pereira.
Ainda na mesma data, os repórteres Francisco Raiva, da Soico Televisão (STV), e Edwin Honow, colaborador do semanário Zambeze, foram também ameaçados pelo ex-director de Mercados e Feiras na edilidade, Arnaldo Tivane, sob alegação de estarem a favorecer a ala de Daviz Simango nos seus artigos jornalísticos.
No intervalo do último dia da XXIV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Beira, o jornalista Moisés Saela entrevistou o porta-voz da bancada da Renamo-União Eleitoral, o brigadeiro Moisés Machava, para este se pronunciar sobre algumas posições contraditórias no seio da “perdiz”. Depois da conversa, surpreendentemente, o chefe daquela bancada, José Cazonda, insurgiu-se afirmando que Machava já não era porta-voz do grupo na Assembleia.
“Alô, o senhor entrevistou o Machava na qualidade de quem? O que ele disse? Por que o entrevistou? Alguma vez eu disse que Machava era porta-voz? São vocês que andam a arranjar confusão no seio da Renamo. Qual é o seu jornal mesmo? Digo-te desde já: não entreviste mais esse Machava, chefe da bancada sou eu e mais ninguém” - disse, dirigindo-se num tom colérico, sob o olhar passivo e bem atento tanto de Saela como de outros “homens da pena” que faziam a cobertura do evento.
Perante tais afirmações, o brigadeiro Moisés Machava disse aos jornalistas para desvalorizarem tais pronunciamentos, reiterando ser ele o porta-voz da bancada da Renamo.
“Não se preocupem meus senhores, eu continuo porta-voz da Renamo. Eu fui formado como porta-voz num encontro dirigido pelo senhor Fernando Mazanga, onde também esteve Geraldo Carvalho, pela delegação política da cidade, este já cessou as funções, e Lucas Zabica, que é porta-voz da Renamo ao nível da província de Sofala. Digo mais uma vez, sou o porta-voz da bancada até que haja ordens contrárias do partido”.
Enquanto isso, o jornalista da STV na Beira, Francisco Raiva, disse ao “Notícias” que está a sofrer ameaças verbais por parte do recém-destituído director de Mercados e Feiras do Conselho Municipal, Arnaldo Tivane, que alega que a cobertura jornalística do visado está sendo tendenciosa, ou melhor, está a promover a imagem do senhor Daviz Simango.
“Foi um frente-a-frente com muitas palavras injuriosas. O senhor Tivane disse que a equipa da STV foi “comprada” pelo presidente Daviz Simango. Apesar de ser duro demais, nós não vamos nos deixar intimidar por isso, continuaremos a trabalhar normalmente, porque a nossa missão é informar ao povo, trazendo a verdade” - disse Raiva.
Já o jornalista e colaborador do semanário Zambeze Edwin Honou revelou que tem recebido ameaças telefónicas de Arnaldo Tivane, acusando-o, igualmente, de estar ao serviço de Daviz Simango”. Isto não é bom para a nossa liberdade de Imprensa” - reconheceu.
Assembleia da Beira: Renamo dividida
PELA primeira vez a bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, apareceu dividida. O facto ocorre no decurso dos trabalhos da XXIV sessão ordinária da Assembleia Municipal com uma ala partidária a atacar o alegado mau funcionamento quer daquele órgão legislativo, quer de uma suposta anarquia do edil Daviz Simango e seu executivo. A outra ala saiu em defesa do actual presidente do Município alegando que tanto os correligionários como as bancadas da Frelimo e do IPAD faziam acusações infundadas.
Entretanto, o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, recusou-se a reagir a tais acusações, muito embora os jornalistas presentes tivessem insistido bastante para que tal acontecesse.
Depois de o edil ter apresentado o seu informe sobre o estado da edilidade, este abandonou de forma precipitada a magna sala, tendo, por outro lado, os seus colaboradores impedido de forma pouco cortês, que a Imprensa o abordasse para esclarecimentos sobre o seu informe.
O primeiro dia da XXIV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Beira foi caracterizado por um ambiente agitado, com fortes acusações provenientes de todas as três bancadas, nomeadamente a Renamo (uma parte), Frelimo e IPAD a acusarem tanto a edilidade, como o órgão deliberativo de funcionar, por vezes, à margem da lei.
Para além disso, a magna sala esteve superlotada de munícipes, incluindo políticos extra parlamentares, presentes para testemunhar o “ barulho” que já se antevia, uma vez que a crise na “ perdiz” continua a ser um assunto do dia em muitos círculos locais.
O brigadeiro Moisés Machava, membro da bancada da Renamo e que liderava uma das alas da “perdiz”, disse que muitas acções das comissões de trabalho da Assembleia Municipal não foram realizadas, pelo facto dos vereadores terem alegado que o edil teria desautorizado que os membros daquele órgão fizessem a devida fiscalização. Este posicionamento foi também apontado pelas bancadas da Frelimo e IPAD, enquanto Obedias Ernesto Simango, vereador para a área de Mercados e Feiras, saiu em defesa do edil alegando que tudo o que estava sendo dito não constituía a verdade.
O chefe da bancada da Frelimo, Mateus Saize, revelou, entre outras coisas, que Daviz Simango retirou do erário público cerca de um milhão de meticais e que foram entregues ao seu aliado de nome Chico José, para “comprar votos” em detrimento do actual candidato da Renamo pela autarquia da capital provincial de Sofala, Manuel Pereira.
Mateus Saize apontou ainda o alegado desvio de “ 4070.000 meticais, para financiar grupos de pessoas que variam de 5000 a 10000 em todas as províncias do país para realizarem actividades de promoção de imagem do edil da Beira, para obter dividendos políticos à curto, médio e longo prazos”.
A Frelimo reiterou a existência de trabalhadores “fantasmas”, tendo, no entanto, elogiado o posicionamento de Fernando Mbararano, membro da Assembleia Municipal e delegado político provincial da Renamo, que, igualmente, levantou está questão recentemente, bem como a existência de nepotismo e saque na edilidade, protagonizados por Daviz Simango.
Sobre o assunto, José Cazonda, chefe da bancada da Renamo, clarificou que “ a bancada da Renamo não pactua com estes pronunciamentos. O senhor Fernando Mbararano não falou como bancada, mas, sim, como delegado provincial da Renamo”.
O representante do IPAD, Chico Romão exigiu ainda ao edil Daviz Simango para que apresentasse os resultados das auditorias internas e externas levadas a cabo no Município da Beira. Alegou haver falta de transparência no que diz respeito à prestação de contas públicas por parte dos actuais inquilinos da autarquia, alinhando, assim, pelo diapasão da Frelimo que aventa a hipótese de haver saque no “Chiveve”.
EDUARDO SIXPENCE
Crise na Renamo: Dhlakama não acatou apelos dos assessores - Agostinho Ussore, na Beira, confirmando a sua demissão do cargo de assessor do presidente
PARTE dos assessores do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, tentou evitar o pior no seio daquela formação política após o delegado político provincial em Sofala, Fernando Mbararano, ter anunciado em meados do mês passado que o actual edil da Beira, Daviz Simango, já não era o candidato da perdiz para as próximas eleições autárquicas a nível daquela urbe, mas o líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, não acatou os apelos dos seus mais directos colaboradores, facto que originou a actual crise interna no partido.
Este facto foi revelado sexta- feira, na Beira, em conferência de Imprensa dirigida pelo assessor político de Afonso Dhlakama, Agostinho Ussore, que confirmou oficialmente a jornalistas ter deixado à disposição o seu cargo pelo facto de haver mau ambiente no seio da Renamo.
Agostinho Ussore confirmou a jornalistas que não foi consultado por qualquer membro da Renamo, incluindo o presidente Afonso Dhlakama com relação à mudança de candidatos para as autarquias de Novembro a nível da cidade da Beira. Aliás, revelou que no passado dia 2 de Julho do ano corrente foi realizada uma conferência na capital provincial de Sofala, envolvendo militantes locais e o Secretario-Geral, Ossufo Momad, que culminou com a confirmação de Daviz Simango para a referida vacatura, o que significa que a indicação de Manuel Pereira veio a contrariar tal posicionamento.
A fonte disse que ficou surpreendido com o anúncio do delegado político provincial de Sofala, Fernando Mbararano, que apontava Manuel Pereira como candidato. Posto isso, o nosso informador disse que falou com Afonso Dhlakama para evitar o pior, mas este não acatou os apelos, quer dele quer de outros colaboradores que já aventavam a hipótese de surgimento de uma cisão.
Este facto, segundo afirmou, pesou para que pedisse demissão do cargo de assessor. Em todo o caso, garantiu que continua membro da Renamo. Deixou claro que vai apoiar a ala que defende a candidatura de Daviz Simango, na qualidade de independente.
Daviz Simango aparece como uma força forte, por isso que muitos membros da Renamo (maior parte) aposta nele. Esta cisão acontece porque o delegado provincial interpretou mal a decisão máxima da Renamo. Eu falei com o presidente sobre isso, mas ele disse que eram questões políticas. Agora cabe a estes que provocaram esta cisão colocar a mão na consciência e trabalhar para a reconciliação do partido- disse.
Entretanto, já existem praticamente duas sedes da Renamo a nível da cidade da Beira, todas localizadas no bairro da Munhava. A segunda trata-se, segundo a fonte, da denominada sede do candidato independente, Daviz Simango.
Eduardo Sixpence
Município da Beira: Dhlakama reafirma candidatura de Pereira
O LÍDER da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, considerou ontem de irreversível a decisão de indicar Manuel Pereira para concorrer para a presidência do município da Beira, a segunda maior cidade do país.
Na última hora, e contra todas as expectativas, a Renamo anunciou semana passada que o seu candidato para a Beira é Pereira, antigo delegado político da Renamo em Sofala e actual deputado da Assembleia da República (AR), o Parlamento, em substituição do edil da Beira, Daviz Simango, tido como dirigente municipal exemplar.
O anúncio veio a contradizer todas as várias anteriores comunicações da Renamo segundo as quais os actuais presidentes dos cinco municípios liderados por membros deste partido seriam automaticamente candidatos para a sua auto-sucessão sem terem de passar por eleições internas.
A nova decisão resulta, segundo justifica a Renamo, da “pressão das bases”, que preferem Manuel Pereira como candidato para Beira.
Mas as “reais” bases da Renamo na Beira afirmam-se dispostas em apoiar o actual presidente do Conselho Municipal e ameaçam formalizar a sua candidatura como concorrente independente.
Este grupo de apoiantes, que até decidiu marchar a favor da candidatura de Daviz, promete que caso a liderança do partido não retome a sua decisão anterior a candidatura de Daviz Simango como independente será formalizada, segundo garantiu o porta-voz da Comissão de Gestão da Renamo na Beira, Chico José.
Manuel Pereira já confirmou a sua candidatura, mas afirmou ter sido indicado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Confrontado pela imprensa momentos depois do velório do malogrado David Alone, antigo deputado da Renamo na AR e membro do Conselho do Estado, Dhlakama disse que “ele (Pereira) foi indicado pelo partido não pelo presidente (da Renamo)”.
Numa carta de opinião publicada terça-feira no jornal electrónico “Diário Independente”, o académico e também deputado da Renamo na AR, Manuel de Araújo, manifesta a sua indignação com a recente decisão do seu partido, cuja informação diz ter recebido via mensagem de telemóvel.
“Para mim, na altura cinco razões podiam estar na origem da candidatura de Manuel Pereira: que a democracia era o pão de cada dia no maior partido da oposição; que havia uma grande insatisfação das bases, essencialmente da facção sena da Renamo na Beira com a governação de Daviz Simango, da facção ndau; que o líder do partido pretendia diminuir a popularidade interna e externa de Daviz Simango e assim garantir a sua continuidade na liderança do partido…”, diz Manuel Araújo.
AIM
DAVIZ NÃO QUER VALORIZAR HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE
Reagindo a posição de Simango quanto ao encalhamento da construção de um monumento de Samora Machel, a chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB), Cremilda Sabino, disse em entrevista ao nosso Jornal que o Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, não quer valorizar a história de Moçambique ao alhear-se a um grande movimento em curso que visa edificar o monumento em memória do primeiro presidente de Moçambique independente. O Conselho Municipal da Beira de que Simango é presidente não deu uma resposta satisfatória sobre o pedido feito pelo Governo da província através da Direcção Provincial das Obras Públicas, segundo o qual necessitava de um terreno na Zona do Vaz para a construção de uma estátua em memória de Samora Machel, alegando que para tal necessitaria de uma aprovação por parte do órgão legislativo municipal. Sabino disse ainda que a posição do Daviz Simango visa defender os seus interesses pessoais "deixando os do povo Moçambicano que pretende dar um tributo ao homem que deu a sua vida pela causa do nosso país. Eu acho que o resumo de tudo isso é de não querer valorizar a personalidade de Samora Machel". A chefe da bancada da Frelimo disse ser inconcebível que Daviz Simango tenha recorrido a algumas cláusulas só para inviabilizar o projecto que se pretende dar tributo ao presidente Samora Machel. "O CMB é um órgão executivo, a cedência de talhões é com este órgão, pois ele é competente para fazer isso", disse a nossa interlocutora para depois acrescentar que "se é que a cedência de talhões passa pela Assembleia Municipal, por que é que a Comissão Permanente da qual eu faço parte não foi informada sobre o facto quando nos reunimos na semana passada, visto que o pedido já tinha dado entrada há sensivelmente duas semanas?"-interrogou. Cremilda Sabino disse que houve uma acção programada por parte da direcção municipal para inviabilizar este processo. A reportagem da nossa Delegação da Beira ouviu a propósito a opinião do jurista Alberto Sabe que primeiro começou por dizer que tinha que ver o regimento da Assembleia Municipal. Depois defendeu que o Governo municipal é autónomo mas tem dupla subordinação, provincial e central. "Tratando-se de uma questão histórica não tinha que haver tanta confusão. Penso que devem encontrar soluções".
Em Sofala : Afastados líderes da Liga da Renamo
A RENAMO a nível da província de Sofala afastou os lideres da Liga Provincial da Juventude daquele partido por terem declarado o seu apoio a Daviz Simango, actual edil do município da Beira e candidato independente à sua própria sucessão.
O primeiro a cessar funções, segundo noticia o “Diário de Moçambique” (DM), na sua edição desta quarta-feira, foi o presidente da Liga, Sande Castigo Carmona, que também desempenha a função de vereador para a área de Agro-Pecuária, Género e Pescas no Conselho Municipal da Beira (CMB).
Juntamente com Carmona, outros dirigentes da liga cessaram funções, como são os casos de José Muchanga (chefe de mobilização), Natália José (chefe de informação), Nilton Soares (chefe de finanças), Celestino Maingue (chefe de secretaria) e José Francisco (adjunto do chefe de cultura e desportos).
O grupo foi afastado da direcção da liga por apoiar Daviz Simango, que, recentemente, foi expulso do partido por ter submetido uma candidatura independente, em detrimento de Manuel Pereira, escolhido por aquela facção política para se candidatar à presidência do município da Beira.
O afastamento destes líderes da Liga da Juventude da Renamo em Sofala resultou em violência e na vandalização da sede daquela organização juvenil, que ocorreu na segunda e terça-feira da semana corrente.
As escaramuças começaram quando, após a ordem de cessação de funções, a 28 de Setembro, os jovens decidiram deslocar-se à sede da liga juntamente com outros membros da agremiação, a fim de exigir uma explicação junto do delegado da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano.
José Muchanga é citado como tendo dito que “quando chegamos fomos confrontados com uma outra decisão, segundo a qual tínhamos que entregar as chaves e, consequentemente, abandonar os escritórios. Tentamos resistir e Mbararano juntamente com outros chamaram a Polícia para nos tirar do local”.
Muchanga explicou que a decisão de afastar Sande Carmona foi tomada na segunda-feira durante uma reunião convocada para analisar o documento de cessação de funções daquele líder juvenil.
“Durante a reunião houve informações segundo as quais todos nós devíamos cessar funções, uma vez que somos parte do grupo que apoia a candidatura de Daviz Simango”, explicou.
Nilton Soares, que no município desempenha as funções de chefe do posto de Inhamízua considera que a decisão tomada por Mbararano é ilegal, porque contraria o que vem plasmado na carta de destituição de Carmona.
“A carta de cessação de funções de Carmona assinada pelo presidente da Liga Nacional e’ clara sobre esta matéria: diz que mesmo com o afastamento de Carmona, os outros detentores de cargos como de mobilização, informação, finanças e secretaria continuam nas suas funções. Agora não sabemos com que direito Mbararano nos expulsa da liga e arrancou-nos as chaves do gabinete” explicou.
Esta situação leva os jovens a acreditarem que por detrás desta acção está a pretensão de expulsar do partido Renamo todos os que apoiam a candidatura de Daviz Simango.
“Nós, como já dissemos, apoiamos a candidatura de Daviz e nunca vamos entregar cartões, continuamos membros da Renamo”, sublinhou Soares.
Mbararano confirmou ao DM a destituição dos restantes representantes da Liga Provincial da Juventude da Renamo e disse que eles mereciam a mesma sorte de Sande Carmona, uma vez que todos trabalham para defraudar as expectativas do partido, quando decidiram apoiar a candidatura de Simango
“Nós não podíamos deixar acontecer desmandos dentro do partido. O afastamento destes elementos surge como resultado da sua traição ao partido Renamo” justificou, não esclarecendo se estes continuam ou não membros daquela facção política.
Mbararano acusou, ainda, os jovens de terem protagonizado os actos de violência que resultaram na vandalização da sede da juventude da província de Sofala.
Depois da destituição dos líderes da Liga Provincial da Juventude de Sofala está em preparação a realização da conferência que deverá eleger o novo presidente e o seu elenco.
Para o efeito, foi criada uma comissão chefiada por Armando Tivane para a preparação do evento.
AIM
APONTAMENTO - Uma pergunta à Renamo
COMPULSANDO a Lei 7/97 de 31 de Maio, relativa à Tutela Administrativa dos Órgãos das Autarquias Locais, a Renamo encontra na alínea d) do número dois do artigo 10 deste dispositivo jurídico legal protesto para solicitar que o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, Daviz Simango perdesse o mandato. A referida alínea diz que Perdem o mandato os titulares dos Órgãos das Autarquias Locais que após as eleições se inscrevem em partido político diverso ou adiram a lista diferente daquela em que se apresentaram ao sufrágio.
Daviz Simango inscreveu-se como candidato independente à sua própria sucessão e conta com o apoio do Grupo de Reflexão e Mudança (GRM). Entende a Renamo que nesta situação o actual edil da Beira deve perder o mandato. Neste sentido, a Renamo escreveu ao Ministério da Administração Estatal, como órgão de tutela, solicitando que Daviz Simango perdesse o mandato. O ministério, entendendo que a coligação Renamo – União Eleitoral foi apenas constituída para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004 julgou legítimo que os militantes da coligação às autárquicas de 2008 e gerais de 2009 possam ser propostos por entidades jurídicas distintas da coligação Renamo – União Eleitoral. Logo, julgou improcedente a solicitação da “perdiz”.
Insatisfeita com o veredicto do Ministério da Administração Estatal, a Renamo voltou a escreveu de novo à instituição julgando o seu ofício de nulo, destituído de fundamento e sem nenhum efeito. Disse ainda que a entidade competente para tomar tal decisão é o Conselho de Ministros, nos termos da retromencionada lei. Por um lado, a Renamo escreve ao Ministério da Administração Estatal, como órgão que tutela os Órgãos das Autarquias Locais e, por outro, a mesma Renamo desqualifica o veredicto, alegadamente por o MAE não ser competente para tomar tal decisão. Porquê escreveu então a Renamo ao MAE?
Se a Renamo entende que Daviz Simango deve perder o mandato por alegadamente se ter inscrito em lista diferente daquela em que concorreu ao sufrágio o que diz a mesma Renamo dos seus candidatos Manuel José dos Santos, em Nacala-Porto, João Germano Agostinho, em Marromeu, Gulamo Mamudo, na Ilha de Moçambique, e Alberto Omar Assane, em Angoche, que, tendo concorrido no último sufrágio pela coligação Renamo – União Eleitoral, fazem-no agora pelo partido Renamo, duas instituições diferentes. Perdem ou não o mandato?
Por último, para decidir em definitivo sobre este assunto, o Ministério da Administração Estatal recolheu vária documentação junto da Comissão Nacional de Eleições e do Ministério da Justiça, analisou os factos em função da legislação aplicada e concluiu não ser procedente o pedido da Renamo, na medida em que as normas por si arroladas não são aplicáveis para o caso vertente por se mostrar extinta a entidade jurídica Renamo – União Eleitoral que apresentou o candidato Daviz Simango ao sufrágio de 2003.
Registos do Ministério da Justiça atestam que a figura Renamo – União Eleitoral foi apenas constituída para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004. O número dois do estatuto da coligação diz que os membros da coligação acordam que a mesma é de âmbito nacional e é válida para as eleições autárquicas de 2003 e gerais de 2004. Logo não se encontra espaço jurídico para que o edil da Beira perca o mandato. À Renamo, nada mais resta senão se conformar com o veredicto do Ministério da Administração Estatal.
Salomão Muiambo
ONDAS DO CHIVEVE - Ressentimentos de Daviz Simango?
A cidade da Beira continua a ser a mesma. E vai continuar a ser mesma, podemos ter a certeza. Até pelo presente, que tem sempre aquele condão de reservar o seu lugar no futuro. Dizia o outro que para teres um bom futuro tens que cuidar, muito bem cuidadinho, do presente.
Aí, o futuro estará mais próximo do que alguma vez anseiaste. Mas isso é isso para dizer que Beira vai continuar a estar no centro das ditas polémicas de toda a natureza. Conversando há dias recordava-me que de cada vez que estou fora desta cidade onde nasci e vivo as pessoas, amigas, perguntam incrédulas: como é que vocês conseguem viver na Beira? E fazendo um pouco de humor cá deste lado comentamos: as pessoas fora da Beira pensam que cada indivíduo aqui pelo Chiveve quando sai de casa, em cada manhã, leva consigo um par de luvas e um punhal porque lá para onde vai é sempre um vê se te avias. Mas tudo isso vem a propósito de mais uma polémica, aliás ainda em vigor, sobre a construção da estátua ao primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel. Como todos sabemos, a edilidade liderada por Daviz Simango inviabilizou o acontecimento sob três argumentos. Que o documento enviado pelo Executivo de Alberto Vaquina entrou tarde e não houve tempo para os técnicos irem ao terreno estudar todas as viabilidades. Que o assunto tem que ir à deliberação da Assembleia Municipal, porque, de facto, trata-se de imortalizar uma figura a todos os títulos transcendental. Que, por último, o lugar escolhido pelo governo não é apropriado, por ser pantanoso e por ser um dos locais por onde passa a conduta que traz água à cidade da Beira. Qualquer argumento é sempre um argumento. Pode ter e deve ter a sua validade desde que, naturalmente, responda consistente e coerentemente a todos os requisitos que fazem dele tal argumento. Assim, os argumentos de Daviz Simango têm a validade que têm, mas não respondem com consistência a alguns requisitos. Se, realmente, Daviz Simango reconhece que a figura de Samora Machel é transcendental por que é que não fez uso do seu poder como máximo para encontrar, nem que fosse junto do próprio Governo provincial, formas de contornar a tempo a situação sem ser necessário deixar aquele espectáculo acontecer? Daviz fala de uma semana, ainda que fosse numa questão de horas, tratando-se de uma figura que ele diz que reconhece não podia, realmente, ter agilizado de forma mais elegante este processo? Parece-me um pouco contraditório e passo a suspeitar que pelo seu posicionamento actual, ou seja, pós-acontecimento, Daviz só agora parece ter entendido a dimensão do problema que provocou. Seria bom que se retratasse. Fiquei, e aqui abro um parênteses, a saber que a figura de Samora Machel não podia ser menor que Escola de Formação de Quadros da Renamo cuja primeira pedra foi há dias lançada por Afonso Dhlakama. O ponto é que este assunto não precisa de passar pela Assembleia Municipal contrariamente ao assunto do primeiro presidente. Pelo menos aqui Daviz foi coerente, convenhamos. Daviz fala agora de o lugar ser pantanoso e de passar por lá a conduta de água. Tem mais uma vez os seus argumentos, mas podia tê-los apresentado a tempo sem ser necessário criarmos todo este alarido. E até se assim o tivesse feito recolheria alguns pontos pela postura de Estado que nessa altura teria assumido. A não ser que não quisesse a estátua de Samora na Beira. Mas isso está descartado por ele próprio. Então que, efectivamente, tivesse tomado uma posição mais elegante. Agora é o que está a dar. Especulações e especulações, do tipo estará com algum ressentimento o que não é nada bom para o que todos pretendemos, que é desenvolvermos a Beira e o nosso país de uma maneira geral. Eliseu Bento PS - Uso este micro-espaço para anunciar aos eventuais leitores desta coluna que me vou retirar por algumas semanas para o meu merecido, julgo, descanso anual. Chega também a nossa vez, alguma vez, passe a redundância. E eis me perante a minha. Aquele abraço e até breve.
Presidência do Município da Beira : Manuel Pereira candidato da Renamo
MANUEL Pereira é o candidato da Renamo à presidência do Município da Beira. Membro do Conselho Nacional e deputado da Assembleia da República, Pereira foi o escolhido pela base durante as consultas que foram sendo feitas ao longo dos últimos dias pela delegação provincial do partido. Assim, prevaleceu a vontade dos membros da base, que preteriram a candidatura de Daviz Simango, actual Presidente do Município.
O delegado político provincial da Renamo, Fernando Mbararano, anunciou o facto ontem numa conferência de imprensa convocada especialmente para este efeito. Ele esclareceu que tudo aconteceu depois da consulta feita aos membros da base, incluindo a própria delegação, por parte do Conselho Nacional e do próprio líder, Afonso Dhlakama.
Inicialmente, a Renamo apareceu publicamente a garantir que Daviz Simango seria o seu candidato ao sufrágio de Novembro próximo, posição a que Manuel Pereira também pretendia concorrer.
“Fomos forçados a encontrar um candidato consensual, porque, como sabem, estamos neste momento num processo de candidaturas e não tínhamos sido consultados para a indicação do nosso candidato a nível das autarquias em Sofala, especialmente para a cidade da Beira. Tal aconteceu somente agora, sobretudo depois da polémica sobre quem seria, entre Daviz Simango e Manuel Pereira. Fomos às bases e o resultado que apurámos foi de que as bases querem o deputado Manuel Pereira como seu candidato”, disse.
“O que terá pesado também é o facto de os nossos militantes a nível da base terem sabido que o actual presidente, que fez um grande e bom trabalho durante o seu mandato, pertenceu ao PCN”, apontou, tendo pedido aos militantes para que apoiassem o novo pretendente ao cargo de presidente da segunda maior autarquia do país.
Entretanto, a Comissão Política da Renamo esteve reunida ontem em Maputo, tendo confirmado a candidatura de Manuel Pereira.
Fernando Mazanga, porta-voz do partido, disse ao “Notícias” que a posição daquele órgão surge em respeito à vontade manifestada por uma larga maioria dos membros da Renamo na cidade da Beira. Informou ainda que o Gabinete Eleitoral iniciou ainda ontem o processo visando legalizar a candidatura junto dos órgãos eleitorais.
Mazanga negou que Daviz Simango tenha alguma vez sido membro do então Partido de Convenção Nacional (PCN), liderado por Lutero Simango, irmão do actual presidente do Município da Beira. Disse que Daviz possui cartão de membro da Renamo e foi como tal que concorreu ao cargo que hoje ocupa.
Ainda a estátua de Samora na Beira : Bancada da Frelimo repudia atitude de Simango
A BANCADA da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira repudiou ontem na XIV sessão ordinária daquele órgão legislativo municipal, a atitude do presidente da edilidade local, Daviz Simango, face à não atribuição de uma parcela de terra para a construção da estátua do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel.
Cremilda Sabino, chefe da referida bancada, fez-se ao pódio para manifestar o seu repúdio afirmando ser inquietante a maneira como este assunto foi tratado naquela urbe. "Aparentemente, eventuais ressentimentos e divergências políticas foram usados subtilmente para boicotar o projecto do Estado ao qual se subordinam todos os órgãos, incluíndo os autárquicos"-disse. Adiantou ainda que a atitude assumida por Simango traduz a sua negação àquilo que é a história do povo moçambicano, o seu desconhecimento total sobre o espírito que norteou a criação das autarquias, bem como a sua total ignorância ao pacote da legislação autárquica.Sob o olhar atento do presidente e desinteressado de parte dos membros da bancada da Renamo-UE, Cremilda Sabino clarificou que a autarquia não deve constituir um centro de anarquia. "Na verdade, uma autarquia não pode constituir um centro de anarquia, pois ela é parte integrante de todo o país e está sujeita ao cumprimento das leis e acima de tudo da Constituição da República".Acrescentou ainda que a atitude do edil de "congelar" o expediente que "pretende materializar o desejo de todo o povo moçambicano no qual se inspirou a decisão do Governo de Moçambique, demonstra claramente a forma negativa de agir e, porque não, a má-fé do presidente do Conselho Municipal da Beira".Daviz Simango havia dito aos órgãos de comunicação social que o caso carecia de uma apreciação por parte da Assembleia Municipal. Nestes termos, a bancada do partido no poder apelou ao edil para que com a urgência que o assunto requere, submeta o expediente à Assembleia Municipal, se for tal como declarou aos órgãos de comunicação social. NAO HÁ MÁ-FÉ - reage Daviz Simango Contactado a propósito pela comunicação social, Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, disse que não houve má-fé da sua parte em não atribuir um talhão para a construção da estátua do presidente Samora Machel. Simango disse que os técnicos estão a trabalhar por forma a identificarem um bom local para a edificação da estátua. “Nós estamos a colaborar para que tudo corra bem. O terreno que o Governo de Sofala solicitou é extremamente pantanoso". Além disso, segundo suas palavras, o local pretendido pelo executivo de Sofala é impróprio, por alegadamente sse localizar próximo da conduta de água que abastece a cidade da Beira. "Estamos a dizer que não há má-fé, nós estamos a trabalhar por forma a que antes do dia 19 de Outubro possamos conseguir um bom lugar e visível para construir a estátua do primeiro presidente de Moçambique independente", disse.
Frelimo denuncia alegados desmandos do edil da Beira
A POLÍCIA Camarária do Conselho Municipal da Beira (CMB) tentou paralisar as obras do projecto de saneamento daquela urbe no mês passado, alegadamente porque estas estavam a decorrer sem as tabuletas de sinalização que diziam respeito ao processo. Esta denúncia foi feita na manhã de terça-feira pelo partido Frelimo, na pessoa de Jossefo Samuel Nguenha, seu porta-voz da bancada na Assembleia Municipal (AM).
O mesmo denunciou ainda o facto de a edilidade ter igualmente autorizado os cerca de 20 trabalhadores de uma serração a fazerem greve, em reivindicação de alguns meses de salários em atraso. A Frelimo acusa igualmente o executivo liderado por Daviz Simango de ter inviabilizado um projecto de investimento na área de produção de camarão de aquacultura avaliado em 18 milhões de dólares americanos.
O primeiro episódio data de 14 de Abril, altura em que o chefe do gabinete da edilidade, Paulo Sérgio, faz referência a um despacho sobre o pedido dos trabalhadores da Serração e Carpintaria da Beira (ex-carpintaria beirense) exarado pelo então substituto do presidente, Alexandre Vasco, o qual autorizava aqueles a efectuarem a greve dentro das instalações da empresa, ressalvando que a mesma deveria ser do conhecimento da Direcção do Trabalho e da PRM.
O segundo facto tem a ver com a tentativa de paralisação das obras do projecto de saneamento tendo, segundo a fonte, a Polícia municipal abordado os executores a 16 de Abril no sentido de as paralisarem, pois “os camiões que estavam no local não tinham autorização para esta actividade nem os tabuleiros de sinalização pelo que os trabalhos deveriam imeditamente ser paralisados”.
A outra questão que Jossefo Nguenha abordou diz respeito à alegada inviabilização do projecto de construção de uma escola de aquacultura que deveria ser instalada na zona do régulo Luís, na capital de Sofala.
Ainda no que se refere ao projecto de saneamento, logo depois da ocorrência, o Gabinete das Obras de Drenagem da Cidade da Beira enviou um ofício ao presidente do CMB comunicando o facto.
O porta-voz da bancada da Frelimo na AMB disse também que o governador provincial, Alberto Vaquina, tentou insistentemente falar por telefone com Daviz Simango mas este pura e simplesmente não atendeu às chamadas, o que levou o governador a enviar um ofício ao edil, sem sucesso.
Conforme soubemos, na referida carta, datada de 17 de Abril, Alberto Vaquina explica a ocorrência bem como a importância do projecto para a população da cidade capital, e pedia para que as placas de sinalização/informação apreendidas fossem devolvidas e que das próximas vezes a direcção do projecto fosse informada atempadamente de modo a evitar paragens constantes das actividades das obras de saneamento da urbe, o que pode perigar a execução dos trabalhos do empreiteiro nos prazos estipulados contratualmente.
A outra questão que Jossefo Nguenha abordou diz respeito à alegada inviabilização do projecto de construção de uma escola de aquacultura que deveria ser instalada na zona do régulo Luís, na capital de Sofala.
“Como se pode ver, o presidente do municipio comete ilegalidades em todas as vertentes e prejudica investimentos enquanto paradoxalmente a própria bancada da Renamo na AM acusa o Governo de não estar a permitir investimentos”, explicou.
EDIL REFUTA
Respondendo a estas acusações, o edil Daviz Simango reconheceu em conferência de Imprensa que os três casos ocorreram com o consentimento do seu elenco.
“O projecto de saneamento não chegou a parar porque o que pretendíamos era fazer com que os executores obedecessem às regras de trânsito colocando as placas de sinalização rodoviária.”
Confrontado com o facto de não ter reagido nem às chamadas nem ao ofício do governador provincial, Daviz Simango explicou que não respondeu simplesmente porque entende que o governante foi, segundo ele, “ludibriado por pessoas de má-fé”.
“Quanto à greve, achamos que é justo que as pessoas se manifestem livremente desde que seja dentro da lei.”
Por outro lado, esclareceu que “no que se refere ao projecto de aquacultura nunca chegou a ser inviabilizado, pois o mesmo foi transferido para uma outra zona por o local não ser adequado, pois são machambas dos camponeses”.
Indiciados de conspiração: Daviz Simango exonera vereadores
O PRESIDENTE do Conselho Municipal da Cidade da Beira, Daviz Simango, acaba de exonerar três vereadores daquela autarquia localizada na província de Sofala, indiciando-os de conspiração.
Trata-se dos vereadores das Finanças, Manuel Bissopo, da Construção e Urbanização, Fernando Mbararano, e da Protecção Civil e Sistemas de Transporte, Faque Ferraria Inácio.
Os visados, exonerados na última terça-feira, são acusados de conspiração contra o edil da Beira, Daviz Simango, com acções que forçaram o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a decidir pela indicação de Manuel Pereira, deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, para candidato desta força política, à presidência daquele município, nas eleições locais de 19 de Novembro próximo.
Devido à sua forma de governar a cidade da Beira, considerada por alguns segmentos da sociedade como sendo exemplar, apoiantes do actual edil desta urbe protagonizaram manifestações contra esta decisão, o que culminou com a formalização da candidatura de Daviz Simango como independente.
Todos os vereadores exonerados ocupam altos cargos a nível do maior partido na oposição em Moçambique, a Renamo.
Fernando Mbararano, um tenente-coronel, é delegado político da Renamo em Sofala, Faque Inácio é delegado político da mesma formação a nível da cidade da Beira e Manuel Bissopo é candidato a presidência do Município de Dondo, também em Sofala.
Para os lugares deixados por este trio, foram indicados, em regime cumulativo, os vereadores da área Institucional, Alexandre Vasco, para a de Finanças, Jaime Tomo, da Cultura e Desportos, para a de Protecção Civil e Sistemas de Transporte, bem como o engenheiro Augusto Manhoca, director da Construção, para a vereação de Construção e Urbanização.
Daviz Simango justificou esta decisão alegando que o Conselho Municipal não pode conviver com indivíduos que não se identificam com as metas traçadas nos planos municipais, porque há compromissos assumidos com os munícipes que devem ser alcançados.
Os exonerados, segundo explicou DavizSimango, há muito andavam ausentes dos seus postos de trabalho, facto que contraria a postura do Conselho Municipal.
As ausências, disse o edil, começaram a ser frequentes desde que começaram a conspirar, fazendo chegar informações falsas, tendenciosas e erróneas ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Esta decisão não deve ser interpretada como caça às bruxas. Ela (decisão) até já vem tarde. Os três vereadores há muito que não trabalhavam, disse, acrescentando que não fez nenhuma consulta a direcção do partido porque o que está em causa é o desempenho do município e não da Renamo.
Sempre tenho dito que separo assunto político do administrativo, afirmou Daviz Simango.
MUNICÍPIO DA BEIRA : Uso de fundos provoca celeuma
A BANCADA da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira acusou Daviz Simango, presidente da autarquia, de estar a omitir “de forma propositada”, a proveniência dos valores monetários destinados à pavimentação da Rua Kruss Gomes, localizada no bairro da Munhava. Cremilda Sabino, chefe do grupo maioritário, disse que tal intenção do edil se manifesta na não colocação em lugar público de uma placa de identificação da obra.
Segundo disse, tal projecto foi desenhado no mandato anterior, quando o Conselho Municipal era dirigido por Chivavice Muchangage. Deu também a conhecer que o Governo central, através do Fundo Nacional de Estradas foi quem financiou a pavimentação do empreendimento. "Por estar a executar uma obra de grande envergadura sem ter mandado colocar a respectiva placa de identificação, o presidente do município da Beira, Daviz Simango, pretende confundir a opinião pública fazendo passar a ideia que se trata de uma projecção sua". A chefe da bancada da Frelimo, que falava XV sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, que arrancou na segunda-feira, disse ainda que Daviz Simango teria instruído um grupo de jovens para difundirem informações dando conta que o dinheiro usado para a pavimentação da referida rua era seu. Para Cremilda Sabino, tal atitude não só revela a falta de auto-estima, mas denuncia uma gestão não criteriosa dos bens e fundos públicos, representando, por conseguinte, uma violação às normas. Entretanto, Daviz Simango, em contacto com o nosso Jornal, desmentiu as acusações, clarificando que os fundos empregues na reabilitação daquele via foram alocados pelo Banco Mundial com a contribuição dos citadinos daquela urbe. Esclareceu que os mais de cinco milhões de meticais da nova família canalizados ao município pelo Fundo Nacional de Estradas, foram investidos noutros projectos de estradas e não da Rua Kruss Gomes. Refira-se que a pavimentação em causa está avaliada em 500 mil dólares norte-americanos.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Reeleição de Daviz Simango pode ter efeitos devastadores - Edson Macuácua, da Frelimo
O SECRETÁRIO do Comité Central para Mobilização e Propaganda da Frelimo, Edson Macuácua, afirma que a reeleição de Daviz Simango para a presidência do município da Beira, capital da província de Sofala, poderá ter efeitos devastadores e sem precedentes nesta urbe.
“A reeleição de Simango pode ter efeitos devastadores na cidade da Beira. Pode ter um efeito contraproducente. Pode criar uma instabilidade sem precedentes. Por isso, devemos fazer tudo por tudo para que isso não aconteça”, disse Edson Macuácua.
Para Edson Macuácua, isso deve-se ao actual quadro de divisão, que deriva da expulsão de Daviz Simango da Renamo, que concorre como independente à sua própria sucessão.
“DavizSimango encontra-se numa situação em que não pode exercer qualquer actividade como presidente do município, porque todas as suas propostas seriam rejeitadas pelas principais bancadas na Assembleia Municipal (Frelimo e Renamo). Por isso, Daviz Simango não teria condições de trabalho e isso poderia colocar o município Beira numa situação de instabilidade, e precipitar a realização de novas eleições, explicou.
Edson Macuácua, que falava quinta-feira durante um comício realizado no Pavilhão de Desportos, afirmou ainda que a estagnação da cidade da Beira é tão desastrosa que, hoje, a cidade de Nampula, capital da província que ostenta o mesmo nome, já começa a reivindicar o estatuto de segunda maior cidade' de Moçambique.
A cidade da Beira é considerada a segunda maior cidade de Moçambique, depois de Maputo, capital do pais.
Sobre a reabilitação da cidade da Beira, Edson Macuácua defende a formação de uma parceria público-privada, mas isso, segundo afirmou, actualmente não é possível, por se ter criado um “clima hostil”.
Na ocasião, Edson Macuácua desmentiu as alegações da oposição (Renamo), segundo as quais teria sido a principal obreira das várias obras de grande vulto realizadas na cidade da Beira.
“Não corresponde a verdade que as realizações de vulto na cidade da Beira são obras do Conselho Municipal”, afirmou.
Segundo Edson Macuácua, as grandes obras visíveis na cidade da Beira, são fruto da intervenção do Governo central, nomeadamente a melhoria dos sistemas de abastecimento de água, estradas, saneamento do meio ambiente, Educação, Saúde, energia e comunicações.
Explicou que, por lei, estas áreas estão sob a responsabilidade do Estado, que as cumpre através do programa quinquenal do Governo.
Também explicou que o volume do financiamento que o Governo central aplicou para a realização das suas obras é tão avultado que não cabe no orçamento do município e que nenhum município do país dispõe de igual orçamento para realizar obras de grande vulto.
“Por exemplo, Daviz Simango disse que havia sido ele quem construiu a morgue do Edson Hospital Central da Beira, o que é falso', referiu.
Macuácua divulgou alguns valores envolvidos em algumas realizações reivindicadas pelo actual edil, tais como o saneamento da cidade da Beira, um projecto orçado em 62 milhões de euros, abastecimento de água às cidade da Beira e de Dondo, a partir da estação de Mutua, uma obra avaliada em 128 milhões de dólares, entre outras.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Daviz Simango “ataca” mercados
O CANDIDATO independente ao município da Beira, Daviz Simango, que concorre para a sua própria sucessão, aposta no contacto interpessoal nos principais mercados informais do “Chiveve”, nomeadamente Goto, Máquina, Praia Nova, Save e o chamado Mercado de Peixe.
Nesta “maratona”, ele disse aos potenciais eleitores que ao votarem nele estariam a garantir a dignidade dos beirenses alegando que durante o vigente mandato foi possível minimizar os principais problemas que apoquentavam aquela urbe, nomeadamente o fecalismo a céu aberto, vias de acesso e sistema de drenagem.
Durante o referido contacto, Daviz Simango, que é apoiado pelo Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM) apontou a abertura de mais unidades sanitárias, edificação de uma morgue condigna no Hospital Central da Beira e criação de mais postos de trabalho através de novas pequenas e médias empresas, como sendo um dos exemplos que atestam que cumpriu com o que prometeu ao seu eleitorado.
Deixou claro que vai continuar a apostar a sua campanha em contactos interpessoais.
O porta-voz da campanha de Daviz Simango, Geraldo Carvalho, disse em conferência de Imprensa que há pessoas que estão a tentar manchar a campanha do candidato independente trazendo ao público falsos panfletos e cartazes ostentando os símbolos da Renamo.
Ontem, Daviz Simango, apesar de já não pertencer à Renamo, pediu aos potenciais eleitores que votassem nele e na “perdiz”, tendo percorrido as zonas suburbanas de Cerâmica, Inhamízua, Manga, privilegiando o contacto interpessoal.
Simango, que concorre para a sua própria sucessão, vincou que votando nele o povo estaria a garantir a continuidade do melhoramento da cidade da Beira, com os seus seguidores a apontarem o fecalismo a céu aberto como sendo uma das principais batalhas que o concorrente apoiado pelo Grupo de Reflexão e Mudança conseguiu vencer durante o mandato vigente.
Liberdade não é libertinagem
SR. DIRECTOR!
EIS-me, uma vez mais, tentando contribuir para o enriquecimento do debate político em torno de um tema que julgo pertinente no momento político que vivemos. Desde que há já uns meses o deputado Manuel Pereira anunciou a sua intenção de se candidatar à presidência do município da cidade da Beira, as notícias que circulam no país político sobre aquela urbe têm sido inquietantes para todos os que têm visto naquele município o exemplo de boa gestão da coisa pública.
São notícias que deixam desconfortáveis todos os que sabem valorizar o trabalho abnegado que alguns compatriotas – como é o caso do engenheiro Daviz Simango e seu elenco- têm estado a realizar em prol do desenvolvimento daquela cidade e do consequente melhoramento do nível de vida dos seus citadinos.
É que efectivamente esse anúncio de intenção de candidatura veio despertar uma amálgama de “dossiers” mal parados que têm ensombrado aquele partido, com destaque para a sempre- infelizmente- presente questão tribal, um verdade em “handicap” que parecia adormecido ou mesmo ultrapassado naquela formação política. E, pior ainda, é que pelos vistos os detractores da Renamo estão mesmo decididos à explorar até a exaustão esse “tribalismo”, facto esse facilitado por indivíduos que aparentemente se fazem passar por porta-vozes de supostas bases, fictícias ou reais, que continuam a fincar o pé na candidatura deste, alegadamente porque o engenheiro Daviz Simango, uma vez chegado ao poder, esqueceu-se deles.
Aparentemente desinteressante, a situação política da cidade da Beira tem suscitado muitas especulações e mexido com muitos interesses- por razões óbvias- como se pode testemunhar em diversos artigos de opinião cujos autores não se cansam de dar lições de democracia a Renamo, fazendo apelos que não são mais que uma clara pressão para que aquela formação política permita a proliferação de candidatos sem nenhuma perspectiva de elegibilidade.
As verdadeiras intenções dessas lições estão claramente patentes na insinuação de que num partido democrático as pessoas têm direitos e liberdades. Pretendem com isso fazer confundir a liberdade com libertinagem. Pretendem fazer confundir o direito de eleger e ser eleito com o desejo de – por vontade própria- querer concorrer e ser eleito para um cargo ao qual o partido- a Renamo neste caso- já tem o seu candidato preferido. Querem fazer crer que a multiplicidade de candidaturas num mesmo partido, mesmo sem o aval deste, é sinónimo de democracia interna. Defendem a emergência de candidatos de recurso num partido político que tem um candidato consensual. Propositadamente, fazem de conta que a democracia pactua com a anarquia ou desregramento. É um gritante absurdo que aqui se defende.
Não distorçamos as coisas. Não existem no mundo inteiro partidos políticos democráticos em que os líderes não tenham de dar um parecer, tomar decisões e até influenciar decisões sobre questões essenciais da vida dos seus partidos. Talvez Dhlakama seja excepção, como temos visto em alguns artigos em que este é crucificado por ter dado o seu voto de confiança a Daviz Simango em nome da coesão, da estabilidade e da disciplina dentro do seu partido, acto esse tido como de contornos tribais, por os dois pertencerem à mesma tribo ou ainda classificado como uma forma de Dhlakama manter Simango na Beira, porque de contrário este podia um dia arrancar o lugar do seu líder.
Ora, senhor Manuel Pereira é indubitavelmente uma figura incontornável da vida política do maior partido político da oposição. Mas um político tido como controverso e declaradamente radical, que cometeu um deslize politicamente fatal com a sua famosa teoria de cancelas para dividir o país, não deve ter nenhuma condição política nem moral para concorrer para um cargo como o que está em causa. Político experiente, ciente do que acabo de referir, o deputado Manuel Pereira não devia sequer ter aventado a hipótese de se candidatar, tendo em conta a polémica que daí resultaria como consequência do exposto. Sabia não ter condições de disputar o mesmo lugar com um homem com um capital político sólido, pragmático, coerente, prudente e bom gestor que apesar de ter pela frente uma oposição com o nome que tem, tem sabido gerir exemplarmente a cidade da Beira tendo até recebido um grande troféu de melhor edil de toda a África Austral em reconhecimento da sua obra. Obra essa que a Beira nunca teve ao longo de toda a história de Moçambique independente.
Voltando ao assunto em apreço, é interessante reparar que apesar de todo o interesse político que representa o cobiçado município da Beira, os principais críticos do engenheiro Simango estão dentro do próprio partido que o suporta politicamente. E, é curioso que não o crucificam por gestão danosa, negligência, corrupção, compadrio ou por incumprimento das suas promessas eleitorais. Crucificam-no, alegadamente, porque uma vez chegado ao poder, pura e simplesmente decidiu dar as costas aos que tudo fizeram para que ele conseguisse aquele lugar, esqueceu-se dos verdadeiros donos da Renamo na Beira.
Ora, face ao exposto, julgo ser legítimo questionar se há algum mérito nessas críticas ou se se pretende apenas criar uma tempestade num copo de água, com intenções claramente definidas. É que pessoalmente julgo que está se a confundir uma virtude com um defeito ou uma fraqueza. Porque entendem as tais bases que, o engenheiro Daviz Simango que jurou fidelidade à nação, que jurou servir condignamente os interesses da população da Beira, devia primeiro servir a eles- os donos do partido- e que só depois devia olhar para Beira. Porém, entendimento igual não tem o edil que, justamente, ciente das suas responsabilidades decorrentes do seu programa eleitoral, coloca acima de tudo os interesses de todos os beirenses, independentemente da sua cor política. É sem dúvidas uma grande virtude, não muito vulgar entre os nossos políticos.
Politicamente falando, a Renamo tem uma grande responsabilidade de dar o suporte necessário ao senhor Simango na Beira, independentemente de tudo o que se possa dizer sobre a sua gestão. Politicamente não pode e nem deve ser a própria Renamo o principal obstáculo de Simango.
Considero que apesar do direito que assiste aos críticos do engenheiro Simango, como membros do partido que lhe suporta politicamente, a atitude destes neste momento que se tem falado de muitas melhorias naquela cidade, graças ao seu mérito como grande gestor, só pode cheirar a ingratidão.
Hilário Mutimucuio
Renamo confirma abandono de Daviz Simango
O CONSELHO Nacional da Renam, que se reuniu sexta-feira e sábado na cidade de Quelimane, província da Zambézia, confirmou o abandono das suas fileiras de Daviz Simango, actual presidente do Conselho Municipal da Beira, e sua filiação ao Grupo de Reflexão e Mundanas, que suporta a sua candidatura às eleições autárquicas de Novembro próximo, para mais um mandado à frente dos destinos daquela cidade.
Este órgão deliberou igualmente que Daviz Simango deixe, com efeitos imediatos de usar o nome e todos os símbolos do partido Renamo.
Pronunciando-se sobre o assunto, Afonso Dlhakama, presidente do partido, disse que “tendo feito isto, aderindo ao Grupo de Reflexão e Mudanças, pelo qual está inscrito na Comissão Nacional de Eleições, significa que já está num outro grupo que tem fins políticos, daí que verificando e interpretando democraticamente os estatutos do Partido Renamo, os conselheiros, todos eles e por consenso, viram que não tinham outra maneira senão aceitar que o nosso irmão, infelizmente, abandonou o partido Renamo por livre vontade”.
Afirmou num outro desenvolvimento que para evitar tanta confusão que pode andar por aí, “os conselheiros, aceitando esta decisão dele sozinho, recomendam que o nosso irmão deve, a partir de hoje, deixar de usar os símbolos do parido Renamo”.
Afonso Dlhakama afirmou, por outro lado, que a resolução que aceita a candidatura independente de Daviz Simango deverá ser distribuída para o conhecimento de todos os órgãos desta força política, membros, simpatizantes e toda a população.
“Não se trata de expulsão. Trata-se sim de aceitar a vontade manifestada por ele (Daviz Simango) de sair do partido e concorrer contra o próprio partido, aliando-se a outras organizações com fins políticos que perseguem o mesmo objectivo que o da Renamo, que é o de concorrer e ganhar eleições. Não se expulsa quem já não está dentro. A Renamo limita-se a conformar-se com a decisão do seu ex-membro”, clarificou ontem ao “Notícias” Fernando Mazanga, porta-voz do partido.
Enquanto isso, o encontro de Quelimane confirmou o deputado Manuel Pereira,como o candidato da Renamo às eleições autárquicas a ocorrerem no país a 19 de Novembro do ano corrente, pondo fim a uma polémica que agudizou as diferenças internas e criou uma cisão no seio dos membros e militantes da base.
O Conselho Nacional discutiu ainda a estratégia para a campanha eleitoral, deliberou aumentar a quota de mulheres e jovens nos órgãos decisórios, para além de ter debatido questões respeitantes à fiscalização do escrutínio.
JOCAS ACHAR
ANO BASTANTE CONTURBADO POLITICAMENTE
O líder da União Nacional Moçambicana (UNAMO), Carlos Reis, considera que o ano de 2007 foi politicamente conturbado devido às indecisões que marcaram a realização ou não das primeiras eleições para as Assembleia Provinciais, sufrágio inicialmente marcado para este ano mas que depois viu-se adiado para uma data a anunciar no período que vai até 2009.
“A indecisão em torno do adiamento ou não das eleições provinciais marcou negativamente o ano de 2007 em termos políticos. Essa indecisão fez com que os partidos trabalhassem de forma apressada e, por vezes, desorientada, com vista à sua preparação para o evento. Esta situação poderia ter sido evitada muito mais cedo porque a maioria dos partidos políticos, incluindo a UNAMO, e das organizações da sociedade civil manifestaram-se contra a realização do pleito em 2007 devido ao facto do país não estar preparado para tal”, disse Carlos Reis.
O nosso interlocutor apontou a falta de financiamento atempado como a razão fundamental para o insucesso do processo eleitoral em 2007. “Os órgãos eleitorais queixaram-se muito da falta meios materiais, financeiros e logísticos para levar avante o processo”, acrescentou para depois se congratular com o facto da Assembleia da República ter adiado as eleições para mais tarde.
Aliás, Carlos Reis fez questão de afirmar que com esta situação, a UNAMO conseguiu reactivas as suas bases, espalhadas por todo o território nacional, de modo a que estas se preparem condignamente para fazerem frente às eleições que se avizinham.
“A UNAMO está de pé. Estamos a trabalhar a nos preparar para participarmos em todas as eleições. Vamos concorrer em todas as autarquias mais naquelas que eventualmente serão acrescentadas às 33 já existentes; vamos concorrer nas legislativas e nas provinciais e no que respeita às presidenciais iremos apoiar um dos filhos do Reverendo Urias Simango, um dos vice-presidentes da Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, liderada pelo Dr. Eduardo Mondlane”, sublinhou o líder da UNAMO em declarações ao “Notícias” a partir da cidade de Quelimane, na Zambézia.
Instado a pronunciar-se sobre quais dos filhos do Reverendo Urias Simango é que vai concorrer para as presidenciais de 2009, Carlos Reis afirmou ser ainda “muito cedo” para se avançar com nomes, acrescentando que qualquer dos dois que enveredou para a vida política, nomeadamente Lutero Simango e Daviz Simango, têm grandes hipóteses de concorrer e ganhar o pleito.
“A decisão sobre qual dos dois é que vai concorrer ainda é segredo. Porém, sabemos todos que o Daviz Simango está a realizar um belíssimo trabalho na cidade da Beira, onde é presidente do município, e que o Lutero Simango já deu mostras de ser um bom político”, disse.
Para o líder da UNAMO, o acontecimento mais marcante que teve lugar em 2007 em Moçambique foi, sem dúvidas, a reversão da hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado moçambicano depois de décadas sobre o controlo do Governo português.
Tal como Yá-Qub Sibindy, Carlos Reis mostrou-se preocupado pelo facto da operação de reversão ter contado com o apoio financeiro de um consórcio bancário estrangeiro, a quem o Estado moçambicano terá de pagar cerca de um bilião de dólares, se se tiver em linha de conta que deve reembolsar o capital e os juros acordados. “Temos de trabalhar para pagar essa dívida sob o risco de termos tirado o controlo da barragem dos portugueses para dá-lo aos bancos que emprestaram o dinheiro. Isso faria com que a barragem não fosse nossa, contrariando o discurso do Presidente da República segundo o qual a Barragem já é nossa”, sublinhou aquele político da oposição.
Outro facto positivo constatado pela UNAMO que teve lugar em 2007 é “sem dúvidas a viragem da Frelimo na questão da realização das eleições provinciais, pois, depois de defender a sua realização durante muito tempo, caiu em si e viu que não era possível realizar o sufrágio este ano. Foi positivo”.
Sobre os aspectos negativos ocorridos no ano que está prestes a terminar foi o arranque do recenseamento eleitoral. “O país foi testemunha de um arranque conturbado do recenseamento eleitoral, um princípio que não dava garantias nenhumas de sucesso dos processos eleitorais que se avizinham. Foi uma coisa muito má e ainda bem que se decidiu ouvir a voz da razão, prorrogando o período do censo até próximo ano”, referiu.
Na esfera partidária, Carlos Reis disse que este ano foi de “grande decepção” quanto à performance do Presidente da República, Armando Guebuza.
“Quando Armando Guebuza subiu ao poder, no dia da sua tomada de posse, proferiu um discurso que nos agradou, pois, falava do combate à pobreza, do combate à corrupção, da luta contra o deixa andar, entre outros aspectos que enfermavam o país. Contudo, a prática mostrou o contrário, o deixa andar continua no nosso quotidiano, a corrupção é cada vez mais alta no país ... em fim, nada foi feito, o que para nós é uma autêntica decepção”, referiu Carlos Reis visivelmente agastado com a situação.
Cidade da Beira : Assembleia Municipal não teve bom desempenho - Cremilda Sabino, chefe da bancada da Frelimo
A CHEFE da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB), Cremilda Sabino, disse ao "Notícias" atribuir uma nota negativa ao desempenho daquele órgão autárquica no ano prestes a findar, apontando a falta de fundos, "a arrogância e o uso da ditadura do voto por parte da presidência" como factores que sustentam tal avaliação.
"A mesa da assembleia sempre utiliza a arrogância e força de voto para a aprovação das leis muitas das quais hoje são aplicadas em detrimento dos munícipes, como é o caso da atribuição de terrenos que neste momento é um verdadeiro mundo de problemas, devido, sobretudo, à dupla atribuição, venda ilegal entre outros aspectos. Para além disso, há aquilo que consideramos de “caça às bruxas” por parte do municipio quando se trata de terrenos pertencentes aos munícipes membros do partido Frelimo, acabando alguns deles por os perder, sobretudo quando se trata de membros seniores”- apontou.
Sustentou que a par disso, também a falta de fundos contribuiu para que os membros daquele órgão não tivessem uma boa prestação junto dos munícipes os elegeram.Explicou, por exemplo, que alguns citadinos submeteram as suas petições, as a Mesa da Assembleia ignorou o facto, alegando que tudo ficará para uma sessão extraordinária a ser convocada especialmente para a discussão dos assuntos remetidos à apreciação do órgão. "Muitos munícipes meteram as suas petições para verem os seu problemas resolvidos, mas não foram atendidos. Nós criticámos, mas o presidente da AMB, Borges Cassucussa, disse que seria convocada uma sessão específica para atender aqueles casos o que achamos absurdo, pois nas sessões anteriores tivemos tempo suficiente para atender às questões solicitadas", apontou.Sabino acusou também de inoperante o Governo municipal de Daviz Simango, apontando que tal se deve à falta de poder por parte da Assembela Municipal, pois esta não consegue intervir na correcção dos males que enfermam a edilidade."O nosso edil, Daviz Simango, por exemplo, partidarizou a Polícia Camarária contrariando os princípios que regem a sua existência e que foram aprovados pela Assembleia Municipal, pois a maioria dos seus integrantes são ex-guerrilheiros da Renamo vindos de Marínguè, não se sabendo quais os reais objectivos dessa opção", afirmou.A chefe da bancada da oposição naquele órgão autárquico, acusou também a edilidade de pouco ou quase nada estar a fazer em benefício da maioria, justificando que o Governo tem alocado fundos para a operacionalização de vários projectos de desenvolvimento municipal, "mas Daviz Simango nada faz e o resultado é que a população continua a sofrer como no caso das enxurradas que recentemente se abateram sobre a cidade, o que veio colocar a nu a situação dramática em que se encontram as valas de drenagens, sobretudo devido à falta de limpeza".Elogiou, no entanto, os esforços do Governo na alocação de meios de prevenção e combate a doenças como o HIV/SIDA, malária, cólera entre outras.
Por alegado desvio de fundos públicos: Renamo aconselha Frelimo a processar Daviz Simango
A DÉCIMA quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira terminou ontem com apelos da bancada da Renamo – União Eleitoral à Frelimo para processar judicialmente o edil, Daviz Simango, indiciado de desvio de fundos do erário público, avaliados em mais de cinco milhões de meticais. Entretanto, os camaradas asseguram que investigações tendentes a apurar tais indícios estão numa fase muito avançada, aventando a hipótese de levar Daviz Simango à barra dos tribunais.
Esta informação foi tornada pública no decurso da XXIV sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, depois de muita insistência por parte da bancada da Frelimo secundada por um sector da bancada da Renamo que exigiam que o presidente Daviz Simango se pronunciasse naquele órgão deliberativo sobre as acusações que pesam sobre ele, segundo as quais teria desviado mais de cinco milhões de meticais para a promoção da sua própria imagem, visando garantir bons resultados nos próximos pleitos eleitorais.
Num ambiente bastante conturbado, em que alguns elementos da Assembleia Municipal da Beira chegaram mesmo a proferir palavras injuriosas, o edil negou pronunciar-se sobre o assunto, alegando que iria fazê-lo em tempo oportuno e em fórum apropriado. Simango limitou-se a responder apenas às questões que lhe foram colocadas em torno do informe sobre a saúde da urbe.
Diante disso, o chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral, José Cazonda, apelou à Frelimo para levar o caso à barra do tribunal caso tenha provas suficientes do envolvimento do edil no saque do erário público na cidade da Beira.
Nós estamos com esta questão desde o início do mandato. A Frelimo sempre falou de desvios. Estão à espera de quê para levar esta questão para a barra do tribunal? Estão à espera que o presidente Daviz vá para lá e diga que sim eu estou a roubar? Estou a sugerir à Frelimo, se tem provas, que leve a questão às instâncias competentes- disse.
Questionado sobre o assunto, o chefe da bancada da Frelimo, Mateus Zaize, disse ser obrigação do edil da Beira pronunciar-se sobre o assunto na Assembleia Municipal. Contudo, assegurou que os “camaradas” possuem provas suficientes que asseguram que tanto Daviz Simango, como alguns vereadores, com destaque para Obedias Simango, teriam desviado somas avultadas do erário público.
Para o efeito, revelou que investigações no sentido de levar os visados à barra da justiça estão numa fase bastante avançada.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal, Borges Cassucussa, disse que iria fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que Daviz Simango se pronuncie sobre o assunto no órgão que dirige, porque, segundo ele, o regimento interno obriga-o a responder a todas as questões atinentes à edilidade na magna casa.
MAE reitera recolocação de bandeiras dos partidos
O MINISTRO da Administração Estatal (MAE), Lucas Chomera, reiterou na última quarta-feira, na Beira, que o seu pelouro poderá ver-se obrigado a recorrer a uma penalização contra o edil da Beira, Daviz Simango, se este insistir na violação da lei, continuando a retirar as bandeiras dos partidos políticos hasteadas um pouco por todos os bairros da urbe.
Falando momentos após o lançamento do Programa de Apoio à Descentralização e Desenvolvimento Local (PADDEL), em Sofala, aquele governante também advertiu os administradores e outras entidades públicas que assim o fizerem que poderão ser demitidos imediatamente, pois, segundo afirmou, a Constituição da República consagra a livre criação e a existência de formações políticas no país. Recentemente, Daviz Simango tomou a decisão de retirar todas as bandeiras dos partidos políticos hasteadas em locais considerados impróprios, uma atitude que encontrou repulsa por parte destes, sobretudo da Frelimo e do PDD, que a consideraram ilegal.
O facto viria a ser reforçado pela decisão do MAE, que instava Daviz Simango a reconsiderar a sua posição, no espírito da lei dos partidos políticos vigente no país, sob o risco de ser chamado à responsabilidade.
“Cada cidadão possui as suas convicções políticas e no país existe a Lei dos Partidos Políticos e o município de forma alguma pode sobrepôr-se aos interesses nacionais. Não é competência das autoridades camarárias regular o que seja sobre o funcionamento dos partidos políticos”- explicou.
Lucas Chomera disse de forma implícita que é preciso ter-se cuidado quando se pretende atingir algum protagonismo político.
“O problema não é do Lucas Chomera como ministro, nem é do Daviz Simango como edil, mas apenas o cumprimento escrupuloso da lei. Quero apenas apelar à calma dos munícipes beirenses quanto ao exercício da actividade política que é livre, segundo a Constituição da República”- acentuou.
”Ninguém está autorizado a arriar a bandeira de qualquer partido que esteja legalmente constituído, porque a isnstituição é clara quanto ao exercício da actividade política pelos cidadãos”- disse.
Confrontado com algumas queixas que os partidos Renamo e o PDD, por exemplo, Apresentaram, alegando ter também acontecido este tipo de atitude por parte do administrador distrital de Chemba e do chefe do posto de Sena, no distrito de Caia, em Sofala, Lucas Chomera aclarou que não houve queixa formal sobre o assunto.
“Eu garanto que qualquer situação similar que acontecer e for bem fundamentada e Comprovada, esse administrador ou sei lá quem for o dirigente público será imediatamente demitido e sem contemplações, porque os partidos às vezes içam as suas bandeiras em locais onde até nem sede construída têm, mas apenas para simbolizar que ali existe uma representação, o que é completamente legal”- sustentou.
Se voltar a usar símbolos da “perdiz”: Simango poderá sofrer sanções - adverte Manuel Pereira, candidato da Renamo pelo município da Beira
AVIZ Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, que vai concorrer à sua própria sucessão como independente no sufrágio de 19 de Novembro próximo naquela urbe, poderá vir a sofrer sanções caso deliberadamente insista na utilização de símbolos da Renamo como forma de se identificar e convencer o eleitorado a votar em si.
A advertência foi avançada por Manuel Pereira, candidato da "perdiz" a edil da segunda maior cidade do país, abordado pelo "Notícias" sobre os resultados do Conselho Nacional da organização, terminado sábado passado na cidade de Quelimane, província da Zambézia.
"Ele (Daviz Simango) que arranje os seus próprios símbolos para promover a sua imagem na campanha eleitoral para as autárquicas. Se continuar a usar os nossos ser-lhe-ão aplicadas as sanções previstas nos instrumentos legais do partido sobre este tipo de infracções. Neste momento não posso precisar exactamente que medidas serão tomadas, a verdade é que vão ser aplicadas penas" - apontou Pereira.
Foi ainda mais longe ao dizer que ninguém expulsou Daviz Simango da Renamo. "Pelo facto de se candidatar como independente, ele auto - expulsou-se, porque não obedeceu à orientação da liderança do nosso partido" - considerou.
A uma pergunta se aquele concorrente independente poderia tirar alguns votos à Renamo, Manuel Pereira respondeu negativamente, avançando contar com o apoio dos verdadeiros membros e simpatizantes da Renamo.
Entretanto, denunciou a suposta desinformação no Conselho Municipal da Beira segundo qual caso ele saia vencedor neste pleito iria "dispensar a colaboração dos actuais dirigentes e quadros da edilidade. Isto não é verdade, porque qualquer Governo que chega ao poder nunca expulsa funcionários. Também não é verdade que vou retirar as motas e telefones celulares que eles receberam".
Entretanto, contactos encetados pelo nosso Jornal para a reacção de Daviz Simango redundaram num fracasso, mas os seus apoiantes reuniram-se de emergência no domingo, tendo deliberado o avanço desta candidatura.
Renamo acusa Simango de arruinar município
O PARTIDO Renamo acusa o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, de usar ilegalmente grandes somas monetárias, pertencentes à edilidade, para custear despesas de angariação de votos para a sua candidatura às eleições autárquicas de Novembro próximo.
A denúncia foi feita sexta-feira, na capital provincial de Sofala, por Armindo Milaco, chefe do Departamento de Mobilização da Renamo, que destacou na altura a percepção de não ser justo que Simango, depois de se ter candidatado como independente à sua própria sucessão como edil, esteja a desviar dinheiro do município para financiar a sua campanha de angariação de votos.
Daviz Simango, que foi eleito edil da Beira pela Renamo-União Eleitoral nas autárquicas de 2003, depois de ter visto o seu processo de recandidatura rejeitado pelo partido de Afonso Dhlakama a favor de Manuel Pereira, actual deputado da Assembleia da República pelo mesmo partido, decidiu avançar como independente para as próximas eleições autárquicas.
A decisão de afastar Daviz Simango da corrida à presidência do município da Beira foi bastante contestada nas hostes da Renamo naquela parcela do país, tendo levado alguns dos militantes a manifestarem-se de uma forma algo violenta repudiando a atitude em defesa de Simango.
O facto de se ter candidatado como independente não agradou à Renamo que, como forma de lhe fazer pagar pelos “pecados” cometidos acabou por expulsá-lo das suas fileiras, no decurso da recente Conferência Nacional da Renamo realizada na capital da Zambézia, Quelimane.
Milaco, citado pela Televisão de Moçambique (TVM), disse que Simango, ao candidatar-se como independente, se demitiu das hostes da Renamo por vontade própria. “Ele demonstrou que depois de provar o poder já não quer abandoná-lo e procura mantê-lo a todo o custo”.
Entretanto, informações postas a circular por Castigo Carmona, dirigente da Liga Juvenil da Renamo em Sofala, dão conta de que jovens desta organização estão a devolver seus cartões, abandonando aquele partido para apoiarem a candidatura de Simango nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo.
Este facto viria a ser desdramatizado pelo delegado político provincial da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, que apesar de ter confirmado que Carmona foi de facto presidente da liga juvenil daquele partido avançou que neste momento não ocupa nenhum cargo na organização.
Alias, já no final da Conferencia Nacional, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, veio a público anunciar que a partir da data de sua expulsão, Simango estava proibido de usar o nome e os símbolos do partido nas suas aparições eleitoralistas, tal como havia feito tempos antes, prometendo tomar medidas caso isso voltasse a acontecer.
AIM
Assembleia Municipal da Beira: Frelimo e Renamo “atacam” Daviz Simango
A BANCADA da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira acusou quarta-feira o presidente do município local, Daviz Simango, de violação sistemática das leis autárquicas, arrogância e incoerência, por alegadamente retirar, entre outras coisas, fundos da edilidade sem prestar qualquer esclarecimento aos fiscalizadores, muito menos ao seu próprio eleitorado. Enquanto isto, a Renamo-União Eleitoral apontou a paralisação sem explicação das obras de limpeza de vala de drenagem, intransitabilidade de algumas vias de acesso, bem como a faltade transporte semi-colectivo de passageiros e unidades sanitárias em certos bairros como estando a trazer consequências graves, que inclui o registo de óbitos entre os citadinos.
Estes pronunciamentos foram feitos no tempo reservado aos assuntos prévios antes da ordem do dia, no decurso da XXII Sessão Ordininária da Assembleia Municipal da Beira, que iniciou quarta-feira e cujo término está aprazado para hoje.
O informe do edil local sobre o estado da autarquia, propostas da segunda revisão do orçamento municipal e de desanexação de alguns bairros são, no entanto, os assuntos agendados para o presente encontro.
No seu primeiro pronunciamento, a bancada da Frelimo, representada por Rufino Vicente, apontou o que chamou de distribuição desregrada de produtos para enfermeiros ocorrida no dia 15 de Maio em diferentes centros de Saúde da cidade da Beira, com recurso a fundos municipais, como sendo um atropelo aos dispositovos legais. Com efeito, os “camaradas” exigem que haja algum esclarecimento alegando que Daviz Simango atropelou a alínea K) do artigo 45 da Lei 2/97 que o obriga a prestar esclarecimentos aos fiscalizadores.
O mesmo deputado apontou ainda os projectos de construção do Estádio Municipal da Beira e urbanização do posto administrativo de Nhangau (esta zona poderá ser desanexada do território autárquico para o futuro distrito da Beira) como sendo utópicos, constituindo, segundo afirmou, uma mentira grosseira para o seu próprio eleitorado.
Por seu lado, Manuel Gumançanze, da Frelimo, exigiu ao presidente Daviz Simango que esclarecesse aos munícipes onde é que teria encontrado tanto dinheiro para erguer uma mansão localizada no Macúti, um dos bairros luxuosos da cidade da Beira, em tão pouco tempo.
Josefo Nguenha, também da bancada minoritária naquele órgão, disse que os últimos pronunciamentos do edil a muitos órgãos de Informação bem como em sessões da Assembleia Municipal, estão prenhes de inverdades por alegadamente assumir vários projectos de iniciativa e com fundos do Governo central, como estando a ser executados pela edilidade. Apontou os de saneamento do meio da Beira, electrificação do posto administrativo de Nhangau como sendo, entre outros, os que sustentam as duas afirmações.
A Renamo União - Eleitoral, através de Albertina Jossias, apontou a falta de explicação referente à paralisação das obras de drenagem consideradas no manifesto do edil como sendo o pulmão da cidade da Beira como estando a trazer inquietação aos populares, sobretudo na zona da Munhava.
“Senhor presidente, a população quer saber por que é que não há chapa-100 para Muchatazina. As estradas daquela zona estão intransitáveis e o pessoal responsável pela manutenção tem vindo a amontoar areia e não há fiscalização. Como resultado, as pessoas roubam-na para usarem nas suas obras.
Queremos saber também onde é que pararam os viveiros de coqueiros oferecidos a nós pelo município de Inhambane”- questionou.
Por seu turno, Dulce Carrelo, também da RUE, considerou de dramática a situação que os munícipes de Macúti-Miquejo estão a passar, por alegadamente não existir qualquer unidade sanitária. Explicou que a única alternativa tem sido o hospital do Macurungo, só que não há transporte que ligue as duas zonas.
Como consequência, segundo Dulce Carrelo, alguns residentes têm sido forçados a transportar os doentes em carrinhas de mão, vulgo txovas. Diz ainda que isto já fez com que muitos compatriotas perdessem a vida ao longo do caminho. Exige, assim, que o problema seja resolvido. Sugeriu que fosse reabilitado o Hospital 24 de Julho, que acolhia enfermos de tuberculose e agora está sub-aproveitado, para minorar o sofrimento daqueles munícipes.
Sobre estes e outros assuntos, o edil da Beira, Daviz Simango, terá respondido ainda ontem, data reservada, igualmente, à discussão do informe sobre o estado do município. Na nossa edição de amanhã, daremos conta das respostas do presidente do Conselho Municipal da capital provincial de Sofala.
EDUARDO SIXPENCE
Eleições autárquicas “agitam” classe política
AS eleições autárquicas, programadas para 19 de Novembro próximo em 43 municípios do país começam a “agitar” a classe política. Alguns partidos avançam nomes de possíveis candidatos à presidência dos municípios, enquanto outros privilegiam o trabalho interno para a selecção dos mesmos.
Em conversa recente com a nossa Reportagem, o Secretário do Comité Central da Frelimo para Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, disse que os primeiros passos conducentes à participação do partido neste escrutínio já foram dados com a revitalização dos gabinetes central, provincial e distrital de eleições. Acrescentou que o partido está agora envolvido na educação cívica eleitoral da população, devendo depois passar para a fase de balanço do grau de cumprimento dos manifestos relativos ao presente mandato e perspectivar ideias para os próximos cinco anos.
Edson Macuácua não se referiu a possíveis candidatos para os municípios, indicando que a Frelimo está a preparar conferências internas para eleger “os melhores de entre os melhores” militantes a membros das assembleias locais bem assim à presidência dos conselhos municipais. Explicou que o regime de eleição será de voto pessoal e secreto, o que significa que cada militante que se queira candidatar terá que passar pelo sufrágio. Referiu que os actuais titulares dos órgãos das autarquias locais serão igualmente submetidos a sufrágio.
O secretário do Comité Central da Frelimo disse que a Frelimo já está a trabalhar a todo em torno do processo eleitoral e acrescentou que a ideia é reeditar as vitórias alcançadas pelo partido em escrutínios anteriores. Importa referir que das 33 autarquias existentes no presente mandato, a Frelimo controla 28 municípios estando os restantes sob a gestão da Renamo-União Eleitoral.
Por seu turno, a Renamo encerrou a 30 de Abril último o processo de apresentação de candidaturas internas, as quais se encontram em análise pelas estruturas centrais, nomeadamente a Comissão Política e o Conselho Jurisdicional.
Muito embora a “perdiz” não tenha vindo a público anunciar oficialmente quem são os pré-candidatos, o “Notícias” sabe que a nível da cidade de Maputo – a capital do país apresentaram-se três potenciais candidatos, a saber: Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, Jeremias Pondeca, delegado político a nível da urbe e Eduardo Namburete, deputado da Assembleia da República pela bancada daRenamo-UE. Na cidade da Beira há “barulho” interno pelo facto de Manuel Pereira, deputado da Assembleia da República ter manifestado a intenção de se candidatar em nome das bases do partido, desafiando o actual edil, Daviz Simango. Todavia, segundo fontes do “Notícias” a Renamo vai apostar em Daviz Simango que aliás, em recentes declarações públicas, pediu a união de todos os militantes e simpatizantes da “perdiz” e dos munícipes da Beira a fim de assegurar a vitória do seu partido e respectivo candidato nas próximas eleições.
Relativamente a outros municípios sob sua gestão, a Renamo vai apostar nos actuais titulares. Não se sabe, porém, o que a “perdiz” estará a engendrar em relação às vilas recentemente elevadas a categoria de município.
Reajustamento territorial não tem cunho político - explica Lucas Chomera
O PROCESSO de reajustamento territorial no país não tem qualquer motivação política, como alguns círculos procuram fazer entender ao público. Tal pronunciamento foi feito pelo Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, que esclareceu ainda que a desanexação de alguns bairros da cidade da Beira para constituírem o futuro distrito com o mesmo nome constitui imperativo nacional e abrange outras regiões como são os casos da Matola, Chimoio e Tete, pelo facto de algumas comunidades locais não beneficiarem de serviços autárquicos, o que retarda o seu desenvolvimento.
Lucas Chomera fez este pronunciamento em diferentes reuniões de consulta sobre a proposta de ajustamento da divisão administrativa do país realizadas há dias na cidade da Beira. Para tal, o titular da pasta da Administração Estatal reconheceu que este tipo de assunto é bastante sensível em qualquer parte do mundo, pelo facto de mexer diferentes interesses, nomeadamente políticos, económicos e sociais.
Em todo o caso, Chomera explicou que a existência de extensas zonas rurais nas cidades e vilas, a discrepância de critérios na criação de distritos, crescimento populacional, êxodo rural bem como o grau de desenvolvimento sócioeconómico são entre várias as razões que fizeram com que se pensasse no reajustamento territorial do país.
Sendo assim, o titular da pasta da Administração Estatal disse não haver razões para alguns pronunciamentos que advogam que a desanexação de alguns bairros da cidade da Beira tem motivações políticas. Aliás, chamou atenção ao edil do Chiveve, Daviz Simango, para que não confunda o processo de autarcização com a criação de federações.
“Ele, Daviz Simango, até nega que haja um representante do Estado na Beira. Isto é uma brincadeira. Quem não quer pode ficar de fora. Quem deve garantir e coordenar, por exemplo, a promoção e progressão das carreiras dos funcionários da educação e saúde é o representante do Estado. O povo consome muitos serviços do Estado. Por isso tem que haver alguém a velar por isso”, referiu.
No lugar de negar este processo, na opinião de Chomera, o presidente do município da Beira devia sentar-se à mesa com a representante do Estado para discutir assuntos comuns que possam garantir o desenvolvimento da cidade da Beira.
O pronunciamento de Chomera foi defendido por muitos participantes ao evento. O director da Escola Secundária da Manga, Domingos Chimarizene, foi um deles. Apontou a cobrança da taxa de limpeza nalguns bairros rurais que não beneficia de qualquer recolha de lixo, como uma dor de cabeça para os munícipes.
Chimarizene defende que com a desanexação certamente que algumas zonas abrangidas passarão a beneficiar dos vulgo sete milhões de meticais alocados aos distritos, facto que na sua apreciação poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento das regiões em alusão.
Candidatura ao Município da Beira : Renamo reitera Confiança em Simango
A CANDIDATURA do deputado Manuel Pereira ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB) não passou de uma mera vontade pessoal que não tem qualquer aval do partido Renamo, que assegura que o actual edil do “Chiveve”, Daviz Simango, é o único que já possui alguma confirmação da direcção máxima da “perdiz” para concorrer em nome daquela formação política, depois de uma auscultação às bases internas.
Esta revelação foi feita em conferência de Imprensa convocada pelo maior partido de oposição nacional, na Beira, destinada a esclarecer questões relativas à anunciada candidatura do deputado Manuel Pereira ao cargo de presidente da autarquia da capital provincial de Sofala.
O delegado provincial da “perdiz”, Fernando Mbararano, reconheceu que a candidatura de Manuel Pereira surpreendeu a direcção do partido e já está a provocar alguma celeuma, sobretudo a nível das bases que exigem esclarecimentos sobre o assunto.
“A candidatura do membro Manuel Pereira corresponde apenas a uma vontade pessoal e não pode contrariar a vontade do partido”- disse. Esclareceu que a nível da província de Sofala, a Renamo está a trabalhar para encontrar candidatos ao cargo de presidente para as vilas do Dondo e Gorongosa, já que o actual edil de Marromeu, João Germano, possui, igualmente, aval da liderança do partido para se recandidatar.
A mesma fonte refutou informações segundo as quais existem mais membros que já submeteram as suas candidaturas internas ao cargo de presidente do Município da Beira. Algumas fontes asseguram existirem quatro blocos a nível daquela formação política cada uma apoiando um candidato, nomeadamente Manuel Pereira, Daviz Simango, Noé Marimbique (actual vice-presidente da Assembleia Municipal local) e o actual delegado Fernando Mbararano.
As mesmas fontes indicam que o líder do partido Afonso Dhlakama simpatiza-se com a recandidatura de Daviz Simango, pelo facto deste ser da tribo ndau, contrariamente à de Manuel Pereira que é sena.
Fontes bem imformadas no seio da organização na Beira explicam que a candidatura de Manuel Pereira conta com um forte apoio de uma ala renamista de etnia sena, que se mostra contrariada por alegadamente o actual edil da Beira ter tribalizado toda a cúpula do Conselho Municipal.
Contra indicação de Manuel Pereira : Militantes da Renamo manifestam-se na Beira
A POLÍCIA da República de Moçambique (PRM) foi chamada a intervir para dispersar, a meio da manhã de ontem na Beira, alguns supostos apoiantes do actual Presidente daquele município, Daviz Simango, que se manifestavam contra a exclusão deste da sua recandidatura ao cargo, a favor de Manuel Pereira, facto anunciado no dia anterior em conferência de Imprensa pelo delegado político provincial da Renamo, Fernando Mbararano.
Em consequência do uso de balas de borracha e gás lacrimogéneo, dois dos manifestantes contraíram ferimentos ligeiros, enquanto o jornalista do “Diário de Moçambique” António Chimundo foi agredido na sede daquela formação política, no bairro da Munhava, por alguns elementos da “perdiz”, quando pretendia colher mais dados, por ter sido dado como do partido Frelimo.
Porque os manifestantes se mostravam algo renitentes, não respeitando a ordem de dispersarem por a manifestação ser ilegal, a Polícia disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo contra a multidão, tendo todos se dispersado. Só que minutos mais tarde viriam a juntar-se novamente na sua sede da Renamo, no populoso bairro da Munhava, só que já número em reduzido.
Segundo António Paulo, chefe das Operações no Comando Provincial da PRM, a manifestação foi ilegal por não ter sido autorizada. Assim, a Polícia viu-se na contingência de intervir para cumprir o seu dever de manter a ordem e tranquilidade públicas.
Entretanto, reagindo ao anúncio feito na passada quinta-feira na Beira pelo delegado político provincial da
Renamo em Sofala, o deputado Manuel Pereira disse que “agora foi feita justiça”, pois, segundo ele, os militantes a nível da base estão satisfeitos com a tomada desta posição por parte da liderança daquela formação política. “Foi feita a justiça e, certamente, as bases da Renamo na Beira estão satisfeitas com esta posição, pois viram a sua pretensão ser considerada pela nossa liderança”, disse Pereira.
Afirmou ainda que a sua exclusão tinha sido por aquilo que considerou de “lapso dos mandatários das candidaturas internas”, face às orientações da chefia do partido.
Sobre a manifestação de ontem, Pereira disse que os insurrectos constituem um punhado de elementos com alguns interesses no município da Beira e que pensam que com a retirada de Daviz Simango poderão perdê-los.
“São poucas pessoas que estão sendo instigadas por certos elementos afectos à edilidade e que não me preocupam”, disse Pereira.
Entretanto, a nossa Reportagem tentou, sem sucessos, ouvir Daviz Simango sobre o assunto. Ele não atendia o seu telemóvel, apesar da nossa insistência.
Ainda as enxurradas na Beira: Autoridades em alerta máxima contra epidemias
AS autoridades da Saúde na cidade da Beira, apoiadas pelo Conselho Municipal local, estão já envolvidas no processo de distribuição de cloro e na desinfecção de poços para a purificação da água, tendo em vista prevenir eventual surgimento de doenças como a cólera, em consequência das enxurradas que se abateram sobre aquela urbe no início desta semana.
O director provincial da Saúde em Sofala, Alberto Baptista, disse em contacto telefónico com o nosso Jornal, que a sua instituição estava em situação de alerta máxima em face da situação."Por esta razão, intensificamos a distribuição de cloro e tomamos outras medidas para evitarmos a eclosão de epidemias, sobretudo a cólera", afirmou, congratulando-se pelo facto de até ao momento ainda não se ter registado qualquer caso.Entretanto, a distribuição de alimentos que está a ser feita nas escolas onde se encontra alojada a maior parte dos necessitados decorre com muitos problemas, sobretudo em termos de organização, pois são várias as listas de pessoas que aparecem e com nomes e números diferentes, segundo apurou a nossa Reportagem.O INGC distribuiu até ontem 240 mantas e 2,5 toneladas de farinha de milho, enquanto a comunidade muçulmana disponibilizou 56 sacos de arroz, 100 quilogramas de açúcar, 200 barras de sabão, 100 caixas de fósforos, 50 velas de iluminação e 100 litros de óleo alimentar, tudo avaliado em 700 mil meticais da nova família.No local, alguns beneficiários disseram que embora poucos, os víveres distribuídos vão minimizar as dificuldades provocadas pelas chuvas, particularmente no que diz respeito à alimentação.Entretanto, uma aparente contradição de números existe entre a edilidade e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades no que se refere às pessoas vítimas das enxurradas.Daviz Simango, presidente do município, falou em 10 mil, enquanto Paulo Zucula, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, insiste em cerca de 470, tal como anunciamos na nossa edição de ontem.Daviz Simango explicou que, neste momento, o levantamento preliminar efectuado permitiu apurar pelo menos 10 mil pessoas afectadas, muitas das quais acolhidas por familiares e vizinhos.Realçou a continuação dos esforços tendentes ao melhoramento do saneamento do meio e abastecimento de água, tendo apontado a importância da intervenção de todas as estruturas neste processo, para se evitar o surgimento de epidemias, considerando que a época chuvosa prolongar-se-á até Março.Instado a comentar esta aparente contradição de números, Paulo Zucula explicou que o organismo que dirige conta as pessoas que se encontram nos centros de acomodação, quando, de facto, as enxurradas afectaram directa ou indirectamente milhares de citadinos.Ainda ontem, os Bombeiros Municipais retiraram do canal principal de drenagem o corpo do jovem que morreu afogado na manhã de terça-feira, quando foi arrastado pela corrente, depois de empurrado por um amigo, após uma briga. O mentor do crime, identificado apenas por Mouzinho, encontra-se a contas com a Polícia da 3ª Esquadra, no bairro do Matacuane.
Governo redobrou investimentos para Beira – segundo Governador Alberto Vaquina por ocasião dos 101 anos da urbe
O EXECUTIVO está a redobrar esforços visando garantir o desenvolvimento da cidade da Beira. A garantia foi dada na quarta-feira pelo governador de Sofala, Alberto Vaquina, por ocasião da passagem do 101º aniversário de elevação daquela região à categoria de urbe.
Com efeito, o mega-projecto de saneamento de meio e investimentos aos sectores de educação e saúde continuam a ser as principais apostas do Governo que quer fazer da capital do centro uma região de referência .
Vaquina disse ainda, num comício realizado na Praça do Município da Beira, que a passagem do 20 de Agosto deve ser igualmente um momento em que se deve render uma justa e merecida homenagem a todos aqueles que com a sua juventude, o seu suor, sangue e suas vidas libertaram Moçambique da dominação colonial.
Afirmou também que a passagem de mais um aniversário da cidade da Beira serve oportunidade para o Governo renovar o seu compromisso de continuar a desenvolver esforços para melhorar as condições de vida da população da capital provincial de Sofala. Disse ser positivo o balanço que se faz naquilo que são as intervenções do Executivo no capítulo de investimentos e/ou apoio dos últimos anos àquela urbe.
Para elucidar o seu posicionamento, o governante destacou o apoio aos camponeses e produtores da cintura verde em sistemas de rega, fertilizantes, sementes melhoradas e assistência técnica. Apontou ainda, entre outras coisas, a expansão da capacidade de fornecimento de água potável e de energia eléctrica à cidade da Beira e o mega- projecto de saneamento de meio como sendo os principais pilares que justificam que o governo está preocupado com o desenvolvimento da segunda cidade do nosso país.
Reconheceu, no entanto, que a cidade da Beira tem registado um crescimento assinalável nos últimos anos fruto da unidade entre diferentes segmentos da sociedade.
Por seu turno, o presidente do Conselho Municipal , Daviz Simango, afirmou que o empreendedorismo, profissionalismo e tolerência contribuiram significativamente para que houvesse o aludido crescimento.
Com efeito, a redução do fecalismo a céu aberto e a construção de diferentes infra-estruturas sociais e ocupação de espaços baldios com indústrias, são alguns exemplos encontrados pelo presidente Daviz Simango para provar que há mudanças positivas na cidade.
Entretanto, no âmbito da passagem do 101º aniversário daquela urbe, o edil local visitou o Hospital Central da Beira, tendo oferecido aos enfermos ali internados duas cabeças de vaca, quantidades diversas de óleo alimentar e outros produtos que, segundo ele, vão ajudar a melhorar a dieta dos doentes na maior unidade hospitalar da região centro do país.
Beira: Partidarização dos problemas emperra desenvolvimento
A PARTIDARIZAÇÃO dos principais problemas que apoquentam a cidade da Beira tem de certa forma influenciado no desenvolvimento daquele que é o segundo maior centro urbano do país. Este posicionamento foi defendido pelos membros da Assembleia Municipal (AMB) do "Chiveve" entrevistados a propósito do 99° aniversário da urbe que se assinala amanhã, domingo. Para António Chico Romão, membro do IPADE na AMB, a falta de coordenação entre aquele órgão e o Conselho Municipal tem de certa maneira influenciado negativamente na fiscalização das actividades levadas a cabo pelo elenco de Daviz Simango, bem como impossibilita que haja um contacto frequente entre os visados e o eleitorado. "A Assembleia Municipal não funciona de forma eficaz. Aliás, ela não tem meios para trabalhar e as suas comissões não se reúnem em pleno. Há lacunas na lei 2/97 uma vez que a AMB deveria ter um orçamento próprio. Isto tem, até certo ponto, influenciado negativamente no crescimento da cidade" - referiu. Segundo avançou, este desentendimento tem um cunho político. Aliás, os problemas têm sido partidarizados em detrimento do munícipe. Mesmo assim, Romão reconhece que o elenco chefiado pelo engenheiro Daviz Simango mudou a face da urbe. Para o efeito, apontou a limpeza e ornamentação, bem como a reabertura de ruas terceárias como sendo os pontos que asseguram a sua tese. "A Avenida da Marginal estava completamente destruída, mas agora já não. A vala de drenagem está a registar melhorias. A morgue do Hospital Central registou grandes melhorias desde o seu estado físico até à desburocratização da documentação. Podemos também apontar as receitas próprias do Município que aumentaram bastante”-afirmou.
Por outro lado, segundo a fonte, prevalecem as águas negras em muitos cantos da cidade, bem como sérios problemas nas artérias da zona industrial e algumas valas de drenagem na zona de Macurungo. Aliado a isto, segundo ele, estão as construções desordenadas e a criminalidade que está em alta. Por seu turno, Cremilda Sabino, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, disse que os principais problemas que apoquentam a cidade da Beira prevalecem devido à parcialidade no tratamento das sugestões atinente a sua resolução, tendo anotado que "só são válidos os pronunciamentos da Renamo União Eleitoral". Isto, segundo opinou, deve-se ao facto de tanto Daviz Simango como o presidente da Assembleia, Bores Cassucussa, serem arrogantes. "Na última sessão da Assembleia, por exemplo, nós a Frelimo alertamos sobre a praga de ratos que poderá trazer sérios problemas de saúde, como é o caso da peste bubónica. A resposta do presidente Daviz foi que quem tem ratos em sua casa é porque tem falta de higiene. Será que todo citadino da Beira, incluindo ele, é porco? Porque também têm ratos em sua casa. Certamente que não, porque temos ratos até nas ruas. Isto é uma praga e a resposta foi esta só porque a inquietação veio da bancada da Frelimo"- anotou. Sabino disse ainda que apesar da aludida partidarização dos problemas, Daviz Simango tentou, contudo, fazer alguma coisa que dignifica a urbe. Destacou para o efeito as rodovias da zona da Manga que já não estavam transitáveis, bem como a zona cimento que, segundo ela, apresentam-se melhoradas. Mas o grande problema, na sua óptica, é o facto de não haver continuidade nas actividades desenvolvidas, o que poderá deitar abaixo todo o esforço empreendido. Enquanto isto, João José Cazonda, chefe da bancada da RUE na Assembleia Municipal, deu nota positiva ao elenco de Simango, tendo, para o efeito, apontado melhorias na recolha dos resíduos sólidos, vias de acesso nas zonas periféricas e no combate ao fecalismo ao céu aberto, sobretudo na zona da Munhava onde, segundo suas palavras, a situação era péssima nos últimos 30 meses. Para ele, o empenho da edilidade deveria deixar a cidade da Beira em patamares mais altos se não houvesse interferência política. A propósito, explicou que a relação edilidade-governo central não é das melhores, por alegadamente haver um espírito de querer retardar o desenvolvimento do "Chiveve". "Veja só, uma simples cerimónia de inauguração de auto-carros dos Transportes Públicos da Beira (TPB) foi transferida para Dondo para fazer crer que o Conselho Municipal não está a trabalhar. Não só, o Fundo de Fomento de Habitação que deveria ser da nossa cidade passou para Dondo. Mas acha que isto tem lógica? Certamente que não. Mas fica a saber que Beira é enteada aos olhos do governo central"-anotou. As nossas fontes foram unânimes em afirmar que a partidarização dos problemas é o principal mal que emperra o desenvolvimento da cidade. Contudo, cada um procurou lançar a culpa ao seu opositor político. Os nossos entrevistados desejaram, num outro desenvolvimento, festas felizes aos munícipes da Beira, tendo os convidados para que participem activamente na resolução dos problemas que apoquentam a urbe. (X)
Eleições autárquicas : Renamo aposta na fiscalização
A RENAMO promete melhorar a qualidade da fiscalização do processo eleitoral para as autarquias, segundo assegurou o líder do partido, Afonso Dhlakama, falando na cidade de Quelimane, na Zambézia.
Dirigindo-se aos 29 candidatos à presidência dos municípios na região centro e norte e que participam num seminário de capacitação, Dhlakama instou aos concorrentes para seleccionarem com mais rigor os delegados de mesa, de modo a evitar alegadas fraudes.
Explicou que a fiscalização do pleito deverá ser assumida como a tarefa principal por parte dos candidatos, delegados e todos os membros da organização.
Indicou que uma das grandes apostas da Renamo no pleito de 19 de Novembro é aumentar o número de autarquias.
“Nós, a Renamo, queremos marcar a diferença entre os municípios por nós dirigidos em relação aos da Frelimo, porque só assim é que os cidadãos irão compreender o nosso compromisso de bem servir os munícipes”, frisou o líder do maior partido da oposição nacional.
Num outro desenvolvimento, aquele líder político orientou aos órgãos a serem eleitos no sentido de manterem um relacionamento são com os munícipes, explicando que os manifestos a serem aprovados visam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Disse que o momento é de muito trabalho e pediu aos seus pares para aumentarem o contacto com as bases de modo a assegurar que o partido vença na maioria das 43 autarquias do país.
Refira-se que semana passada a Renamo realizou o seu Conselho Nacional onde aprovou a estratégia para as eleições locais de Novembro próximo e aceitou que o actual presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, concorresse nas municipais suportado pelo Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM).
Esta posição está a criar cisões no seio das bases do partido e a acentuar as diferenças no seio da cúpula.Refira-se que o encontro de Quelimane aprovou também uma resolução que proíbe Daviz Simango de utilizar todos os símbolos da “perdiz”.
Novas autarquias consolidam democracia – segundo Carmelita Namashulua, secretária para Assuntos Parlamentares e Autarquicas da Frelimo
A SECRETÁRIA para Assuntos Parlamentares e Autárquicos do Partido Frelimo, Carmelita Namashulua, considera a criação de novas autarquias até 2008, como um imperativo que vai contribuir para a consolidação do processo democrático em curso no país.
Em entrevista ao “Notícias”, Namashulua apontou que o processo da autarcização de cidades e vilas do país não vai parar, defendendo a necessidade da sua implantação gradual, por forma a dar tempo para a consolidação daquelas autarquias existentes desde 1998. “O partido defende a criação gradual de novos municipios tendo em conta as condições reais que forem encontradas em cada cidade e vila”.
A nossa entrevistada fez saber que o seu partido está envolvido num processo de preparação para a análise do grau de cumprimento do seu manifesto eleitoral em todos os municípios sob a sua gestão, para logo a seguir realizar um encontro para uma avaliação global.
A secretária para Assuntos Parlamentares e Autárquicos que é também vice-ministra de Administração Estatal, garantiu que, apesar de existir um e outro município, onde o partido no poder precisa de melhorar o seu desempenho, no geral a situação é descrita como sendo positiva.
“Tratando-se de um processo novo é normal o registo de algumas situações anormais. Por exemplo, em Cuamba notámos existir ainda muita apatia na actividade dos órgãos de direcção daquela autarquia. Para inverter este quadro, o nosso apelo foi de que são os próprios membros da Frelimo que devem pressionar o Conselho Municipal no sentido de ser mais dinâmico e corresponder àquilo que são as expectativas dos munícipes”, disse.
Indicou ainda estar em curso um trabalho de base no sentido de a Frelimo recuperar todos os municípios actualmente governados pela Renamo. Para Namashulua, tal desafio só surtirá os efeitos desejados através de um maior envolvimento dos membros e militantes de base na preparação do escrutínio a ter lugar no próximo ano no país.
A propósito, a nossa entrevistada explicou que a preocupação do seu partido não é apenas conquistar as autarquias sob gestão da Renamo, mas sim melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos munícipes através de uma melhor prestação de serviços em todos os domínios.
Indicou que os munícipes ainda se queixam de problemas relacionadas com a deficiente salubridade das cidades e vilas, gestão financeira e recolha de resíduos sólidos.
Relativamente à problemática do lixo, Carmelita Namashulua afirmou que a ideia é que sejam os próprios munícipes a encontrarem parcerias locais para assegurar que as vilas e cidades se livrem do lixo como agora ocorre.
Acrescentou que muitas vezes o problema que se coloca não é tanto a exiguidade de fundos, mas sim a falta de capacidade para se aproveitarem recursos como camiões e tractores existentes em muitas autarquias para a recolha de lixo.
Para Carmelita Namashulua, é imperioso o envolvimento da própria população na busca de soluções dos problemas ligados, sobretudo, à gestão do lixo e ordenamento territorial.
Falando sobre o desempenho do Conselho Municipal da Beira, gerido pela Renamo, a secretária do Comité Central da Frelimo para assuntos Parlamentares e Autarquias vincou ser “importante que se saiba que todos os ganhos de Daviz Simango resultam dos recursos tanto finceiros como materiais que tem sido alocados pelo Governo da Frelimo e seus parceiros internacionais”.
Acrescentou que aquela edilidade está a implementar um programa desenhado pelo anterior Executivo de Chivavisse Muchangage. “O facto é que os financiamentos só chegaram no mandato de Daviz Simango, mas como o Governo da Frelimo está comprometido com o povo nunca interferiu no desenvolvimento daquele município”, explicou.
Governo redobrou investimentos na Beira - governador Alberto Vaquina, por ocasião dos 101 anos da urbe
O EXECUTIVO está a redobrar esforços visando garantir o desenvolvimento da cidade da Beira. A garantia foi dada há dias pelo governador de Sofala, Alberto Vaquina, por ocasião da passagem do 101º aniversário da elevação daquela região à categoria de urbe, comemorado no passado dia 20 de Agosto.
Com efeito, o mega-projecto de saneamento do meio e investimentos aos sectores da Educação e Saúde continuam a ser as principais apostas do Governo que quer fazer da capital do centro uma região de referência obrigatória.
Vaquina disse ainda, num comício realizado na manhã de ontem na Praça do Município da Beira, que a passagem do 20 de Agosto deve ser igualmente um momento em que se deve render uma justa e merecida homenagem a todos aqueles que com a sua juventude, suor, sangue e suas vidas libertaram Moçambique da dominação colonial.
Afirmou também que a passagem de mais um aniversário da cidade da Beira serve como oportunidade para o Governo renovar o seu compromisso de continuar a desenvolver esforços para melhorar as condições de vida da população da capital provincial de Sofala. Aliás, disse ser positivo o balanço que se faz naquilo que são as intervenções do Executivo no capítulo de investimentos e/ou apoio dos últimos anos àquela urbe.
Para elucidar o seu posicionamento, o dirigente de Sofala destacou o apoio aos camponeses e produtores da cintura verde em sistemas de rega, fertilizantes, sementes melhoradas e assistência técnica. Apontou ainda, entre outras coisas, a expansão da capacidade de fornecimento de água potável e de energia eléctrica à cidade da Beira e o mega- projecto de saneamento de meio como sendo os principais pilares que justificam que o governo está preocupado com o desenvolvimento da segunda cidade do nosso país.
Reconheceu no entanto que a cidade da Beira tem registado um crescimento assinalável nos últimos anos fruto da unidade entre diferentes segmentos da sociedade.
Por seu turno, o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, alinhou pelo mesmo diapasão. Disse que o empreendedorismo, profissionalismo e tolerância contribuíram significativamente para que houvesse o aludido crescimento.
Com efeito, a redução do fecalismo a céu aberto e a construção de diferentes infra-estruturas sociais e ocupação de espaços baldios como indústrias são alguns exemplos encontrados pelo presidente Daviz Simango para provar que há mudanças positivas na cidade da Beira.
Entretanto, no âmbito da passagem do 101º aniversário daquela urbe, o edil local visitou o Hospital Central da Beira, tendo oferecido aos enfermos ali internados duas cabeças de vaca, quantidades diversas de óleo alimentar e outros produtos que, segundo ele, vão ajudar a melhorar a dieta dos doentes na maior unidade hospitalar da região centro do país.
Actividades culturais e desportivas coloriram a festa da cidade da Beira. Para além disso, cerimónias religiosas e tradicionais também fizeram parte do evento cujo término está aprazado para o próximo sábado.
EDUARDO SIXPENCE
Polémica sobre candidatos da Renamo: Partido Frelimo distancia-se dos acontecimentos na Beira
O PARTIDO Frelimo distanciou-se ontem da polémica sobre os candidatos da Renamo no município da Beira, depois que a “perdiz” decidiu indicar Manuel Pereira para concorrer nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo e não recandidatar Daviz Simango para o cargo de presidente do Conselho Municipal da capital provincial de Sofala.
Sérgio Pantie, secretário do Comité Central da formação política no poder para a Organização, que ontem apresentou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as candidaturas do partido para as 43 autarquias do país, na sua qualidade de substituto do mandatário, disse, quando questionado por jornalistas, que os acontecimentos que estão a ter lugar no município da Beira não envolvem a Frelimo, porque “não é política da Frelimo entrar em jogo com outras formações”.
Dados disponíveis indicam que apoiantes do actual presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira ameaçam formalizar a candidatura de Daviz Simango como concorrente independente, depois que a Renamo indicou Manuel Pereira como seu candidato para edil daquela autarquia.
Segundo Chico José, porta-voz da comissão de gestão da Renamo na Beira, este grupo de apoiantes estaria a preparar uma carta a ser endereçada ao secretário-geral da “perdiz”, Momad Ossufo, informando que se até hoje, quinta-feira, não houver uma reconsideração da posição da Renamo a candidatura de Daviz Simango como independente seria formalizada.
Entretanto, Sérgio Pantie disse que o partido no poder vai concorrer para a vitória eleitoral nas autárquicas de 19 de Novembro próximo. Segundo afirmou, os preparativos para essa vitória iniciaram imediatamente após a publicação dos resultados dos pleitos passados, dando vitória à Frelimo. Acrescentou que o Comité Central do partido vai-se reunir, extraordinariamente, de 11 a 15 do mês em curso para verificar o manifestos eleitorais apresentados pelos seus candidatos nas eleições internas, sendo que a vitória nas autárquicas será apenas uma questão de confirmação.
De acordo com a fonte, todos os pleitos eleitorais são encarados como difíceis, daí que o processo exija do aparelho partidário um grande nível de organização. Questionado sobre as razoes por que o partido, estando no poder, só entregou as candidaturas faltando dois dias do término do prazo estipulado pela CNE, Sérgio Pantie justificou dizendo que as eleições internas na Frelimo terminaram recentemente, garantindo, no entanto, que toda a documentação entregue está em conformidade com os requisitos exigidos.
Na ocasião, José Matavele, do Gabinete Jurídico do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que chefiou a recepção das candidaturas, disse que a lei estabelece que até 60 dias da data da votação ocorre a verificação da regularidade dos documentos apresentados pelos candidatos. Em caso de irregularidades, os candidatos serão notificados e dispõem de um período para a sua supressão.
Até ontem haviam apresentado os seus candidatos à CNE os partidos Frelimo e MONAMO, bem como a OCINA, uma organização de cidadãos que concorre pelo município de Nacala-Porto para a presidência e para a Assembleia Municipal. O MONAMO vai concorrer pelo município de Cuamba.
Questionado sobre até que ponto a entrega tardia ou em cima da hora das candidaturas afecta a CNE, o porta-voz do órgão, Juvenal Bucuane, disse que a preocupação prende-se com o facto de, no último dia do processo de entrega, poderá se registar uma grande avalancha, exigindo, por conseguinte, um redobrar de esforço por parte da própria Comissão Nacional de Eleições.
CONJECTURAS - Município da Beira: Para além duma candidatura
Manuel Pereira, membro do Conselho Nacional da Renamo, anunciou a sua candidatura à presidência do Município da Beira empurrado por aquilo que chamou de vontade da população. Na ocasião, eu estava, coincidentemente, naquela cidade, tempo suficiente para perceber que esta é, sem dúvida, uma decisão política que vai para além de uma simples candidatura municipal. Tem, fundamentalmente, embora de forma dissimulada, todos os condimentos duma decisão que emana da querela étnica, travestida a política, que tem Daviz no epicentro quando se fala do Município da Beira.
A candidatura de Pereira foi uma clara surpresa para alguns círculos de dimensão política em Maputo, vista teoricamente como sendo um ensaio com o escopo para abater outro correligionário partidário, convenientemente tornado um mito por uma facção da Renamo, como bom gestor do município.
Mas na Beira a conversa é outra. Pereira é encarado por muitos como um perfeito émulo de Daviz Simango, devido essencialmente a dois factores, nomeadamente os que dizem respeito às querelas étnicas envolvendo ndaus e senas no seio da Renamo e, em segundo lugar, por estar no meio entre as resistências internas que impedem a transformação metamorfósica dos homens que estiveram na mata em políticos.
Sobre a primeira questão e para que não seja confundido como apologista ao simplicismo da utilização de factores étnicos para explicar fenómenos político-sociais, e para os que consideram isso também como um tabú, vale a pena antes esclarecer o seguinte: sou defensor do pressuposto de que a exaltação da etnicidade, sendo um factor de identidade cultural, constitui, geralmente, um aproveitamento exacerbado de elites políticas, locais ou não, que se sentem marginalizadas no poder ou que se sentem numa situação de desigual distribuição de recursos. Seja como for, a disputa pela gestão de recursos de poder ou que este poder pode dar acesso, nos dois casos, é o que está em causa.
Vou tentar objectivar mais isto, sem tabus. Na Beira existem ndaus e senas. No seio de alguns círculos da Renamo, na Beira, Daviz é sistematicamente e de forma velada acusado de nepotismo por fazer-se rodear de pessoas ligadas à família, no sentido genealógico mais alargado. Mas, sobretudo, Daviz é acusado de preterir pessoas de origem sena, alegadamente grupo sócio-linguístico maioritário na Beira, em benefício dos da sua etnia, ndaus, o que é rotulado como sendo a “ndaunização” do Município da Beira. É, embora dito em surdina, aí onde entra, “empurrado”, Manuel Pereira,
O segundo elemento que consigo depreender tem a ver com o salto difícil de muitas mentes na Renamo, para sair do casulo de “guerrilha” para partido ou, no outro lado da história, as expectativas que se criaram para a distribuição de benefícios, no caso de conquista do poder, seja a que nível for. Aqui as coisas são mais difíceis. Vou tentar desenvolver isto, sustentando-me em conversas com pessoas qualificadas, sobretudo da Renamo, com as quais mantive encontros ocasionais na Beira, semana passada, e de alguma lógica que constitui paradigma em algumas guerrilhas, para situações do género.
Uma vez mais, vou insistir na quebra de tabus.
O Município da Beira, ao ser conquistado em 2003 pela Renamo-União Eleitoral, na verdade mais pela Renamo e menos ou quase nada pela União, o que muitos membros desta organização esperavam, era ter acesso ao poder e o que este poder permite obter, nomeadamente condições materiais. Daviz, que não tem necessariamente um vínculo, nem formal, nem histórico profundo com a Renamo, não terá sentido esta obrigação. Estoira assim o conflito. Os “históricos” da Renamo da mata ou “os chamados da clandestinidade”, indignam-se, revoltam e exaltam-se alto e a bom som para quem quer ouvir na Beira contra o Daviz, questionando quem “este miúdo julga ser”. No retoque da história está o facto de se dissolver a Renamo-União Eleitoral. Daviz não é, pelo menos formalmente, da Renamo, mas sim do PCN.
De novo é aí onde entra Manuel Pereira para “satisfazer a vontade da população”.
O conflito é tal que a candidatura de Pereira já deu sinais públicos, não obstante de forma confusa, que independentemente da eventualidade duma posição contrária de Dhlakama, Pereira deverá ir a frente como independente dentro da Renamo, apoiado por um largo grupo, pelo menos na Beira.
Dilema interessante, este colocado a Dhlakama e seus novos intelectuais orgânicos, para acompanhar nos próximos poucos meses.
Por um lado Dhlakama vai ter de lidar com o mito criado e que transformou Daviz num bom gestor do Município da Beira, que o coloca numa boa posição para continuar. Mito, porque quem não considerar o município da Beira como uma geografia circunscrita ao centro urbano, o lugar mais visível, acessível e conveniente para um visitante, rapidamente compreenderá que os bairros periféricos estão lastimáveis, que as graves lamentações sobre estradas e lixo continuam a fazer parte do léxico reiteradamente usado pelos munícipes.
Mas Daviz transformou-se já numa bandeira de boa gestão usada também por vários parceiros estrangeiros da Renamo que vêem nisso um útil e valioso instrumento para a partilha do poder com a Frelimo.
Igualmente, a oposição no Município da Beira tem insistentemente repetido que a governação de Daviz tem fortes indícios de se ter transformado numa espécie de base logística para ajudar a atenuar a difícil situação dos “homens armados de Marínguè”, aliviando deste modo o presidente da Renamo.
Mas isto é apenas a questão estrutural. Afinal o problema também tem alma.
Como efeito, se tudo isto deixa os novos intelectuais orgânicos da Renamo numa difícil posição para aconselhar, mais complicado poderá ser para o seu líder, Afonso Dhlakama, que apesar de tudo, individualmente, terá de encarar um Daviz Simango mediático e politicamente mediatizado, apontado por várias alas internas como uma boa alternativa para o suceder rapidamente.
Tudo isso, efectivamente, ultrapassa uma simples candidatura de Manuel Pereira.
Rogewrio Sitoe - sitoeroger@yahoo.com
AM chumba revisão orçamental na Beira
A ASSEMBLEIA Municipal da Beira (AMB) chumbou quinta-feira, por uma maioria absoluta, a terceira revisão orçamental do município local, no valor de 215.720.057 meticais, contra os actuais 187.785.505,00 Mt, o equivalente a uma subida de 14, 90 por cento (27.934.552,00 meticais).
A falta de transparência na utilização de algumas verbas e o suposto uso indevido do erário público por parte do edil Daviz Simango e alguns vereadores foram as razões apresentadas pelas bancadas da Frelimo e uma ala da Renamo-União Eleitoral, incluindo o vice-presidente e secretário da mesa, para justificar a reprovação do referido documento.
José Cazonda, chefe da bancada da “perdiz”, acusou o membro da sua bancada Fernando Mbararano, como tendo influenciado os restantes membros da bancada para reprovarem a revisão orçamental, alegadamente em cumprimento de orientações do presidente do partido, Afonso Dhlakama. Sobre o assunto, o delegado político provincial da Renamo, Fernando Mbararano, desmentiu tais alegações, explicando que tanto ele quanto os outros membros que votaram contra a revisão, fizeram- no por terem detectado várias irregularidades no documento, como é o caso de uso indevido de fundos do erário público entre outras irregularidades.
A reprovação da terceira revisão orçamental do Conselho Municipal da Beira aconteceu no terceiro e último dia da XXIV sessão ordinária daquele órgão deliberativo, uma sessão que foi caracterizada por um ambiente bastante tenso, com alguns membros, incluindo o próprio edil, a trocarem fortes acusações. Houve, inclusive, lágrimas no final da sessão com um membro da Renamo a chorar momentos após o anúncio do resultado da votação.
Dos 47 membros que participaram na votação 25 votaram contra, sendo 19 da Frelimo e seis da RUE. Entre os membros da “perdiz” destacam-se o vice-presidente da Assembleia Municipal, Noé Marembique, e o secretário daquele órgão, José Carlos Cruz. Outros 19 elementos da Renamo votaram a favor. Três membros da AM dois dos quais da “perdiz” e um do IPAD, abstiveram-se.
O chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira, Mateus Saize, disse que a reprovação do orçamento vem testemunhar que estão a ocorrer saques de fundos na autarquia. Acusou o edil local bem como os seus colaboradores directos de estarem a usar meios ardilosos para desviarem dinheiro do erário público.
A suposta contratação de trabalhadores “fantasmas” com o intuito de alegadamente retirar somas avultadas de dinheiro para posteriormente financiar a campanha do candidato independente Daviz Simango foi outro motivo apontado por Saize para justificar o posicionamento da sua bancada.
“A não aprovação da terceira revisão do orçamento para nós representa o fim do roubo, porque o passo imediatamente a seguir será requerermos que a auditoria seja feita junto das contas do Conselho Municipal e termos um olheiro para controlar o orçamento” - disse.
Em relação aos membros da RUE que votaram contra, o chefe da bancada minoritária na Assembleia da Beira, disse que “são pessoas sensatas e iluminadas, porque se não fossem não tomariam tal decisão. Eu acredito que o calor dos debates mostrou por A mais B que há saques no Conselho Municipal e ninguém pode ficar alheio a este acontecimento”.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS – Reforços da Frelimo potenciam campanha na Beira
O PARTIDO Frelimo na cidade da Beira, em Sofala, atacou ontem durante toda a manhã o bairro da Munhava, concretamente Mananga A e B, tendo o candidato Lourenço Bulha e o secretário-geral, Filipe Paúnde, encabeçado as brigadas de “caça” ao voto.
No período da tarde ambos juntaram-se para orientar um comício no bairro de Macurungo. Enquanto isso, o candidato independente apoiado pelo Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM), Daviz Simango, trabalhou ontem no bairro de Chipangara, considerado bastião do partido dos camaradas, pois em todas as eleições a Frelimo tem levado vantagem sobre os seus adversários.
Sem rodeios, Lourenço Bulha foi pedindo de casa em casa os votos para a sua eleição no próximo dia 19 de Novembro, reafirmando que, caso seja eleito, tudo fará para o desenvolvimento da cidade da Beira.
“Votem em mim, Lourenço Bulha, pois a vossa vida vai mudar, porque terão mais água, energia e melhores estradas”, disse o candidato da Frelimo, falando aos residentes da Mananga A.
Enquanto isso, o secretário-geral, Filipe Paúnde, escalou a zona Mananga B pedindo votos para Lourenço Bulha e o partido Frelimo, defendendo que “só assim estarão a votar na melhor governação e garante de uma boa gestão municipal”.
Importa referir que o partido dos camaradas está muito reforçado na capital de Sofala com a inclusão de membros da cúpula, como são os casos de Deolinda Guezimane, Francisco Madeira, Edson Macuácua e Conceita Sortane que, à semelhança do candidato, desdobram-se de bairro em bairro em busca de simpatias para garantir a vitória eleitoral.
Por seu turno, o candidato independente Daviz Simango priorizou ontem o contacto porta-a-porta no bairro Chipangara, considerado e “bastião” da Frelimo, onde reiterou o melhoramento de abastecimento de água, vias de acesso, saneamento do meio e aumento de unidades escolares.
“Vamos criar um grupo de tecnocratas e a nossa grande aposta é a moralização da sociedade com o objectivo de devolver o respeito pela dignidade humana, para além de atrairmos mais investimentos e postos de trabalho para este bairro”, disse o actual edil e candidato à sua própria sucessão, apoiado pelo GRM.
Manuel Pereira, que ontem esteve a potenciar a “caça” ao voto porta-a-porta nos bairros da Manga, Macúti e Macurungo, aposta no crédito de habitação, espaço para a construção de casas para os jovens, atribuição de bolsas de estudo para as famílias desfavorecidas visando garantir maior acesso ao ensino.
“Vamos igualmente apoiar o empreendedorismo que passará pelo fornecimento de materiais básicos para garantir o auto-emprego”, afirmou.
Por sua vez, o candidato independente apoiado pelo Grupo de Desenvolvimento da Beira (GDB), Filipe Alfredo, esteve ontem durante todo o dia no bairro de Inhamízua onde prometeu o melhoramento das vias de acesso, alargamento das redes de abastecimento de água, sanitária, escolar e saneamento do meio.
"Queremos hospitais mais próximos da população. O povo quer ver mudanças e nós somos a aposta certa, pois já passaram por este município muitos presidentes e partidos mas pouco ou nada fizeram. Nós temos um projecto ambicioso que para além de trazer melhorias de vida da população irá moralizar a própria sociedade”- dizia em cada casa onde passava o candidato do GDB.
António Chico Romão, candidato do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) dedicou todo o dia de ontem à campanha interpessoal nos bairros da Ponta-Gêa e Goto onde divulgou o seu manifesto eleitoral que assenta fundamentalmente na boa gestão municipal. “Estamos a trabalhar para que possamos dirigir este município de forma transparente e não danosa ou dolosa como agora acontece. O PDD é uma alternativa para este município”- dizia o candidato do “pangolim”” na sua busca de simpatias para as eleições do próximo dia 19 de Novembro.
Eneas Comiche: edil certo para o tamanho e complexidade de Maputo
SR. DIRECTOR!
Venho através do conceituado jornal Notícias do qual V.Excia é digníssimo director exprimir o meu sentimento em relação ao desempenho do elenco da edilidade de Maputo, encabeçado pelo Dr. Eneas da Conceição Comiche.
Residi nesta cidade de Maputo desde 1980. Conheço os altos e baixos que esta cidade atravessou até pelo menos Novembro de 2006 quando decidi regressar à terra que me viu nascer para novas apostas.
E porque deixei muitos pendentes nesta cidade, vim tratar de alguns deles e... quão surpreendido fiquei ao ver a nova face que a cidade de Maputo apresenta: todas as avenidas e ruas reabilitadas, sinais rodoviários recolocados, passeios limpos, sarjetas, esgotos e condutas das águas das chuvas em franca reabilitação, jardins recuperados, enfim, uma maravilha ver esta cidade a retomar a sua face original. Parabéns, Comiche e sua equipa toda. Avante e estão no caminho certíssimo.
Muito antes de estarem na ponta final do vosso mandato, eu digo que já atingiram a meta do vosso manifesto eleitoral em cem por cento. Doa a quem doer, a verdade tem que ser dita por quem tem olhos de ver.
Certamente que não faltarão pessoas que irão classificar este meu elogio a Comiche e companhia como uma acção pró-Frelimo. A verdade é que sou apartidário. Não estou filiado em nenhum partido político. Uns confundem-me como sendo renamista, outros frelimista. Outros ainda como sendo pimista. Estes últimos podem ter um pouco de razão pelo facto de ser co-fundador, subscritor e membro sénior do Bloco da Oposição Construtiva, exactamente liderado pelo Pimo.
É nesta qualidade de membro da oposição construtiva que faço este elogio a Comiche. Aliás, não é a primeira vez que escrevo a elogiar o empenho de edis. Já o fiz anteriormente por duas vezes, a elogiar o empenho do edil da Beira, o engenheiro Daviz Simango, e de Tete, Dr. César de Carvalho, pelo trabalho que desenvolvem, culminando com a mudança da imagem das cidades da Beira e Tete, respectivamente. Não posso falar de Quelimane, Nampula e Lichinga, porque há mais de dez anos que não ponho os pés lá. Chimoio, Maxixe, Manhiça, só em trânsito de e para Tete-Maputo, o que não é suficiente para tirar ilações dos trabalhos que estão sendo levados a cabo pelos respectivos edis.
Na próxima oportunidade falarei da edilidade de Moatize onde me encontro a residir desde Novembro de 2006.
Se a nossa democracia permitisse que os edis competentes que tenham demonstrado trabalho durante o seu mandato automaticamente se mantenham no cargo sem precisarem de eleições, eu diria que o Dr. Eneas Comiche, o engenheiro Daviz Simango e o Dr. César de Carvalho, edis de Maputo, Beira e Tete, respectivamente, deviam continuar a frente dos destinos das respectivas edilidades.
Quem trabalha em prol da maioria merece o reconhecimento e compensação.
Tendo dito, espero não ter ferido susceptibilidades porque, na verdade, não foi este o objectivo que me levou a escrever esta carta, mas sim elogiar e reconhecer o empenho da equipa de trabalho encabeçada pelo Dr. Eneas da Conceição Comiche. Muito obrigado Comiche. Arregace bem as mangas para o próximo pleito que se avizinha e garantindo-lhe desde já que não será necessária uma campanha desgastante para vencer por uma margem bem grande aos seus adversários, porque os resultados do seu empenho e competência estão bem patentes.
Adolfo Samuel Beira
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Município da Beira: Pereira, Romão e Daviz priorizam porta-a-porta
O SECRETÁRIO-GERAL do partido Frelimo trabalha na cidade da Beira desde a tarde de ontem no prosseguimento da “caça” ao voto daquela formação política e do respectivo candidato, Lourenço Bulha.
Filipe Paunde deverá acompanhar as actividades de busca de simpatias do eleitorado esta manhã no programa porta-a-porta juntamente com o candidato dos “camaradas”, enquanto à tarde vai orientar um comício popular no campo de futebol do bairro de Macurungo e dirigir um encontro com os régulos.
nquanto isso, Manuel Pereira, da Renamo, Chico Romão, do PDD, e os independentes Daviz Simango e Filipe Alfredo, apoiados pelo GRM E GDB, respectivamente, têm vindo a priorizar contactos porta-a-porta, pois consideram-nos mais eficientes na transmissão das suas mensagens eleitoralistas.
Paunde, que termina trabalho eleitoral amanhã, quinta-feira, tinha agendado para a tarde de ontem uma conferência de Imprensa logo após a sua chegada para depois reunir-se com os Gabinetes Eleitorais do partido a níveis provincial e da cidade, bem como uma reunião de balanço com as brigadas, enquanto para o último dia também está agendada uma reunião com os secretários das células do partido no Município da Beira.
No prosseguimento da campanha eleitoral, Lourenço Bulha, candidato da Frelimo, escalou na manhã de ontem o bairro do Vaz, nomeadamente as Unidades “A” e “B”, onde espalhou o seu manifesto eleitoral que assenta para aquela área residencial no melhoramento do sistema de saneamento, drenagens das águas pluviais, incremento do abastecimento de água e construção de uma escola secundária.
Manuel Pereira, candidato da Renamo, trabalhou nos bairros suburbanos da Cerâmica e Inhamizua, onde prometeu dinamizar a agricultura por se tratar de zonas da cintura verde daquela urbe. Para o efeito, segundo ele, prometeu adquirir tractores para lavrar as machambas dos camponeses que presentemente usam enxadas de cabo curto. Disse que caso ganhe vai reparar aquilo que considerou de “ilegalidade do actual edil que anda a expropriar as machambas dos camponeses”.
O candidato Daviz Simango, que ontem esteve em diferentes bairros suburbanos em caravanas, para além de continuar as acções que iniciou durante a sua governação, prometeu igualmente processar todos os que o vêm acusando de ter desviado fundos do erário público, nepotismo e regionalismo, tendo deixado claro que não possui nenhuma residência erguida fora da capital de Sofala, como alguns políticos têm vindo a afirmar. Prometeu ao eleitorado que vai repor em justiça o seu bom nome e de um bom dirigente e gestor municipal que é. Reiterou a atracção de mais investimentos, moralização da sociedade e melhorias de condições de trabalho aos funcionários daquela edilidade.
José Luís Juga, director de campanha do PDD em Sofala, considerou a primeira semana de bastante positiva nas cidades da Beira e Dondo bem como nas vilas de Marromeu e Gorongosa.
O outro candidato independente ao município da Beira, Filipe Alfredo, que vem trabalhando porta-a-porta, garante que uma das suas grandes apostas visa conferir postura e moralização da sociedade.
CONJECTURAS - Os dilemas de Dhlakama
NÃO tenho ainda opinião formada sobre a crise política que está a afectar a Renamo na sequência da reviravolta que, esta semana, resultou da indicação de Manuel Pereira ao lugar de Daviz Simango como candidato à presidência do município da Beira.
Mas não é preciso ter muita informação interna, para questionar a forma de abordagem simplista e reducionista neste caso e à semelhança do que aconteceu no caso do município de Maputo, que aponta para um grupo de corruptos que quer tomar a Beira de assalto. Na verdade, nunca antes neste país foi atribuída tanta magnificência aos corruptos, ao ponto de atingir-se um estado quase de alienação em que como um deus, a corrupção é um princípio e fim em si, explicando deste modo todos os males sociais, económicos, da pobreza absoluta e de governação, que pensamos compreender e, mesmo aqueles que ainda não os compreendemos pela sua complexidade, nomeadamente as querelas políticas no interior dos partidos.
O que metodologicamente estou a fazer é propor-me a sair do casulo da corrupção, incluir mais possibilidades, buscando compreender de maneira mais aberta o que está a despoletar a presente crise na Renamo, a partir do factor Daviz. Nomeio, para o efeito, a difícil metamorfose de Dhlakama do estágio de comandante de guerrilha para líder político, e a construção do mito da etnicidade na Beira, e de permeio as consequentes alianças que se estabelecem em todos estes processos.
Sobre a primeira proposição: há muitas evidências que permitem inferir que há dois movimentos que caminham em sentidos opostos dentro da Renamo. Uma centrada essencialmente na política e que acredita que a Renamo precisa de se democratizar internamente para, efectivamente, desempenhar o seu papel como Partido. É o caso de muitos dos jovens académicos que, para além de razões meramente particulares, ingressaram na Renamo acreditando neste pressuposto.
O segundo movimento tem como centro Afonso Dhlakama e congrega um conjunto de militares (guerrilheiros), que lhes são leais, e que têm a Renamo como algo que é sua pertença.
Com efeito, toda a estrutura de acção deste segundo grupo continua militar resistindo deste modo ao salto para o “modus facienti” democrático. No mínimo são militares travestidos a democratas. Neste contexto é coerente que não haja na Renamo dezasseis anos depois, órgãos de facto que, como tais, tomem decisões vitais como aparentemente se procurara mostrar que assim acontece. Há, sim, na percepção pública, um comandante que toma decisões e ponto final. Portanto, não se elege, indica-se, nomeia-se como aconteceu na Beira. Em situações de crise não se dialoga, recorre-se a um discurso belicista que por vezes incluiu ameaças de retorno à guerra. Os membros do partido, sobretudo civis, são simplesmente os “miúdos” ou o “rapaz”.
Este cenário explica substancialmente, que quadros seniores, civis, que publicamente têm se esforçado por trazer uma imagem positiva duma Renamo democrática e democratizante, eles próprios tenham sido colhidos de surpresa e reduzidos a meros espectadores, para o espanto do público, face a uma decisão aparentemente tão capital para o seu partido como foi substituir Daviz Simango por Manuel Pereira, dando o dito por não dito, sejam quais forem as razões. Uma vez mais, é interessante notar que antigas chefias militares/guerrilheiras terão, também, jogado um papel central nesta decisão.
Sobre o hipotético factor etnicidade, resultante da conflitualidade ndaus versus senas:
vou começar por colocar algumas questões aos primordialistas que tratam a etnicidade como um fenómeno óbvio e natural que explica automaticamente todas as formas de acção colectiva. Por que razão nas várias disputas de espaços nos “tchungamoyo” não são reportadas escaramuças entre ndaus e senas? Por que não ouvimos falar de “enxadadas” nos arrozais da cintura verde entre ndaus e senas ou nos campos de futebol? Por que razão ndaus e senas tanto votam para Renamo como para Frelimo e, ainda outros tantos em outros partidos? E... por aí em adiante.
Conflito étnico não me parece ser efectivamente o problema das “bases”. É, pelo contrário, um problema das elites políticas que mesmo tendo a consciência, espero que sim, de que as lealdades partidárias não se firmam necessariamente por similitude sociolinguística, mas que através duma lógica instrumental, exacerbam e manipulam a alteridade para através do seu efeito alcançarem o poder e o que o poder permite alcançar materialmente e simbolicamente.
Portanto, os elementos integrantes destes dois pressupostos, nomeadamente a difícil metamorfose comportamental, de chefe de comando militar para líder de partido, num regime democrático e a etnicidade como factor instrumental de elites políticas, parecem ter jogado um papel importante para a crise no interior da Renamo que está a ocorrer a partir da Beira e que colocaram a Dhlakama num dilema.
Em primeiro lugar, ter de se confrontar com os seus principais aliados, os ex-oficiais militares preponderantes no partido e ainda bastante influentes na sua forma de olhar os cenários políticos, e que se fortificaram ao aliar-se aos manipuladores da etnicidade. Ambos escolheram Daviz como um alvo a abater. Os primeiros acusam-no de ignorar os que lutaram e sofreram “pela democracia” em benefício de pessoas estranhas à Renamo e os outros por dar primazia aos nmdaus minoritários em cargos municipais, com o agravante de serem seus. Nepotismo.
Em segundo lugar, ter de enfrentar um Daviz Simango que em ascendência constituía-se como um símbolo, sobretudo na óptica de parceiros externos da Renamo, dos jovens intelectuais deste partido e dos defensores, até à exaustão, da partilha do poder em Moçambique, como um exemplo da oposição. Há fortes indícios que isso incomodava bastante o líder da Renamo.
É ainda prematuro tirar conclusões para um fenómeno ainda em desenvolvimento. Todavia o conjunto de evidências que se tem, apontam para o facto de Afonso Dhlakama se ter desfeito do dilema optando, por um lado pela ala fiel, ou seja os seus ex-oficiais militares e, por outro lado, por remover uma provável concorrência a liderança futura da Renamo.
Pode se presumir, com efeito, que Dhlakama mais do que optar por uma decisão pensado na Renamo, pensou em resolver o seu problema. Manter o seu status-quo.
Rogério Sitoe - sitoeroger@yahoo.com
Para superar diferenças de pontos de vista : Chomera pede diálogo entre autoridades municipais
O MINISTRO da Administração Estatal, Lucas Chomera, é pelo fortalecimento do diálogo para se ultrapassar as divergências que caracterizam o relacionamento entre as representações do Estado nas autarquias e os governos municipais, considerando que a sua prevalência corroi os esforços de desenvolvimento sócio-económico daquelas regiões.
Intervindo na reunião nacional dos administradores que decorreu na cidade portuária de Nacala, Chomera tomou como base os dados relativos às fracas relações entre a representante do Estado no município da Beira, em Sofala, e a edilidade, que se diz estarem a deteriorar progressivamente.
O edil da cidade da Beira, Daviz Simango, é apontado como estando a exigir a implementação de actividades que estão consagradas ao governo.
Um dos exemplos apresentados na circunstância refere que o edil da Beira tem insistido em efectuar visitas às instituições do sector público como educação, saúde, actividades económicas, entre outras, para avaliar o grau de execução das suas tarefas, facto que constitui uma grave violação da legislação, sobretudo das suas competências.
Esta manifestação surge na sequência do não reconhecimento por parte da edilidade da cidade da Beira da representação do Estado que foi instalada há cerca de dois meses, alegando ser desnecessária e que visa ofuscar as realizações do executivo de Daviz Simango.
Por outro lado, os conselhos de policiamento comunitário, cujas chefias ao nível da cidade da Beira foram substituídas por pessoas da confiança partidária da Renamo União Eleitoral, são apontados como estando a efectuar cobranças coercivas nalguns casos de taxas, cujos valores são supostamente aplicados no pagamento de subsídios, lanches e para a compra de uniformes para os membros daquela força.
A representante do Estado na cidade da Beira, Sabina Almeida, apontou que estes casos tomam contornos que inquietam a sua instituição, porquanto aquela urbe não possui um Comando da Polícia da República de Moçambique a quem caberia a tarefa de repor a ordem e evitar o atropelo das leis, usando para o efeito os poderes que a constituição confere.
Por seu turno Germano Joaquim, representante do Estado na cidade portuária de Nacala, referiu que as diferenças que opõem a instituição que dirige e a edilidade local, assenta nos aspectos de protocolo, onde cada um pretende maior visibilidade nos eventos importantes como datas comemorativas nacionais e municipais, incluindo visitas de altas entidades governamentais e civis.
Estamos a trabalhar com a edilidade no sentido de fazer compreender o que é um evento de carácter nacional e a quem cabe dirigir as cerimónias. Por outro lado, temos feito trabalho no sentido de clarificar o que é realmente um evento de carácter municipal e qual deve ser a precedência dos discursos de cada um dos representantes dos órgãos do Estado e municipal - disse Germano Joaquim.
Contudo, referiu que esse trabalho não tem sido fácil, porquanto reina ainda muita desconfiança entre as partes que querem maior protagonismo nas cerimónias, através de discursos dos seus representantes para, regra geral, focalizar as suas realizações, particularmente no âmbito social e económico, facto que visa fundamentalmente granjear simpatias no seio do eleitorado.
Manuel Rodrigues António, Director Nacional de Organização Territorial no Ministério da Administração Estatal, disse que a visibilidade do edil e do representante do Estado nas autarquias é ganha pela figura que melhor trabalho demostrar para o desenvolvimento da unidade territorial, e com impacto positivo na vida dos munícipes.
Lucas Chomera observou que não existe uma plataforma segura para conseguir a aproximação entre as partes em conflito que não seja o diálogo. Com paciência e outros atributos que tornam vocês diferentes de outras tantas figuras, julgo que podem conseguir ultrapassar as diferenças suportando-se, nalgumas circunstâncias, na lei, disse o Ministro.
Município da Beira: Renamo e GRM divergem
A RENAMO e o Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM), na Beira, divergem quanto às informações segundo as quais aquele partido e o grupo liderado pelo antigo Governador de Sofala, Francisco Masquil, remeteram uma carta à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para impugnação da candidatura do actual edil, Daviz Simango, por falsificação de assinaturas para suportar a sua intenção.
Entretanto, a CNE acusa a recepção do pedido de impugnação da inscrição de Daviz Simango, oriunda da Renamo, mas, segundo o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), é prematuro avançar dados sobre a matéria, conquanto o documento vai à apreciação dos órgãos competentes.
Fernando Mbararano, Delegado Político Provincial da “perdiz”, não confirmou nem desmentiu a informação, afirmando que o assunto é do fórum central do partido. Explicou ainda que a Renamo possui um gabinete eleitoral a nível central responsável por assuntos do género.
“O partido tem órgãos apropriados para tratar este tipo de assunto. Aliás, o próprio gabinete de eleições já disse que em tempo oportuno vai dizer alguma coisa”, disse.
Tratando-se de um assunto de impugnação, segundo Fernando Mbararano, o próprio órgão central do partido responsável pelas eleições, encarregar-se-á do mesmo.
No entanto, o membro sénior da cúpula de Afonso Dhlakama e igualmente membro da Assembleia Municipal naquela urbe, o brigadeiro Moisés Machava, comentou a propósito que a constituir verdade a referida impugnação, “é muito justa” porque, segundo disse, “algumas assinaturas que suportam a candidatura de Daviz Simango são falsas, para alé, de que foram conseguidas na sede da Renamo, na Beira, quando sabemos que quem o suporta é a GRM”.
Framcisco de Assis Masquil, antigo governador de Sofala e líder do GRM, negou em contacto telefónico com a nossa Reportagem, na Beira, constituir verdade a notícia sobre a existência da carta que alegadamente impugna o actual edil.
“Não tenho conhecimento sobre o assunto”, disse, acrescentando que “esta notícia é uma pura mentira, pois, nós (GRM) não fizemos essa carta”.
Beira : Oposição abandona sessão da Assembleia Municipal
A BANCADA da Frelimo (oposição) na Assembleia Municipal da Beira, província de Sofala, abandonou quinta-feira, a sessão daquele órgão em repúdio àquilo que chamou de arrogância do presidente daquele órgão, Borges Gada Cassicussa, que lhe retirou o direito à palavra. Cremilda Sabido, respectiva chefe daquele grupo minoritário, disse que a atitude dela e dos seus pares, deveu-se também à alegada arrogância de Cassicussa.
"Ele retirou-nos o direito à palavra. Vimos que não havia ambiente porque a sessão foi marcada pela arrogância do presidente", lamentou. Tudo começou com o ponto referente aos serviços autónomos de saneamento, que o Executivo de Daviz Simango solicitara que fosse autorizada a sua criação pela AMB. A bancada da Frelimo defendeu, quarta-feira, que a autonomização daqueles serviços devia passar por um estudo de viabilidade. Na quinta-feira, segundo contou Cremilda Sabino, sem que houvesse qualquer consideração aos pontos considerados pela "minoria" como sendo de lei e fundamentais para a criação de um serviço de género, o presidente da Assembleia Municipal e com o aval da bancada da Renamo-União Eleitoral, decidiu deliberar pela criação daqueles serviços. "O nosso direito à palavra foi retirado precisamente quando tentávamos dar o nosso ponto de vista sobre a legalidade do acto", explicou Cremilda Sabino, chefe da bancada do partido no poder naquele órgão local. Para a interlocutora, não basta apenas falar da autonomização de um projecto sem que haja uma apresentação do mesmo sob ponto de vista técnico-financeiro e outros pontos. "A Frelimo não está contra a autonomização destes serviços, mas está a exigir que se observem os procedimentos legais", aclarou, tendo ainda dito que a sua bancada vai explicar publicamente todos os contornos sobre este assunto. Entretanto, João Cazonda, chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral, disse que a Frelimo ao abandonar a sessão "demonstrou que ainda não está acostumada a ficar na oposição. O presidente não cortou a palavra à Frelimo. É que, segundo o regimento, não se admite qualquer debate após a leitura de uma deliberação. A Frelimo queria a todo o custo debater uma coisa já decidida". A XII sessão da Assembleia Municipal da Beira, aprovou o relatório de Daviz Simango, o presidente do Concelho Municipal, tendo chumbado a proposta da Companhia Pipieline Moçambique/Zimbabwe (CPMZ), que pretendia que fosse aprovada a alteração do sentido de circulação numa das vias próximas dos seus escritórios. Neste ponto, tanto a RUE quanto a Frelimo, defenderam que tal proposta não iria beneficiar ao cidadão.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Campanha ao rubro na autarquia da Beira
ESTÁ cada vez mais renhida a caça ao voto ao nível da cidade da Beira”, província de Sofala. Na quinta-feira, décimo dia da corrida eleitoral, praticamente todos os partidos políticos e os seus candidatos priorizaram o contacto interpessoal nas zonas suburbanas da capital provincial de Sofala, com excepção da Frelimo que também escalou a zona cimento onde voltou a prometer melhorias na vida aos autárquicas do “Chiveve”. Entretanto, as caravanas de diversos concorrentes voltaram a cruzar-se sem, no entanto, ter havido registo de qualquer incidente.
O partido no poder e o seu candidato Lourenço Bulha escalaram os bairros de Inhamizua, concretamente na chamada baixa de Nazaré, onde ofereceu 500 meticais a uma família enlutada, e, na Munhava, onde ofereceu um enxoval a gémeos recém nascidos.
Para além disso, os pais receberam dois mil meticais para melhorarem a sua residência em condições precárias até então. Bulha foi também pedir votos em Chipangara, Ponta- Gêa, Esturro, Matacuane e Inhamudima.~
Nos seus contactos, aquele concorrente prometeu ainda aos eleitores melhorias nas condições dos mercados informais locais, e crédito para os respectivos vendedores. Disse também que as mulheres que foram expropriadas as suas machambas pelo actual elenco do Município da Beira, poderão ser devolvidos os seus terrenos caso ele vença as eleições autárquicas de 19 de Novembro corrente.
PEREIRA NOS BAIRROS
Já o candidato pela Renamo, Manuel Pereira, foi ao bairro de Inhamudima dizer que caso vença as locais, vai criar uma comissão de inquérito para averiguar o caso de expropriação de machambas pelo Conselho Municipal da Beira.
Pereira prometeu também a expansão das redes de água potável, energia eléctrica, escolar e saneamento de meio caso vença o sufrágio de 19 de Novembro. Ele disse também que tenciona unificar os beirenses alegando que o actual edil, Daviz Simango, tem promovido o tribalismo e/ ou nepotismo, facto que na sua apreciação tem vindo a dividir os autarcas.
Já o candidato independente apoiado pelo Grupo de Desenvolvimento da Beira (GDB), Filipe Alfredo escalou quinta-feira, o bairro da Mascarenhas onde priorizou o contacto porta- a- porta. Uma unidade sanitária, mais água potável e escolas foi o que o aspirante a edil do “ Chiveve” prometeu aos locais. O período da tarde foi reservado para o balanço daquilo que foram os primeiros 10 dias de caça ao voto, tendo o concorrente afirmado a nossa Reportagem que “ estamos num bom caminho rumo a vitória”.
Por seu lado, Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o seu candidato, António Chico Romão, escalaram o bairro suburbano de Inhamizua, privilegiando o contacto porta-a-porta. Romão prometeu, igualmente, mais água potável, melhorias de vias de acesso e saneamento de meio ao eleitorado.
Ele disse que quer fazer da cidade da Beira uma urbe de referência ao nível do país e região Austral de África, tendo em conta a sua localização geográfica no corredor que ostenta o mesmo nome e que dá acesso ao "interland".
No cômputo geral, o décimo dia de caça ao voto ao nível da cidade da Beira foi caracterizado por um ambiente ordeiro com as caravanas da Frelimo, Renamo, Daviz Simango e PDD a cruzarem- se por várias vezes sem que tenha havido qualquer atrito.
Maputando: Lá se foi o melhor edil da África Austral
SABER esperar é uma boa virtude. Há-de se verificar que este adágio se aplicaria em muitas vertentes, mas desta vez vamo-nos debruçar em relação ao que à política diz respeito.
Quis a Renamo, alegadamente por via das suas bases, que servisse de exemplo para que pela forma menos honrosa servisse de pretexto para a nossa fabulância de hoje, infelizmente mesmo.
É que para nós a Renamo é nada mais nada menos do que aquele tipo de partido que não se importa de deixar todo o seu prestígio cair no melhor - quiçá esbranquiçado - pano que se lhe reconhece no mundo dos têxteis.
O que mais nos intranquiliza é o facto de um partido que se assume como alternativa credível confundir a possibilidade de avaliação das pessoas só por simples actos baixíssimos que comete. É incrível ter de engolir.
A Renamo, que há cerca de cinco anos havia causado espanto a muitos pelo facto de ter conquistado a gestão de alguns municípios, sem apelo nem agravo é capaz de deixar tudo a perder só por falta de prudência. Realmente, muitos de nós continuaremos a ter muitas razões para não deixar de acreditar em quem é possível crer.
Que alternativa é essa que de bandeja é capaz de fazer tudo por tudo para perder? Há coisas que não se podem engolir, sobretudo quando se admite que venha de um partido político como é o caso da Renamo.
Se a imagem de Daviz Simango, legitimamente eleito melhor edil da África Austral, não contribuir para conferir alguma imagem notável da “perdiz”, então a Renamo não deve ser uma espécie de viatura descomandada.
Como é que no seio do partido que se diz alternativa não haja uma espécie de comité de verificação para evitar que cerca de cinco anos depois se descubra que Simango, o Daviz clarifique-se, não é da Renamo, mas sim de uma outra formação partidária? Por favor, um homem que se empenhou para não só fazer a sua imagem mas também tirar a Renamo do abismo, é capaz de ser tratado como se fosse da mais desgostosa oposição?
Com esta sua mais recente e surpreendente atitude, a Renamo arrisca-se a muitas coisas desagradáveis, eventualmente com reflexos para as legislativas do próximo ano, dado que de presidenciais é bom esquecer.
A Renamo, como diria alguém, está carente de um comando, de “guias” que lhe possam levar a bons e credíveis caminhos. Que deixasse de ser uma pouca vergonha, doendo o facto de ter muita gente a ser arrastada.
Não estamos a dizer que Simango é o homem certo para a Beira ou qualquer coisa parecida com isso, mas o que se deve entender é que dói ver a ignorância espelhada na sua máxima expressão.
Se o problema de tanta “palhaçada” na Renamo tem a ver com os comandos então algo não deve estar bem e recomenda-se necessário diagnóstico.
Daviz Simango evita falar do partido Renamo
DAVIZ Simango, Presidente do Município da Beira, evitou no Dia da Paz e Reconciliação Nacional, assinalado a 4 de Outubro passado, dar vivas à Renamo, partido que recentemente o afastou depois que decidiu concorrer como independente às eleições autárquicas de Novembro próximo.
No decurso das cerimónias dos 16 anos do fim da guerra, Daviz Simango, que se dirigia a cidadãos na Praça da Paz, levantou dois dedos simbolizando a vitória, tendo entre outras coisas evocado o nome de André Matade Matsangaíssa, primeiro líder do movimento armado que lutou contra o governo moçambicano.
O presidente do segundo maior município do país, que prometeu no próximo dia 17 de Outubro, dirigir as cerimónias em homenagem a André Matsangaíssa, na Beira, falou da importância da paz assinada pelo ex-presidente da República, Joaquim Chissano e por Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e apelou para que os cidadãos continuassem a promover a paz e não o ódio.
“Devemos reflectir o nosso contributo na concretização do Acordo de Roma, porque a paz vem do coração, sejamos transmissores da paz a nós próprios”.
Apesar de ele não ter feito uso dos símbolos da Renamo, os seus acólitos fizeram-no, cantando e apelando aos partidários para que votem nele nas próximas eleições.
Geraldo Carvalho, antigo porta-voz da “perdiz”, que se assume como defensor directo de Daviz Simango, falou em nome deste partido, e na ocasião apelou aos presentes para não se preocuparem com Manuel Pereira, candidato escolhido pela Renamo, para concorrer nas autárquicas, por alegadamente ser agitador.
Entretanto, os dirigentes da Renamo a nível daquela cidade e província não se fizeram presentes em nenhum dos dois locais que acolheram as cerimónias, confinando-se às suas delegações políticas.
Efeméride divide políticos em Sofala
Os Partidos Frelimo e Renamo celebraram hoje na Beira o Dia da Paz mais uma vez separados, pois, enquanto o partido no poder se junta ao Governo na Praça dos Heróis, no bairro da Chota, a “perdiz” optou pela Praça da Paz, situada no bairro dos Pioneiros, o mesmo acontecendo com o Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) que também escolheu este local para a celebração da efeméride. A data coincide com a fundação daquela formação política há quatro anos.
Entretanto, o distrito de Marínguè acolhe hoje as cerimónias centrais a nível da província de Sofala devendo para o efeito, o governador local, Alberto Vaquina, que se encontra de visita àquela região, ido de Gorongosa, dirigir o acto para onde foram convidadas várias individualidades, entre políticos, governantes, empresários e outros.
Segundo o programa elaborado pelo Governo Provincial de Sofala, a celebração da data na capital, que será dirigida pelo secretário permanente provincial, António Máquina, em substituição do governador, deverá iniciar com um desfile de governantes, militantes e simpatizantes do partido Frelimo e população em geral no bairro da Maraza, terminando na Praça dos Heróis no bairro da Chota, local onde deverá ser deposta uma coroa de flores, apresentadas algumas mensagens alusivas à data e actividades culturais.
De acordo com o mesmo programa, o Conselho Municipal da Cidade da Beira, também se far-á presente no local, estando prevista a intervenção do respectivo presidente, Daviz Simango.
A Renamo, por sua vez, segundo Fernando Mbararano, respectivo delegado político provincial, também vai realizar um desfile que partirá da rotunda da Munhava, baptizada recentemente numa acção polémica com o nome de André Matsangaissa, desembocando na Praça da Paz, no bairro dos Pioneiros onde será feita a deposição de coroa de flores, seguida de um encontro popular entre militantes e simpatizantes daquela formação política da oposição.
De acordo com a nossa fonte, do programa também consta a participação da edilidade a mesma que igualmente está destacada nas celebrações a nível do Governo provincial. Entretanto, não conseguimos apurar junto do Conselho Municipal sobre qual dos dois programas é que será seguido pelo presidente Daviz Simango, pois dos contactos efectuados tanto ao edil como ao seu chefe do gabinete, Paulo Sérgio, redundaram num fracasso, uma vez que os respectivos telemóveis davam sinal de estarem desligados.
José Juga, presidente da Comissão Política do PDD, em Sofala, explicou-nos que esta manhã está prevista uma marcha dos membros e simpatizantes do partido que partirá da sede provincial até à Praça da Paz, onde deverá ser apresentada uma mensagem alusiva à data, pois esta também representa o dia da fundação do “pangolim” há quatro anos, seguindo depois uma confraternização e actividades culturais na sede do partido, no bairro do Esturro.
Reflexão sobre conceito de herói
SR. DIRECTOR! Peço a vossa permissão ara que autorizem a publicação deste artigo no espaço reservado aos leitores deste jornal de que é digníssimo representante. Nos últimos tempos tem-se verificado a prática de ilegalidades e, como não deixaria de ser, protagonizados pela oposição com a Renamo como ponta de lança, onde a tónica é correr como se isso fosse chegar (com único objectivo de tentar ganhar popularidade que nunca teve e que sempre está perdendo).
Qualquer cidadão lógico terá ficado indignado quando o Conselho Municipal da Beira, de acordo com o jornal “Savana” de 29/06/07, citando aquele órgão que pretende tornar heróis os que mais destruíram o país, incluindo Raul Domingos que sem motivos convincentes e que nunca foram tornados públicos foi expulso da Renamo. Por outra não tem sentido que alguém que não tenha sido assumido papel de herói no seu ex-partido (onde é tratado de traidor), um grupo de ambiciosos o proclamem de herói e por conseguinte queiram atribuir praça ou rua no Chiveve.
A pressa com que são tratados este tipo de assuntos políticos no governo municipal da Beira é de desconfiar a credibilidade dos mesmos. Lê-se no jornal acima citado que serão atribuídos os nomes de Uria Simango, André Matsangaíssa, Raul Domingos, Afonso Dhlakama, Dom Jaime Gonçalves, Dom Sebastião e provavelmente Vicente Ululu alegadamente por serem heróis e por terem lutado pela democracia. Isso acontece na mesma semana em que ex-membro do partido da “perdiz” de nome Relógio, o tal que se diz co-fundador da Renamo presentemente vivendo fora do país, ter confirmado que o ex-movimento havia sido formado para combater as aldeias comunais, guias de marcha, etc. Sabido que a Renamo foi financiada e criada logo após a independência, pura e simplesmente para desestabilizar a progressão do país e, na pior das hipóteses, impedir a revolução moçambicana a favor do colonialismo português e não de acabar as guias de marcha como tem sido justificação. Isto porque as guias de marcha surgem nos meados da década de 80 (sendo a Renamo mais antiga que as guias de marcha), pois se foi um mal, por outro lado foram muito úteis por simples razão: ajudavam a saber quem é quem na comunidade e foi através das mesmas que tornava possível capturar ex-bandidos armados, que se infiltravam nas comunidades com o objectivo de reconhecer para depois atacar e saquear bens da população nos postos administrativos e vilas que depois transportavam às suas bases.
Gurué (alta Zambézia) onde vivi parte da minha infância é um exemplo de más recordações dessas atrocidades por causa da implantação de grandes e prósperas empresas tais como: Emochá E.E (Empresa Moçambicana de Chá, Empresa estatal); CAPEL (Complexo Agro-Pecuário de Lioma, Empresa Estatal) foram reduzidas a escombros por terem sido incendiadas, sobretudo as suas fábricas até então existentes. Em 1992 (ano do Acordo Geral de Paz) das 12 fábricas que existiam antes do conflito armado, restavam somente duas que dispunham de condições mínimas para laborar (U.P.4 e U.P. 5), sem nos esquecermos de milhares de túmulos que lá se encontram onde jazem restos mortais de civis inocentes que morreram em tantas zonas, depois de roubados o pouco que tinham.
Recordo-me que naquela cidade os ataques eram quase diários, chegando a ponto de ir atrás das colunas de automóveis sempre que não conseguissem numa emboscada como na zona do Macuário, Nampevo, Digodiwa, Mureremba, etc. Em 1989 quando a Renamo ataca Gurué-sede, foi nesse dia que começa a viragem negativa e comprometedora da progressão socioeconómica dos citadinos daquele ponto do país, pois para além da destruição da beleza arquitectónica daquela cidade, foram capturados quase todos os agentes económicos da sede, na sua maioria hoje não fazem parte do mundo dos vivos por terem sido mortos nas matas (bases) como resultado de torturas. Aliás, nesse mesmo dia de ataque tantos empresários foram decepadas suas cabeças e hasteadas em forma de mastro. Este exemplo é um de tantos ocorridos em todo o país e para quem viveu de perto é inacreditável que foram esses senhores que hoje se refugiam nos casacos e gravatas que promoveram a desgraça que até hoje paira na grande parte da população moçambicana.
O critério e a emoção com que o governo municipal da Beira trata os assuntos de Estado é típico de quem corre tentando recuperar o tempo perdido. O senhor Daviz Simango politicamente não difere do seu progenitor, que bem analisado foi mal sucedido quando lança o panfleto da suposta situação sombria da Frelimo, quando havia fórum próprio para submeter a sua preocupação, que mesmo depois de expulso da frente teve a ousadia de teimar em criar organizações subversivas contra a Frelimo e independência, onde os patrões eram colonos abastados que teimavam em acreditar que Moçambique não era dos moçambicanos. Não é por acaso que a Renamo tenha surgido naquela cidade pois, foi lá onde residia a maior parte dos colonos teimosos, casos de Jorge Jardim.
Quanto à atribuição dessas ruas e praças aos nomeados, urge perguntar quando e aonde vão atribuir o nome de rua Joaquim Vaz (o tal que preferiu abandonar a Renamo do que ser humilhado) e de um tal de Muchanga, que daquilo que se sabe após a morte do Matsangaíssa seria o seu sucessor e não Dhlakama?
Duvido tanto que a Renamo e seus correligionários venham a mudar, tomando em conta que até já deu aviso à navegação sobre as próximas eleições, instruindo seus ex-guerrilheiros (incluindo matxupas) para matarem os polícias que estiverem guarnecendo as urnas. Este partido nunca se arrepende daquilo que já fez, incluindo os acontecimentos de Mocímboa da Praia e Montepuez, onde usou ingénuos para manifestações ilegais, tendo resultado em banhos de sangue, quando os seus cabecilhas dão-se ao luxo de se acomodarem nas grandes cidades curtindo a vida.
Não fiquei surpreendido nos colunistas (antenas repetidoras da oposição) de alguns jornais ditos de privados de se ocuparem do recente aniversário da Frelimo e da Independência Nacional tentando distorcer matematicamente aquilo que é indiscutível. Há certos articulistas que leio seus escritos só para reconfirmar o estado psíquico dos mesmos.
Será que aqueles senhores são heróis da cidade da Beira? Ou é simples vontade de dividir para reinar? Por terem feito o quê? Ao Carlos Beirão aí sim, se pudessem começar por aí se fosse o caso, incluindo o Mazembe pois, um herói deve ser consensual.
Saiba-se que correr não é chegar, a emoção não é boa característica para um bom político, talvez para um bom gestor como o é Daviz Simango, sendo por isso perigoso que uma dúzia de pessoas considere de herói aquilo que de antemão não é consensual, sobretudo quando se juntam ilegalidades.
Lamento bastante que esteja num país onde todas as pessoas querem ser heróis, incluindo os pilha-galinhas, criminosos etc. Já sonho acordado e encontrar a rua da minha casa baptizada com o nome de Almeida Tambara, Luís Boavida ou Dionísio Quelhas etc. Que absurdo!
Damásio Chipande
Cidade da Beira: Município ordena retirada de bandeiras partidárias
O MUNICÍPIO da Beira, liderado por Daviz Simango, iniciou há dias a retirada de bandeiras dos partidos políticos que se encontram hasteadas em locais considerados impróprios, uma atitude que a Frelimo e o Partido para a Paz e Democracia (PDD) repudiam, alegando que é um acto que deveria merecer uma comunicação atempada por parte da edilidade. Entretanto, a nossa reportagem tentou obter explicações sobre o facto junto da edilidade, concretamente do próprio presidente, mas tudo redundou num fracasso, dado que não atendia às chamadas.
Numa conferência de Imprensa convocada ontem para o efeito, na sede do Comité da Cidade, o partido Frelimo, pela voz do respectivo secretário, Manuel Cosaminho, afirma-se bastante constrangido pelo facto de o município ter retirado até ontem grande parte das bandeiras que se encontravam hasteadas nas sedes dos comités de círculo dos bairros da Munhava, Pioneiros, Vaz e Esturro.
Nós consideramos esta atitude de bastante repudiável, porque pelo menos deveríamos ser avisados ou notificados para que possamos tomar conhecimento facto que não aconteceu- disse.
Cosaminho apontou ainda o edil Daviz Simango como tendo agido de “má-fé contra o nosso partido, pois só está a retirar as nossas bandeiras, deixando as de outros partidos”.
Por seu turno, José Luís Jugo, presidente da camissão política provincial do PDD, também lamentou o facto, embora tenha reconhecido que a edilidade “tem razão ao retirar as bandeiras que se encontram em locais impróprios”.
O Conselho Municipal tem razão, mas julgamos que antes de retirá-las deveria notificar os partidos sobre os locais e bairros cujas bandeiras deveriam ser retiradas por atentarem contra a postura camarária, o que não aconteceu - disse.
Recentemente, o edil Daviz Simango apareceu em público a afirmar que o município iria desencadear uma campanha de retirada de bandeiras dos partidos políticos que se encontram hasteadas em locais tidos como inadequados, segundo a postura urbana.
Enquanto a Frelimo afirma que nunca participou num encontro convocado para debater o assunto, o PDD diz ter tomado parte, mas que agora lamenta pelo facto de não ter sido notificado em relação as zonas onde as suas bandeiras deveriam ser retiradas.
Na Beira: Revisão do orçamento gera polémica na AM
SÓ a forca do voto maioritário na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, permitiu que a segunda revisão do orçamento da edilidade fosse aprovado na semana passada. Para tal, a Renamo-União Eleitoral alegou ter votado a favor justificando a necessidade de levar a cabo projectos para o desenvolvimento da segunda maior cidade do país, enquanto que a Frelimo, disse ter se abstido de votar por, alegadamente, não existir clareza quanto à pertinência das mexidas no orçamento, numa altura em que faltam apenas seis meses para o término do mandato dos órgãos autárquicos.
A bancada do IPADE, com apenas um deputado, não esteve presente na altura da votação do referido dispositivo.
Com a votação favorável pela bancada da RUE, o orçamento do Conselho Municipal da Cidade da Beira passou de 170.719.560 para 187.785.505 meticais, o que corresponde a um aumento de 10 por cento, ou seja, mais de 17 milhões de meticais.
Num documento de mais de 20 páginas, o CM defende que a proposta tem como fundamento a necessidade de dar seguimento ao Projecto-Programa P13 em curso em 13 autarquias do país, com o financiamento de um grupo de organizações não-governamentais (ONG´s), com destaque para a DANIDA, para além de outros projectos a serem concretizados com fundos próprios e do UNICEF. Segundo foi dito, todos estes projectos não estavam previstos na primeira revisão orçamental.
Reagindo à aprovação, o porta-voz da bancada da Frelimo, Jossefo Nguenha, reiterou não haver clareza quanto à necessidade da segunda revisão do orçamento.
Explicou, a propósito, que quanto ao Projecto-Programa Municipal P13, a Assembleia Municipal não teve acesso a nenhum documento explicativo sobre o mesmo. “Aliás, o Presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, disse que houve assinatura de um memorando de entendimento em Nacala, província de Nampula, mas os membros do órgão deliberativo desconhecem o conteúdo de tal documento”.
Um dos argumentos utilizados pela bancada da RUE para viabilizar a aprovação da segunda revisão orçamental foi a necessidade de construção de um novo edifício para o funcionamento da Assembleia Municipal. A este respeito, Jossefo Nguenha aclarou que os membros da AM nem sequer conhecem o local onde será construído tal edifício e muito menos os contornos do referido projecto.
“Não há clareza. São projectos obscuros, por isso mesmo é que não vimos motivos para aprovar a revisão orçamental”.
Por seu lado, o porta-voz da bancada da Renamo-União Eleitoral acusou a Frelimo de tentar, sem sucesso, inviabilizar a governação de Daviz Simango.
EDUARDO SIXPENCE
Desvio de 49 contentores: Detidos funcionários do Município da Beira
ENTRE 12 e 14 pessoas, 10 das quais trabalhadoras do Conselho Municipal da Cidade da Beira (CMCB), estão detidas em conexão com o desvio de 49 contentores de camiões compactadores da edilidade usados para a recolha de lixo. Os indivíduos são indiciados de terem vendido tais bens a estabelecimentos locais de sucata, cujos nomes não foram tornados públicos, lesando a autarquia em perto de dois milhões de meticais.
Esta informação foi tornada pública durante a recentemente terminada XXI Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Beira. O chefe da bancada da Frelimo, Mateus Saize, foi quem despoletou o caso, pedindo à edilidade que explicasse o caso da detenção dos referidos funcionários.
O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, confirmou a jornalistas que existem funcionários da edilidade detidos nas celas da Polícia de Investigação Criminal (PIC), tendo dito que não se trata de 14 pessoas, mas de 12. Deste número, segundo o edil, 10 é que são funcionários daquela autarquia.
“Dois deles são motoristas. Descobrimos que estão envolvidos no roubo de 49 contentores de camiões compactadores usados para a recolha de lixo. Causaram-nos prejuízos enormes, porque cada contentor custa no mínimo 37 mil meticais. Pelo facto de terem vendido a uma sucateira, retiraram o seu próprio pão, porque a recolha de lixo com aqueles contentores é que garante os salários deles. Mas as autoridades competentes já estão a trabalhar no assunto”, ajuntou.
Para além disso, revelou que 74 contentores dos que são colocados nos passeios foram vandalizados por desconhecidos por via de fogo posto e outras formas, lesando a edilidade em mais de quatro milhões e meio de meticais, uma vez que cada unidade está avaliada em 60 mil meticais.
Simango disse que a edilidade vai ser forçada a comprar mais contentores para a reposição daqueles. Disse estar garantida a aquisição de 50 contentores de seis metros cúbicos, com fundos próprios. Outros 25 poderão ser comprados com dinheiro da Cooperação Italiana, através do projecto denominado PADEL. Para o efeito, o CMCB será forçado a alterar o orçamento para o ano económico 2008, facto que poderá acontecer ainda na pressente sessão da Assembleia Municipal.
Para dar uma resposta cabal às necessidades da urbe neste capítulo, Simango disse que a edilidade necessitaria de 250 unidades do género.
Entretanto, durante a XXI Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, a bancada da Frelimo voltou à carga em relação aos supostos funcionários “fantasmas”, garantindo mesmo que possui uma lista enorme contendo dados mais esclarecedores sobre o assunto. Foi apontado o caso de dois militantes da Renamo afectos a células daquela formação política nos distritos de Sofala, mas que recebem salários no CMCB.
“Temos uma lista enorme de funcionários “fantasmas” e prometemos apresentar toda ela na próxima sessão. Mas temos dois nomes que podem servir de exemplo e gostaríamos de ter um esclarecimento sobre o assunto”, disse Mateus Saize, chefe da bancada da Frelimo.
Sobre o assunto, Daviz Simango disse a jornalistas que se trata de funcionários do Conselho Municipal da Beira, mas estão a trabalhar na Comissão Nacional de Eleições em comissão de serviço, em representação da Renamo. “Por força da lei eles continuam a auferir os seus ordenados”, ajuntou.
Representante do Estado na autarquia local: A difícil convivência no município da Beira
A DIFICIL convivência no município da cidade da Beira, entre a edilidade e o representante do Estado, nomeado à luz da legislação pertinente – tal é o que se pode dizer da maneira como Davis Simango e Cremilda Sabino se relacionam naquela urbe. Este ralcionamento, contrasta com o que está a contecer nas restantes cidades e/ou vilas onde esta figura já se encontra em actividade, nomeadamente em Tete, Ilha de Moçambique, Maxixe, Matola, cidade de Maputo e Nacala, onde a conviência é descrita como sendo salutar. Davis Simango que preside à edilidade da Beira não reconhece a figura de representante do Estado na autarquia e faz “tudo por tudo” para dificultar não só a sua instalação, como também o seu funcinamento, mas Cremilda Sabina já tornou público que David Simango não tem outra alternativa senão colaborar.
Em entrevista ao “Notícias”, à margem da Reunião Nacional dos Municípios, que semana passada decorreu na vila de Namaacha, a representante do Estado na cidade da Beira, Cremilda Abranches Sabino, descreveu o cenário como sendo desolador e indicou que o ambiente vivido naquela cidade é caracterizado pela falta de uma convivência sã.
Admite que é facil o surgimento de um conflito, sobretudo quando se tenta ignorar as leis, mas também se a relação for regida na base de instrumentos legais, é possivel evitar conflitos, uma vez que está tudo claro sobre as competências de cada um.
Por mim não existe espaço para choques, só que para a minha infelicidade tenho acompanhado nas entrevistas do presidente do município da Beira, Daviz Simango, afirmações segundo as quais não reconhece a presença da figura do representante do Estado naquela cidade. Isso é mau, afirmou Cremilda Sabino.
Sobre como se tem manifestado, na prática, esta falta de reconhecimento da figura do representante do Estado, Cremilda Sabino explicou que tem havido atropelos nos procedimentos protocolares e o exemplo mais recente deu-se nas festividades dos 100 anos da cidade da Beira, onde o convite lhe foi enviado dois dias antes das celebrações, mas sem quaisquer formalismos relativos ao relacionamento institucional.
Explica ainda que já no local das festividades não foi reservado nenhum lugar na tribuna nem fora da tribuna, para a representante do Estado.
Portanto, é so imaginar, é uma situação constrangedora, mas acredito que um dia ele vai perceber que não esta a agir bem, disse, adiantando que logo após a sua nomeação solicitou um encontro com o presidente do município, só que este não se mostra disposto a recebê-la.
Sobre as suas actividades, Cremilda Sabino indicou que a sua primeira acção foi visitar as áreas económicas, diversas associações de camponeses, educação, centros de promoção da mulher, Fundo de Investimento de Água e contactos com a PRM.
Segundo Cremilda Sabino, mesmo que o presidente do município não facilite o seu trabalho, vai prosseguir com as suas actividades, reafirmando que o importante é não atropelar a lei, mesmo naquelas áreas onde, por natureza do trabalho, há convergência com as actividades do município.
Antes de assumir o novo cargo, Cremilda Sabino era chefe da bancada da Frelimo, no município da Beira. No mandanto anterior foi vereadora para área de Agropecuária, Pescas e Gênero. É funcionaria das Finanças.
Entretanto, Daviz Simango e a liderança da Renamo através do seu porta-voz, Fernando Mazanga, pronunciaram-se antes e após a nomeação de representantes do Estado junto dos municípios, receando que se trata de uma manobra dilatória da Frelimo para controlar as actividades e todas as incursões dos municípios ganhos pela Renamo.
Na Reunião Nacional dos Municípios terminada quarta-feira passada, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, convidou os representantes do Estado, os presidentes dos municípios a orientarem as suas actividades baseando-se só e somente na lei.
Lucas Chomera indicou na altura que são tarefas do representante do Estado agilizar um conjunto de serviços públicos que funcionam no território do município que, por sua natureza, não podem ser transferidos para gestão da autarquia.
São indicadas como prováveis zonas de maior conflito entre o município e o representante do Estado a visibilidade protocolar, população e território, saúde primária, educação, espaço ou zonas verdes, actividades económicas em geral e comercial em especial.
No Município da Beira: Erário público está a saque - denuncia secretário da Frelimo
CERCA de 40 membros da Renamo entre delegados políticos dos bairros e funcionários afectos às delegações políticas provincial e da cidade da Beira vêm auferindo salários desde que o actual edil, Daviz Simango, assumiu o poder na capital de Sofala após as eleições autárquicas de 2004.
Zandamela Juga, secretário para a Mobilização e Propaganda no Comité Provincial da Frelimo que denunciou o facto durante a conferência de Imprensa na tarde da passada segunda-feira, sustentou ainda que, paralelamente a isso, alguns funcionários alegadamente pertencentes a outros partidos foram expulsos do município, entre outras irregularidades.
Segundo Zandamela Juga, são 26 delegados políticos da “perdiz” a nível dos bairros da cidade que auferem mensalmente salários que variam entre 1800 e 6000 meticais cada, sem nunca terem pertencido aos quadros do Conselho Municipal. Enquanto isso, avançou, outros sete elementos daquela formação política que trabalham a tempo inteiro na delegação política da cidade, baseada na Munhava, também recebem do erário público salários cujo valor varia entre .645 e 3500 meticais mensais, a mesma situação que se verifica com outros cinco funcionários da delegação política provincial que ganham acima de dois mil meticais por mês.
“Como se pode depreender, estamos perante um crime público, praticado com intenção clara de defraudar o Estado, o que quer dizer que o Município está a saque”- disse.
Para o conferencista, cabe a cada partido pagar os honorários dos seus funcionários e não aproveitar-se dos fundos do Estado para o efeito, como está a acontecer no Conselho Municipal da Beira. Alertou, contudo, “a quem de direito a ter em conta os nomes destes indivíduos que eventualmente devem constar nas folhas de salário, mas que na verdade não fazem parte da edilidade”.
“A Renamo possui um fundo do erário público que recebe a partir da sua representatividade na Assembleia da República e que pode, e bem, utilizar para pagar aos seus funcionários das representações partidárias”- referiu.
Fernando Mbararano, delegado politico provincial da Renamo naquela região, disse há dias num programa radiofónico a partir da Beira que “Daviz Simango está a usar mal a coisa pública”, referindo-se essencialmente à gestão municipal, adiantando que “ele (Daviz) tem feito coisas sem consultar o partido (Renamo)”.
O secretário para a Mobilização e Propaganda dos camaradas em Sofala acusou também o actual edil de estar igualmente a excluir e marginalizar todos os funcionários que eventualmente não se identifiquem com as ideologias políticas partidárias da liderança do município.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Detenções sobem em Sofala
SUBIU para vinte e um o número de detenções em conexão com a destruição de material eleitoral, vandalismo e ou agressões físicas na cidade da Beira desde que a campanha eleitoral teve início no passado dia quatro do corrente mês. Entretanto, praticamente todos os candidatos defendem a observância do civismo por parte dos actores activos do processo eleitoral.
Mateus Mazibe, oficial de informação no Gabinete das Relações Públicas no Comando provincial da PRM naquele ponto do país, explicou que no tal são 15 processos abertos envolvendo as 21 pessoas detidas, tendo já sido encaminhados ao Ministério Público para procedimentos subsequentes.
Apelou, por isso, a observância do civismo por parte dos intervenientes neste processo, pois a corporação já decretou tolerância zero sobre quaisquer actos que possam manchar as campanhas dos partidos ou candidatos.
Apesar da turbulência que por vezes tem manchado a campanha eleitoral, na Beira, o candidato do partido Frelimo, Lourenço Bulha “continuou ontem a sua caça” ao voto na cidade da Beira, escalando o populoso bairro da Munhava Central, concretamente em Maraza “B”.
Bulha foi pedindo votos aos residentes e divulgou o seu manifestou eleitoral que entre outros aspectos aponta a construção de uma escola secundária que irá leccionar até a 12ª classe, formação do policiamento comunitário para minimizar a criminalidade, redução do preço de pagamento de consumo de água potável dos fontanários e criação de uma vereação municipal para atendimento aos assuntos sociais dos munícipes.
SIMANGO E PEREIRA PROCURAM SIMPATIAS
Por seu lado, o candidato independente pelo município da Beira Daviz Simango, defendeu ontem, em contacto com a nossa Reportagem, que caso vença o pleito vai criar mais oportunidades de investimentos centrados na saúde pública, postos de trabalho, acesso ao Ensino Básico. Para além disso, prometeu a moralização da sociedade tendo sublinhado que a sua governação terá como fundamento o respeito pela dignidade humana, tendo, ao mesmo tempo, deplorado os actos de vandalismo que vêm ocorrendo naquela autarquia desde o início do processo eleitoral, opinando que seja feita uma forte educação cívica junto do eleitorado.
Manuel Pereira, candidato da Renamo, disse, por seu turno, ser importante que haja civismo na campanha eleitoral, tendo sensibilizado aos seus seguidores a não responderem as provocações. Na sua busca de voto nos bairros de Chaimite, Munhava e Ndunda, Pereira prometeu durante os contactos porta-a-porta unir os beirenses, reduzir o desemprego, aumentar habitação condigna para todos, redução de mortalidade infantil, protecção costeira e desenvolvimento da indústria turística.
Por seu lado, António Chico Romão, candidato do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), tem privilegiado nos contactos que vem mantendo com o eleitorado uma gestão mais séria do município, para além de garantir a solução dos problemas candentes como são os casos de saneamento, recolha de resíduos sólidos, energia eléctrica.
O outro candidato independente pelo município da Beira, Filipe Alfredo, tem insistido nos contactos com o eleitorado a necessidade dos citadinos terem uma vida melhor através de incremento de unidades sanitárias e educacionais, melhoria do saneamento do meio, abastecimento de água e boa gestão municipal. Defende que vai combater de forma acérrima o divisionismo, tribalismo, nepostismo, amiguismo entre outros males.
Desporto municipal em reflexão na Beira
A CIDADE da Beira será palco entre hoje e amanhã da Reunião Nacional de Reflexão sobre o Desporto nos Municípios, numa iniciativa do Ministério da Juventude e Desportos (MJD), em parceria com a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM). O encontro tem como objectivo contribuir para a melhoria da abordagem e coordenação da componente desportiva entre as autoridades centrais e municipais na realização das actividades desportivas, assim como para uma maior troca de experiências sobre as acções desenvolvidas em cada município.
Constituirão temas da reunião o enquadramento do Desporto nas Políticas e Programa do Governo, Desporto Como Meio de Ocupação Sã dos Jovens e Prevenção do HIV/SIDA, Massificação do Desporto (Programa Moçambique em Movimento e Projecto FUT-21), Ordenamento Territorial Como Instrumento para o Desenvolvimento do Desporto nos Municípios e Problemática de Espaços para o Desenvolvimento da Actividade Física e Desportiva.
Paralelamente, será discutida a Situação do Património Desportivo Municipal, Legalização e Gestão do Património Desportivo Sediado nos Municípios e Legalização das Organizações Desportivas Comunitárias e Municipais, Institucionalização de Intercâmbios Desportivos Municipais (campeonatos, Jogos Escolares, Torneios “Férias Desportivas Escolares”, Jogos Municipais, etc.) e Experiência Desportiva de Quatro Municípios, designadamente Maputo-cidade, Beira, Vilankulo e Cuamba.
Para além de técnicos do MJD, através da sua Direcção Nacional dos Desportos, estarão presentes no evento representantes dos Ministérios da Administração Estatal e da Coordenação da Acção Ambiental, da ANAMM, do Fundo de Promoção Desportiva, chefes dos Departamentos Provinciais do Desporto e os vereadores para a área do Desporto dos 33 municípios existentes no país.
A abertura do encontro será dirigida pelo Ministro da Juventude e Desportos, David Simango, contando ainda com a presença do governador de Sofala, Alberto Vaquina, e do presidente do Município da Beira, Daviz Simango.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Candidatos nos subúrbios no município da Beira
OS PARTIDOS e respectivos candidatos ao município da Beira apostaram sexta-feira na “caça” ao voto exclusivamente nas zonas suburbanas, descurando desta feita as zonas de cimento. Os partidos e concorrentes ao cargo de edil do segundo município mais importante do país voltaram a prometer melhorias na vida dos munícipes, com o alargamento das redes de abastecimento de água e energia eléctrica, saneamento e latrinas melhoradas.
O partido Frelimo e o seu candidato, Lourenço Bulha, realizaram reuniões com os artistas, régulos e outros líderes tradicionais locais na zona de Inhamizua. Fizeram também campanha porta-a-porta, depois de terem feito o mesmo no bairro de Chipangara.
Bulha tem vindo a transmitir mensagens sobre a sua pretensão de optar pela governação participativa e inclusiva prometendo melhorias na urbanização, particularmente no sector de cadastro, onde, segundo ele, está o principal problema na distribuição de espaços para os citadinos.
Os candidatos da Frelimo à edilidade e a membros da Assembleia Municipal da capital de Sofala evocam entre outras coisas terem identificado 13 mil talhões para a construção, especialmente para os jovens recém-casados, desfavorecidos e deficientes.
Manuel Pereira, candidato da Renamo, continuou a privilegiar o contacto inter-pessoal escalando os bairros suburbanos com maior densidade populacional. A unificação dos beirenses tem sido a principal tónica da mensagem do candidato da “perdiz” e o aproveitamento das zonas verdes da cintura da capital de Sofala para o desenvolvimento da cultura de arroz.
António Chico Romão, candidato do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), considerou os primeiros quatro dias da campanha como tendo sido bastante positivos, adiantando que na sua “caça” ao voto ontem no bairro de Chipangara a principal mensagem que levava era transmitir aos munícipes a esperança na melhoria das condições de abastecimento de água e extensão de energia eléctrica, bem como o saneamento do meio e a reparação das vias de acesso.
Considerou de “positivo” o balanço dos primeiros quatro dias de campanha, justificando que nas regiões por onde a sua comitiva já passou, designadamente bairros de Macuti, Macurungo, Vila Massane e Chipangara, o nível de aceitação das mensagens é positivo.
O candidato independente Daviz Simango considerou a sua campanha de bastante positiva, tendo em conta a participação dos populares. Segundo Daviz, o seu manifesto eleitoral será lançado hoje no campo da ex-missão São Benedito, no bairro de Chingussura, na Manga, arredores da cidade da Beira.
Nos últimos dias, segundo o actual edil da cidade da Beira, a mensagem tem sido a garantia de continuidade dos projectos iniciados na governação vigente como a questão do saneamento do meio, limpeza das valas de drenagem, combate ao fecalismo a céu aberto, construção de infra-estruturas públicas, como são os casos de escolas, unidades sanitárias, fontanários entre outros.
Relativamente ao Partido Independente de Moçambique (PIMO), não há qualquer informação sobre a sua participação no processo, enquanto o candidato independente apoiado pelo Grupo de Desenvolvimento da Beira (GDB), Filipe Alfredo, inicia hoje a sua campanha de “caça” ao voto depois de ter recebido parte do material de campanha, escalando o bairro da Manga Mascarenhas.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS : Campanha arranca hoje
DEZASSEIS organizações políticas e 113 candidatos à presidência das 43 autarquias nacionais iniciam hoje as suas actividades de campanha eleitoral com vista ao sufrágio municipal de 19 de Novembro próximo no país. Ontem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) exortou todos os cidadãos, em geral, e aos concorrentes, em particular, a terem sempre presentes os princípios de civismo, urbanidade, tolerância, respeito pela diferença, cidadania e observância da lei durante as suas iniciativas de “caça ao voto”.
O Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, apelou, em exortação dirigida à Nação, que os partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos proponentes de candidatos se abstenham da violência verbal e física e todos outros actos ou acções que impeçam ou dificultem, total ou parcialmente, o normal curso da campanha eleitoral.
“A campanha eleitoral deve ser um momento de festa e de júbilo, em que os candidatos apresentam as suas ideias e propostas e os cidadãos manifestem o seu apoio aos concorrentes da sua preferência”, disse.
De acordo com a Lei Eleitoral das Autarquias Locais, a campanha eleitoral começa 15 dias antes da data das eleições e termina dois dias antes da votação. Os concorrentes a este sufrágio podem realizar livremente a “caça ao voto” em qualquer lugar da autarquia, com excepção para unidades militares e militarizadas, repartições do Estado e das autarquias locais, instituições de ensino durante o período das aulas, locais normais de culto, unidades sanitárias e outros centros de trabalho durante os períodos normais de funcionamento.
O artigo 34 do dispositivo que temos vindo a citar proíbe, por outro lado, a publicação de sondagens ou de inquéritos relativos à opinião de eleitores quanto aos concorrentes à eleição, desde o início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.
Vão participar nesta campanha 16 organizações concorrentes, das quais sete são partidos políticos, três coligações de partidos e as restantes representações de grupos de cidadãos eleitores. Dos partidos destaque vai para a Frelimo e a Renamo, que apresentam candidatos para os 43 municípios, PDD, que concorrerá em 23, PIMO, em 16, PT, em três, num universo em que também estarão representados a UNAMO e o MONAMO, num município.
Entre as coligações contam-se os Ecologistas - Os Verdes (CEV), numa autarquia, AND e UM, também numa autarquia cada.
Dos grupos de cidadãos proponentes destaque vai para Juntos pela Cidade (Maputo), NATURMA (Manhiça), OCINA (Nacala Porto), GMM, GRM e GDM, todos da Beira.
Entre os concorrentes da Frelimo para a presidência dos municípios destacam-se David Simango (Maputo), Lourenço Bulha (Beira), Castro Namuaca (Nampula) e Pio Matos (Quelimane), enquanto que da Renamo são figuras bem conhecidas Eduardo Namburete (Maputo), Manuel Pereira (Beira), Ricardo de Oliveira (Nampula) e José Samo Gudo (Matola).
O Município da Beira é o que apresenta o maior número de candidatos à presidência. Aos dois já mencionados juntam-se Daviz Simango, actual presidente, António Romão e Filipe Alfredo, todos independentes.
Município de Maputo : Candidato da Renamo conhecido esta semana
O CANDIDATO da Renamo para a presidência do Município de Maputo, nas eleições autárquicas de 19 de Novembro, será conhecido até ao dia 5 de Setembro próximo.
Esta garantia foi dada à AIM próximo pelo porta-voz daquele partido, Fernando Mazanga, que concorre internamente para a candidatura a Presidência do Conselho Municipal da Cidade de Maputo com Eduardo Namburete, deputado no parlamento moçambicano.
O candidato da Renamo irá enfrentar, nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo, com David Simango, da FRELIMO, que venceu as internas do seu partido, derrotando o actual edil, Eneas Comiche, por uma margem convincente.
O candidato da Renamo para o Município de Maputo será conhecido ate ao dia 5 de Setembro, o mais tardar, revelou.
A Renamo confirmou recentemente que os actuais presidentes dos Municípios da Beira e Marromeu, província central de Sofala, Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique, em Nampula, norte de Moçambique, vão-se candidatar para a sua própria sucessão nas eleições autárquicas de Novembro próximo.
Contudo, a candidatura de Daviz Simango, actual edil da Beira, acabou por não se concretizar, uma vez ter sido escolhido internamente Manuel Pereira para concorrer com Lourenço Bulha, da FRELIMO, para aquela autarquia.
A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, diz já ter identificado candidatos para as restantes 38 autarquias do país, porém, os seus nomes ainda não foram divulgados. Neste momento, sabe-se, apenas, que para o Município da Matola o candidato é José Manuel Samo Gudo.
A Renamo inscreveu-se no passado dia 27 de Agosto na Comissão Nacional de Eleições (CNE) para participar nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo.
Este partido ainda não tem data para a apresentação das candidaturas para a Presidência dos 43 municípios bem como para membros das Assembleias Municipais, acreditando que tal venha a ocorrer dentro dos prazos.
A Renamo está apostada em aumentar o número de municípios sob a sua gestão.
O Município de Maputo é o maior do país com mais de 661 mil eleitores, num universo de 2,8 milhões em todo o país.
Monumento de Samora na Beira: As contradições do CMB
A DIRECÇÃO Provincial de Obras Públicas e Habitação de Sofala disse ontem, na Beira, que o pedido de um espaço para a construção de uma estátua de Samora Machel naquela urbe deu entrada no Conselho Municipal local na primeira quinzena de Setembro último, contrariando as declarações do edil local que, em afirmações recentes à Imprensa, afirmara que o mesmo só dera entrada a sensivelmente uma semana o que fez com que este não fosse autorizado em tempo útil.
Para sustentar as suas declarações, a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação exibiu ontem uma cópia do documento endereçado para a edilidade requerendo a construção do monumento em homenagem ao primeiro presidente de Moçambique Independente. A referida missiva com a referência 524/S8/B/271/1717/06, datada a 12 de Setembro de 2006, tinha como assunto "pedido de um espaço de terreno na zona do Vaz para a construção de uma estátua em memória do primeiro presidente da República de Moçambique independente". As declarações feitas sexta-feira última por Daviz Simango, segundo as quais teria recebido o pedido "ha sensivelmente uma semana e alguns dias", constrastam com o referido documento que foi assinado e carimbado no dia 14 de Setembro na secretária daquele município. A posição do CMB teria causado constrangimento para as pessoas que acorreram ao Bairro do Vaz para assistirem ao lançamento da primeira pedra que visava edificar um monumento em memória do presidente Samora Machel. O governador de Sofala, Alberto Vaquina, lançou na ocasião, algumas palavras de esperança aos cidadãos, afirmando que "estamos esperançados de que até o dia 19 de Outubro, data da morte de Samora Machel, seja possível termos a autorização", disse depois de ter informado à população que mesmo com pedido que teriam feito, o Governo da província não conseguiu ter a devida concessão do terreno por parte do CBM.
Polícias e autoridades municipais juntos contra o crime na Beira
AS autoridades municipais do posto administrativo urbano número um do Chiveve, na cidade da Beira, e os comandantes de cinco esquadras debateram recentemente, na capital de Sofala, a situação criminal nos bairros sob sua jurisdição, que se vem deteriorando nos últimos dias.
Sem entrar em detalhes sobre o encontro, o chefe daquele posto administrativo urbano, Domingos Marques, disse que o mesmo visava analisar a actual situação da criminalidade nos bairros que compõem o posto urbano, nomeadamente Estoril, Macúti, Palmeiras I e II, Chipangara, Macurungo, Inhamudima, Ponta-Gêa, Matacuane, Esturro, Maquinino, Pioneiros e Chaimite. O referido posto administrativo tem sob sua jurisdição um total de cinco esquadras, nomeadamente a primeira, segunda, terceira, quinta e sexta, localizadas nos bairros de Chaimite, Ponta-Gêa, Matacuane, Maquinino e Macúti, respectivamente. Na verdade, é naquelas áreas residenciais onde se verificam com maior frequência actos criminais, com destaque para assaltos com o recurso a armas de fogo e brancas, particularmente na calada da noite, onde os criminosos despojam as suas vítimas dos seus bens como telemóveis, electrodomésticos, aparelhagens sonoras e audio-visuais, entre outros, incluindo, nalguns casos, viaturas e motorizadas. Também no âmbito deste esforço de combate à criminalidade, o muincípio liderado por Daviz Simango lançou nos últimos dias ao terreno elementos da Polícia Camarária, para conjuntamente com a PRM trabalharem na redução do crime na urbe sobretudo no periodo nocturno. Entretanto, esta semana a PRM naquela urbe apresentou uma quadrilha de sete assaltantes à mão armada que se dedicava ao roubo de aparelhagens sonoras e Audio-visual em residências, furto de telemóveis na via pública e carvão vegetal nos estaleiros. Segundo aquela corporação, um trio foi detido indiciado de roubo de aparelhagem sonora e audio visual. Um outro também está a ver o sol aos quadradinhos por roubo de telemóveis na via pública. O sétimo elemento do grupo foi detido porque se dedicava ao roubo de carvão vegetal nos estaleiros. Entretanto, a Polícia apresentou à Imprensa alguns bens recuperados das mãos daqueles assaltantes entre celulares, televisores, aparelhagens sonoras e Audio-visuais, entre outros.
TAÇA MOÇAMBIQUE mCel : A taça deve vir ao Chiveve - convicção dos dirigentes, técnicos e adeptos "fabris" que garantem que a moral de todos é a mais alta
A CIDADE da Beira está ávida em poder, uma vez mais, receber o maior galardão da segunda maior prova futebolística do país, a Taça Moçambique- mCel, depois de no ano passado o Ferroviário tê-lo feito ao vencer na final o Costa do Sol por 1-0, com o golo de Nelson. Dirigentes, técnicos e adeptos do Têxtil do Púnguè estão cientes das dificuldades que vão encontrar mas garantem que tudo farão para retribuírem o apoio dado pelos governos provincial e municipal bem como pelo empresariado.
O Governo provincial, pela mão do próprio governador Alberto Vaquina, entregou 31 bilhetes de passagens aéreas de ida e volta para além de ter recebido a equipa na passada quinta-feira no seu gabinete, cuja tónica foi a sua moralização para esta partida. No mesmo âmbito, o Governo municipal liderado por Daviz Simango também garantiu apoiar em combustível a todos os transportadores colectivos ou semicolectivos que eventualmente queiram deslocar-se à capital do país levando adeptos dos "fabris", estimando-se que até no domingo estejam em Maputo cerca de 300 pessoas que juntar-se-ão aos membros e simpatizantes residentes na capital no Estádio da Machava, para servirem de 12º jogador.Para Bie Bié Guezimane, presidente da direcção dos "fabris", a palavra de ordem é vitória porque "o melhor armário para guardar as taças está na cidade e é para aqui que deve vir para se juntar a outra conquistada o ano passado pelo Ferroviário da Beira"."Os apoios que recebemos por parte dos governos provincial e municipal teriam melhor agradecimento com a conquista da taça. Vamos lutar para isso até aos 90 minutos e que ganhe a melhor equipa e se essa for a nossa melhor será. A nossa moral está muito alta apesar de que o refrão da música do clube é a crise que vivemos. Tudo está garantido incluindo a hospedagem que foi garantida por um dos nossos patrocinadores"- apontou. ANTÓNIO JANEIRO
Como chega a Beira aos seus 100 anos ?
ESTA é uma pergunta recorrente. Sempre que se celebra um aniversário desta natureza sentimo-nos impelidos a repeti-la. Responder é que nunca se afigura simples até porque as nuances e os pontos de vista são muitos. Contudo, vamos aqui neste espaço procurar levantar alguns dos problemas que, do nosso modesto entender, ainda se colocam no preciso momento em que a cidade da Beira chega aos seus 100 anos.
Mas antes devemos dizer que os 100 anos da Beira vieram encontrar uma cidade que já não cheira mal, por exemplo. Lembre-se que a Beira já foi a campeã do fecalismo a céu aberto, o que hoje grosso modo deixou de acontecer com consequência directa nos cheiros nauseabundos que desapareceram.
A Beira está a ficar uma cidade mais atraente e limpa com muita ocupação de espaços e com muita sinalização. As cores com que se estão a pintar muitas das novas obras que se erguem é que não são muito simpáticas.
A Beira tem hoje resolvido o grande problema de abastecimento de água que já foi critico. O precioso liquido está agora disponível 24 horas por dia na sequência de um novo sistema recentemente
inaugurado pelo Presidente da Republica, Armando Guebuza.
Pelas suas características, a Beira obriga-se a ser uma cidade turística, tal como acontece, aliás, com muitas outras neste país. Questiona-se, então, como está a cidade neste particular capítulo?
Quanto a nós está longe do que seria realmente de desejar. A Beira ainda não tem, por exemplo, qualquer hotel de cinco estrelas, o máximo cremos que são três. O D. Carlos, o antigo maior detentor desse estatuto, continua na mesma. Nem água vai nem água vem. O investidor zimbabweano que assumiu compromissos com o Governo moçambicano já deu mostras de não estar em condições de fazer seja o que for, aliás, já foi tornado publico que ia pedir socorro a um parceiro seu sul-africano.
De lamentar também é a situação do Hotel Embaixador que pela sua localização e prestigio merece melhor sorte.
Há, no entanto, iniciativas em curso. Nasceu, por exemplo, o Hotel Indico. Recuperou-se alguma coisa no Hotel Infante e no Savoy. Ergueram-se algumas residenciais, uma das quais bem à beira-mar. Os Hotéis Moçambique e Beira estão em obras avançadas e muitas outras ideias estão a acontecer no terreno prenunciando, por conseguinte, um futuro melhor.
E com a revitalização em curso no Parque Nacional da Gorongosa a cidade tem mais motivos para esperar muito rapidamente por dias melhores.
No entanto, há ainda que gerir a crise no Zimbabwe, gerir evidentemente no sentido de que o Porto da Beira e a cidade de uma maneira se ressentem grandemente. Não se sabendo por quanto tempo mais vai durar essa crise, aqui temos motivos de tristeza.
Uma das grandes características da cidade da Beira é ter, efectivamente, herdado infra-estruturas de grande valor arquitectónico. A Casa dos Bicos, o edifício-estação dos CFM-Centro, o Grande Hotel, o Pavilhão de Desportos do Ferroviário da Beira, a Piscina Olímpica do mesmo clube, a única no pais, são disso os melhores exemplos.
Mas muitos desses verdadeiros símbolos estão em degradação. A maior preocupação de muitos nos tempos que passam tem sido, de facto, a Casa dos Bicos, onde o cidadão comum não percebe o que está a acontecer mesmos nas barbas do Governo Provincial liderado por Alberto Vaquina.
Aliás, Vaquina, quando chegou à Beira, deixou transparecer uma certa paixão por aquela obra. Chegou a trabalhar lá apesar do estado do edifício mas o seu entusiasmo ainda não produziu resultados concretos.
Na extensa entrevista que o presidente do Município, Daviz Simango, deu a este jornal e que se insere neste caderno, o edil disse que estava a preparar-se para solicitar que o Governo da província passe a Casa dos Bicos para as mãos do Conselho Municipal como forma de se encontrar uma solução. Resta-nos continuarmos a esperar.
O caso do Grande Hotel esse parece mesmo definitivamente perdido, mas pode acontecer o pior se aquilo desabar, sabendo-se que ali devem viver alguns milhares de pessoas.
O majestoso Pavilhão do Ferroviário também continua a ruir. A última coisa que soubemos foi que a nova direcção do Clube prometeu trabalhar para sensibilizar o Conselho de Administração dos CFM para que tome uma decisão mais adulta já que se trata de uma obra de dimensão digamos transcendental.
Um pequeno parênteses para falarmos das casas de cinema que igualmente vão desaparecendo a olhos vistos. Das seis que funcionavam há anos, apenas uma recuperou a sua vocação, o Novocine. As restantes dividem-se entre a degradação e as tentativas de exploração ou por igrejas ou por grupinhos de cidadãos estrangeiros que procuram os seus lucros.
Outra infra-estrutura de grande monta é o Aeroporto Internacional da Beira que tem estado, efectivamente, a crescer. Mas continuamos a pensar que ainda é vitima da sua própria grandeza. Há ainda muito espaço por ser melhor aproveitado naquele local que é a sala de visitas da urbe.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Quatro candidatos foram chumbados
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) desqualificou quatro candidatos a presidentes municipais nas eleições autárquicas que se realizam a 19 de Novembro, em 43 cidades e vilas do país .
Três dos excluídos são da Renamo, nomeadamente Cristóvão Soares, Manuel Bissopo e Benjamim Massangaice, que se candidataram aos municípios de Gorongosa, Dondo e Manica, respectivamente. O quarto desqualificado, João Alfazema, pertence ao Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), criado pelo antigo membro sénior da Renamo, Raul Domingos, após a sua expulsão da “perdiz”, em 2000.
A desqualificação dos três candidatos da Renamo, segundo disse segunda-feira à AIM um porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), órgão executivo da CNE, deve-se a problemas relacionados com os seus certificados de residência.
A lei em vigor relativa a eleições autárquicas, aprovada em 2007 com o apoio do grupo parlamentar da Renamo, estabelece que todos os candidatos a cargos municipais devem residir na edilidade a que concorrem há pelo menos seis meses. Os documentos apresentados por Cristóvão Soares, candidato da Renamo à presidência do município de Gorongosa, na província central de Sofala, referem que ele reside naquela autarquia há apenas quatro meses.
Sobre o outro candidato da Renamo, Manuel Bissopo, apurou-se que afinal não reside no Dondo, mas na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, cerca de 30 quilómetros. Era membro do Conselho Municipal daquela Cidade até a sua demissão pelo edil da Beira, em Setembro, Daviz Simango.
Quanto a Benjamim Massangaice, os documentos apresentados, ainda de acordo com a fonte do STAE, referem que ele é residente de Manica, mas na capital provincial, Chimoio.João Alfazema, do PDD, candidato a edil de Milange, na província central da Zambézia, viu a sua candidatura “chumbada” porque não entregar à CNE a sua fotografia.
A CNE diz que notificou todos os candidatos, mas o prazo expirou antes que regularizassem a sua situação.
Assim, o candidato da Frelimo ao Município de Manica, Moquiene Candieiro, pode ser virtual vencedor, uma vez não ter adversário na corrida.
No Dondo e Gorongosa, a corrida eleitoral será entre a Frelimo e o PDD, enquanto em Milange ainda há três candidatos a concorrer, provenientes da Frelimo, Renamo e da União Nacional de Moçambique (UNAMO).
Homologadas propostas da Frelimo às eleições
A COMISSÃO Política da Frelimo acaba de homologar as propostas dos candidatos a concorrer nas eleições internas para a eleição dos candidatos a presidente dos conselhos municipais.
Reunida esta semana em 23ª sessão ordinária a Comissão Política do partido Frelimo congratulou a todos militantes pela serenidade com que encararam o processo eleitoral interno, destacando que elas constituem um momento de reforço do espírito de camaradagem, de coesão e de consolidação da democracia no seio da organização. Refere ainda que esta forma de ser e de estar dos militantes é um apanágio da Frelimo desde a sua génese, na gesta histórica do 25 de Junho de 1962.
O processo para a eleição dos candidatos definitivos ao nível da Frelimo vai acontecer em todas as 43 cidades e vilas com categoria de municípios a partir do próximo dia 17 de Agosto corrente, envolvendo um total de 116 concorrentes.
“O regime da eleição dos candidatos é por voto secreto, pessoal e periódico”, explicou Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, falando à Imprensa momentos depois do início do seminário de preparação das brigadas centrais que irão preparar a eleição dos candidatos para as eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo, evento dirigido pelo secretário-geral do partido, Filipe Paúnde.
Macuácua disse que o processo de eleições internas na Frelimo iniciou nos princípios de Junho passado, tendo, no mesmo mês, acontecido a escolha dos candidatos ao nível das células. Esta é a fase final do processo a terminar no próximo dia 24 de Agosto.
Com a excepção dos municípios da Beira e Dondo, em Sofala, em todos os outros 41, a Frelimo tem mais de uma opção para a escolha do candidato à presidência das autarquias.
Lourenço Bulha, o primeiro-secretário da Frelimo em Sofala, é o único candidato do partido para a cidade da Beira, ora dirigida por Daviz Simango, da Renamo.
O município de Maputo conta com três candidatos, David Simango, Eneas Comiche (actual edil da capital do país) e Generosa Cossa.
“Existem 116 candidatos propostos para concorrer nos municípios. Este é o saldo decorrente de um processo em que vários candidatos foram perdendo ao longo do percurso”, disse.
Segundo a fonte, o partido vai entregar a lista de todos os seus candidatos à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até ao final deste mês. A entrega destas listas será antecedida pela aprovação pelo Comité Central do partido durante uma reunião a acontecer no próximo dia 25.
Edson Macuácua negou as acusações da Renamo, segundo as quais durante o último recenseamento eleitoral, o partido no poder estaria a conduzir seus militantes para irem se registar ilegalmente em locais longe das suas residências.
“Nós nos distanciamos de qualquer acto de ilegalidade, disse, acrescentando que “se há um cidadão que tenha praticado qualquer acto ilícito nós encorajamos que se sigam os trâmites legais”.
AIM
Mandato dos actuais titulares das autarquias: Renovação condicionada à simpatia dos munícipes
A RENOVACAO do mandato dos actuais titulares dos órgãos das autarquias locais está condicionada ao apoio e simpatia de que gozam junto dos munícipes, segundo garantiu ontem ao “Notícias” o porta-voz da II Sessão Extraordinária do Comité Central do partido Frelimo, Edson Macuácua.
De acordo com a fonte, a Comissão Política do partido não elege e nem impõe que seja eleito ou renovado o mandato de determinado titular de órgão autárquico, mas somente homologa os candidatos em função das directivas que norteiam as eleições internas. Explicou que o processo de eleição de candidatos aos titulares dos órgãos autárquicos a nível da formação política no poder não começa de cima para baixo, ou seja da cúpula do partido para a base (células) mas sim da base ao topo.
O porta-voz da II Sessão Extraordinária do Comité Central explicou que a nível do território autárquico, quem tem a competência de eleger candidatos é o órgão do partido a nível local. Edson Macuácua respondia a uma pergunta feita pela reportagem do “Notícias”, que pretendia saber se a Comissão Política do partido iria ou não indicar candidatos da sua preferência para gerir determinados municípios dada a sua complexidade, como é o caso da cidade de Maputo.
As eleições internas do partido Frelimo para o apuramento de candidatos a titulares dos órgãos autárquicos, num processo que termina no próximo mês com a eleição definitiva dos candidatos a presidentes dos conselhos municipais, foram até agora marcadas candidaturas renhidas, chegando a ponto de num único município se apresentarem sete concorrentes.
Questionado se o facto de se apresentarem várias candidaturas não iria dispersar a tendência de voto e diluir a chamada disciplina partidária, Edson Macuácua afirmou que pelo contrário mostra serenidade e maturidade do partido. Disse que as eleições internas foram genuinamente democráticas e o facto de se apresentarem várias candidaturas consubstancia o princípio estatutário segundo o qual o militante do partido tem o direito de eleger e ser eleito e confere aos membros a oportunidade para optarem dentre várias alternativas.
Segundo a fonte, no processo de eleição de candidatos a titulares dos órgãos autárquicos, dentre os vários candidatos bons, serão eleitos os melhores. Edson Macuácua disse que o balanço do desempenho dos municípios sob governação do partido Frelimo é positivo. O primeiro ciclo de governação autárquica foi marcado pela introdução do sistema de administração autárquica e aprendizagem. O segundo mandato foi, segundo Edson Macuácua, de consolidação das experiências acumuladas durante o primeiro mandato.
Os dois mandatos traduziram-se, no cômputo geral, pela melhoria das condições económicas e sociais dos munícipes, de tal forma que hoje o município tem uma nova capacidade para dar resposta às preocupações dos cidadãos. Dentre as melhorias registadas no segundo mandato, merecem destaque a gestão patrimonial, administrativa e financeira do ponto de vista dos critérios que regulam a gestão da coisa pública e transparência e o aprofundamento da governação participativa para que os munícipes fossem os agentes do desenvolvimento.
O Comité Central aprovou os termos de referência dos manifestos eleitorais para o próximo mandato dos titulares dos órgãos autárquicos, que se constituem num instrumento programático que servirá de indicador para cada uma das 43 autarquias. Os mesmos contêm duas linha-mestras, nomeadamente a consolidação das conquistas do trabalho do mandato prestes a findar e a transformação dos constrangimentos e dificuldades em desafios e plano e acção para consubstanciar a mudança na gestão autárquica.
É que o partido Frelimo, de acordo com Edson Macuácua, se apresenta como a única força credível para liderar os destinos do povo moçambicano, daí que a estratégia eleitoral para as eleições autárquicas de 19 de Novembro assenta no fundamento de que é preciso reverter os municípios neste momento sob gestão da oposição a seu favor.
No que diz respeito aos constrangimentos registados, aponta-se que o nível de arrecadação de receitas ainda é baixo. Nem todos os municípios arrecadaram receitas suficientes para a sua autonomia financeira, daií que no próximo mandato o desafio é aumentar a capacidade de arrecadação e gestão.
Outro constrangimento de relevo é que muitos municípios carecem de infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento da própria autarquia. No próximo mandato, impõe-se o aumento das construções. É igualmente apontado como desafio para o próximo mandato a necessidade de se melhorar o planeamento urbano, no sentido de que haja planos a longo prazo que permitam o desenvolvimento das zonas estritamente comerciais, habitacionais e para o fomento de actividades produtivas e facilitação do direito ao uso e aproveitamento de terra.
A erosão também merece destaque. Neste domínio, a aposta é a realização da actividade preventiva.
Questionado sobre como o Comité Central equacionou a resolução do conflito, por exemplo na cidade da Beira, entre o conselho municipal, sob direcção da Renamo, e a bancada da Frelimo, cujos membros têm, esporadicamente, aparecido a pôr em causa a liderança de Daviz Simango, acusando-a de corrupção, nepotismo e perseguição aos membros do partido no poder, Edson Macuácua afirmou que em todos os municípios, incluindo a cidade da Beira, a Frelimo sempre se conformou com a lei.
De forma específica, na cidade da Beira, disse Edson Macuácua, a Frelimo sempre se assumiu como uma oposição construtiva e apostada no diálogo. Obrigou, em momento apropriado, a Renamo a respeitar a lei e os órgãos do Estado a nível local, pois, de acordo com as suas palavras, autonomia das autarquias não significa independência do Estado.
Felisberto Arnaça
Para lugar por indicar : CMB projecta transferir lixeira da Munhava
AS autoridades municipais da Beira tencionam transferir a mais antiga lixeira da Munhava Matope para um lugar ainda por indicar. Daviz Simango, edil daquela autarquia, disse a jornalistas que para responder ao crescimento da urbe a sua instituição viu-se obrigada a delinear novas formas para acomodar este propósito.
Simango disse estar à espera dos resultados do estudo de impacto ambiental que estão a ser levados a cabo por uma empresa contratada para o efeito.
“Por se tratar de um trabalho sensível esperamos que os técnicos da área nos aconselhem sobre a melhor forma e a área onde passaremos a depositar os nossos resíduos sólidos”.
A lixeira da Munhava-Matope está praticamente próximo da zona residencial com o mesmo nome. As pessoas de todas as idades têm muitas vezes invadido a área para apanhar os resíduos.
Daviz Simango disse ainda que pessoas de má-fé escavam a estrada para que os camiões não alcancem à lixeira, tudo isso com o intuito de forçar os funcionários a deitarem o lixo próximo de si para posterior uso.
A referida lixeira vem funcionando desde o tempo colonial, e de lá para cá muitos episódios foram registados envolvendo os moradores. Houve casos em que os residentes locais retiravam dos camiões produtos fora do prazo que se iam destruir e, volta e meia, os mesmos era encontrado nos mercados informais.
Governo lança projecto de saneamento da Beira
ESTÁ praticamente garantido o melhoramento do sistema de saneamento e drenagem da cidade da Beira pelo Governo central, com o lançamento, ontem, de um projecto atinente, avaliado em cerca de 53 milhões de euros, financiado pela União Europeia (UE), através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED). A empreitada será executada pelo consórcio CMC/CONDUKIL e vai durar 30 meses. Isto vai permitir eliminar a poluição das águas marinhas e do estuário do rio Púnguè, melhorando as actividades piscatória e turística daquela região do país.
A cerimónia foi presidida pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, que deu a conhecer que o projecto compreenderá, fundamentalmente, a reabilitação do sistema de saneamento e capacitação instituicional dos serviços municipais atinentes, com vista à criação de serviços autónomos de saneamento da cidade.
Felício Zacarias anunciou que, paralelamente a este projecto, decorre um estudo de viabilidade para a reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, cujos trabalhos estão avaliados em 30 milhões de dólares. Na essência, o projecto abrange as áreas do saneamento convencional e a de drenagem das águas pluviais, consideradas de grande risco tanto na capital provincial de Sofala como em outras urbes.
“Não façam das valas de drenagem caixas de lixo. Estes projectos todos vão ajudar a minimizar os grandes problemas da cidade, como é o caso de cólera e outras doenças. Por isso, todos são chamados a colaborar”, apelou.
O ministro disse ainda que foi recentemente concluído o projecto de construção da nova estação de captação de água na cidade da Beira, que já está a disponibilizar aquele líquido para mais de 150 mil cidadãos naquela urbe e no Dondo durante todo o dia.
Por seu turno, Glaulo Caczoula, embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, reconheceu que o projecto de saneamento da cidade da Beira é, até aqui, o maior que a sua organização está a financiar a nível nacional. Reiterou o comprometimento da UE em apoiar o PARPA, tendo anunciado que, ainda este ano, será rubricado um acordo entre o Executivo e a sua instituição para o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) para o período 2008/2013.
Enquanto isso, Alberto Vaquina, governador de Sofala, recordou que a cidade da Beira está localizada abaixo do nível médio do mar, daí que tem sido cíclico, em tempo chuvoso, o registo de inundações em diferentes bairros, deixando muitas famílias em situção de penúria. Considerou o projecto de uma salvação para vários problemas da cidade da Beira, principalmente quando se sabe que o mesmo vai reduzir em 25 porcento o índice de contaminação por doenças de origem hídrica, bem como diarreias e cólera.
Por sua vez, Daviz Simango, presidente do município, mostrou-se igualmente satisfeito, tomando em consideração que o projecto vai permitir que mais de 290 mil habitantes daquela urbe passem a ter o seu sistema de saneamento melhorado, para além de a iniciativa contribuir, a breve trecho, para o crescimento das receitas colectadas a nível municipal, com a introdução da taxa de saneamanento.
EDUARDO SIXPENCE
Reconstrução impressiona parlamentares britânicos
A RECONSTRUÇÃO nacional pós-guerra e o consequente crescimento económico de Moçambique é considerado invejável, quer a nível do continente como do mundo. O pronunciamento foi feito esta semana na Beira, por uma delegação de políticos britânicos da Associação de Parlamentares da Commonwealth, de visita ao país.
Eles reiteraram haver igualmente uma estabilidade política que permite atrair investimentos visando reduzir rapidamente a pobreza absoluta que grassa a maioria da população do nosso país.
Ian Davidson, chefe da delegação da Associação de Parlamentares da Commonwealth, que visitou a cidade de Maputo e a província de Sofala, reconheceu que Moçambique é hoje um dos exemplos mundiais quanto à estabilidade política, principalmente quando se sabe que se localiza num continente onde mais actos de guerra se registam. Reconheceu, no entanto, não ser fácil manter uma paz durante 15 anos num país pobre como o nosso.
Ian Davidson deu nota positiva a nível de crescimento económico nacional, tendo apontado as diferentes obras de que o Porto da Beira já beneficiou e a reconstrução da Linha Férrea de Sena como sendo, entre vários, os exemplos que justificam haver um esforço assinalável por parte do Estado moçambicano no sentido de colocar o país noutros patamares e, por conseguinte, reduzir a pobreza que grassa maior parte da população local.
Apesar da erosão costeira continuar a ser uma das maiores “dores de cabeça” na cidade da Beira, o chefe do grupo dos parlamentares da Commonwelth disse ter notado uma grande preocupação, quer por parte do Conselho Municipal, como do próprio Executivo provincial, no sentido de solucionar o problema com os parcos meios existentes.
A fonte assegurou que a brigada iria procurar influenciar o Governo britânico e o empresariado daquele país para investir mais nesta pérola do Índico , porque, segundo advogou, o dinheiro do Reino Unido e da União Europeia está sendo bem usado no nosso país.
Num outro desenvolvimento, a fonte lamentou que a crise económica zimbabweana esteja a influenciar negativamente no crescimento da cidade da Beira, em particular, e do país, em geral. Com efeito, disse haver necessidade dos britânicos e da União Europeia em geral considerar este aspecto e procurar encontrar meio termo para colaborar com o esforço que o Executivo de Moçambique realiza rumo ao desenvolvimento.
“Notámos com preocupação os prejuízos que a crise no Zimbabwe estão a provocar na Beira, principalmente no porto local. Vamos levar esta preocupação para o nosso país, para que o assunto possa merecer alguma ponderação, disse.
Questionado sobre a polémica da participação ou não do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, na Cimeira África/ Europa, aquele político disse que “a nossa visão é encontrar a solução do problema a médio prazo, mas respeitamos a posição de Moçambique que diz que não vai participar no encontro de Portugual caso se exclua a ida do chefe de Estado zimbabweano, Robert Mugabe”.
Entretanto, a nível da província de Sofala, para além de vários pontos da cidade da Beira, nomeadamente porto, caminhos de ferro, a costa, entre outros, os parlamentares britânicos visitaram o distrito e Parque Nacional da Gorongosa. Mantiveram também encontros em separado com os governos municipal e provincial, representados pelo edil Daviz Simango e pelo secretário permanente (SP), António Máquina.
Beira em festa pelo seu centenário
A CIDADE da Beira celebra hoje a passagem dos seus cem anos de existência desde que foi elevada a esta categoria, estando programadas por esta ocasião diversas realizações, que, aliás, já vêm decorrendo desde há alguns dias.
Associando-se a esta efeméride, o “Notícias” publica hoje um suplemento especial dedicado à segunda maior cidade do país, no qual se destaca uma entrevista ao presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, onde ele aborda as principais realizações desde o momento em que tomou conta dos destinos do município.
No mesmo suplemento, parte desta edição e que, por isso, não poderá ser vendido em separado, o leitor poderá aperceber-se das principais preocupações manifestadas por alguns residentes da cidade da Beira, sobretudo relacionadas com problemas de natureza ambiental que afectam a urbe.
Outro assunto inserido no suplemento e que destacamos é sobre a história da cidade e os nomes de algumas figuras que, ao longo dos anos, deram muito de si, tendo por isso ficado gravados na memória dos residentes da cidade da Beira.
Por esta ocasião, o “Notícias” endereça a todos os naturais, residentes e simpatizantes da cidade da Beira uma mensagem de parabéns e esperança em dias melhores.
Governantes “matam” artes plásticas - afirma pintor beirense Silva Dunduro, que hoje expõe em Maputo com Luís Cardoso
OS GOVERNANTES são insensíveis ao talento e à criatividade dos artistas plásticos, fazendo com que, na cidade da Beira, elas tenham uma tendência de regressão. Este posicionamento é do incontornável pintor Silva Dunduro, radicado na capital provincial de Sofala, que é co-autor da exposição “Irmãos do Meio”, que hoje inaugura na Associação Moçambicana de Fotografia (AMF), em Maputo. O artista reconhece, no entanto, haver um progresso em termos de qualidade nas obras que se vão produzindo no “Chiveve”.
Numa entrevista concedida à nossa delegação da Beira, Silva Dunduro, referência obrigatória nas artes plásticas do “Chiveve”, lamentou o facto de se verificar muita apatia por parte de muitos governantes, principalmente os ligados ao sector da cultura no Conselho Municipal local bem como de outras entidades que se responsabilizam pelo sector. Na sua opinião, os dirigentes municipais pouco fazem para que a capital provincial de Sofala continue a ser um centro de atenções quer das artes plásticas – “apesar do empenhos dos pintores – quer de outras expressões artísticas, como a música e o teatro.
Dunduro apontou o encerramento repentino da Galeria Bânguè, que funcionava no Aeroporto Internacional da Beira numa parceria que envolvia o Conselho Municipal e os artistas plásticos daquela urbe como sendo um dos exemplos claros da ausência de vontade política em dinamizar as artes plásticas em particular e a cultura em geral.
“O Conselho Municipal da Beira é que garantia o pagamento do trabalhador do local mas sem mais nem menos encerrou a galeria. Procurámos saber o que estava a acontecer mas infelizmente ninguém nos disse algo nem as cartas que enviámos a este propósito foram respondidas. Isso há mais de um ano. Mesmo o próprio presidente nada diz. Aliás, não é possível falar com ele, é mais difícil falarmos com Daviz Simango do que com qualquer outro dirigente deste país”, anotou.
Mas estes problemas não são verificados apenas a nível do Conselho Municipal. Mesmo na direcção provincial de Educação e Cultura, segundo Dunduro, existem muitos dirigentes que “atrapalham” o progresso das artes plásticas e de outras expressões culturais.
“Tenho como exemplo esta exposição que vai acontecer em Maputo. Falei com o director provincial da Educação e Cultura, Alves Cangana, que disse não haver problemas desde que eu fizesse uma carta, mas um chefe de departamento que estava a substitui-lo pura e simplesmente disse que não havia cabimento orçamental para tal e indefiriu o meu pedido que foi mais tarde aceite pelas finanças da mesma direcção. É ridículo!”.
Segundo Silva Dunduru, o Ministério da Educação e Cultura contribuiu com cerca de onze mil meticais para que esta exposição se concretizasse. “Porque é que já não é possível isto acontecer ao nível dos chefes de departamentos nas províncias?”, interrogou.
Para Dunduro, o desenvolvimento cultural depende fundamentalmente da sensibilidade dos governantes. E para sustentar esta opinião, o pintor beirense afirmou que em todos os momentos em as artes tiveram grande evolução houve sempre alguma vontade de certos governantes.
Apontou como exemplo o sucesso da década de 1980, que tinha o Presidente Samora Machel como o grande dinamizador. Não só, referiu que maior parte das pinturas que aconteceram em grandes murais na cidade da Beira foram produzidas no tempo em que o extinto Conselho Executivo era dirigido por Teixeira Manjama, um nacional com uma certa paixão pela cultura.
“Quando não há sensibilidade por parte dos governantes a cultura não desenvolve. Exemplo disso é o que estamos a viver na cidade da Beira. Temos um vereador que não mostra interesse pela área. Mesmo assim há um crescimento qualitativo nos poucos trabalhos que vemos, alguns dos quais produzidos por jovens que ainda procuram um lugar ao Sol nesta área”, afirmou afirmou.
Município vai ter estúdio de gravação
A CIDADE da Beira poderá, ainda neste semestre, passar a contar com mais um estúdio de gravação. A iniciativa é do Conselho Municipal da capital provincial de Sofala e está inserida num vasto projecto da edilidade que visa promover novos talentos e incentivar o gosto pela leitura nos jovens, em particular, e para a sociedade, em geral.
Para o efeito, as autoridades municipais vão brevemente lançar um concurso público para a aquisição do equipamento necessário para o estúdio e uma aparelhagem completa para a promoção de espectáculos musicais, que incluem a bateria, entre outros acessórios para um “show” de alto nível.O facto foi revelado ao nosso jornal por Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira. Simango reconheceu que a música jovem tradicional na capital provincial de Sofala, em particular, e do país, em geral, está a registar um crescimento assinalável, só que, na sua opinião, tal situação não está a encontrar resposta cabal por parte da indústria discográfica nacional que dia-após-dia vai registando a sua falência.Para dar resposta a esta situação, Simango disse que a edilidade projecta abrir um estúdio de gravação. Não só, será igualmente adquirido aparelhagem que possa garantir a realização de diferentes espectáculos, trazendo à ribalta novas “estrelas”, bem como elevar os nomes de artistas da antiga geração.“Temos muito talento perdido na cidade da Beira e, como já sabem, também é obrigação do Conselho Municipal incentivar esta área. Quer dizer, nós queremos fazer um aproveitamento racional destes adolescentes e jovens. Por isso, a aquisição de uma aparelhagem completa e a abertura de um estúdio vai ajudar muitos a concretizar o seu sonho”, referiu.Explicou ainda que, “com a concretização deste projecto, o Conselho Municipal da Beira estará, de alguma forma, a contribuir para o melhoramento da vida dos artistas e, por conseguinte, na redução da pobreza, um dos grandes males que afecta a sociedade moçambicana em geral.Refira-se que, até então a cidade da Beira, em particular, e a região centro, em geral, conta com apenas um estúdio de gravação. Trata-se do “Cuimba”, instalado na Casa Provincial de Cultura de Sofala, que reabriu as suas portas no passado mês de Dezembro, depois de sensivelmente dez meses paralisado.Ainda no ano passado, segundo reportamos oportunamente, o músico e produtor local, Carlos de Lina anunciou que projectava igualmente abrir um mini-estúdio no “Chiveve”, uma iniciativa “aplaudida” pelos fazedores da música na capital provincial de Sofala que reconhecem haver sérios problemas nesta área.Caso se concretize, aquela urbe contará ainda este ano com três espaços de género, o que poderá influenciar significativamente na promoção da música quer local como de outros pontos do país, sobretudo nas regiões centro e norte que têm a cidade da Beira como a grande salvação, pese embora prevaleça o problema das editoras.
ALEXANDRE CHAÚQUE
Têxtil do Púnguè: Sem campo sem sede
O GOVERNO concedeu à exploração da antiga Companhia Têxtil do Púnguè, onde o clube nasceu com o nome de Grupo Desportivo e Recreativo, como forma de recrear os trabalhadores logo após a Independência Nacional, sobretudo nos finais da década de 70, aos novos concessionários mauricianos que pretendiam produzir ali calças de marca ‘’jeans’’, em 2005. Isto aconteceu alguns meses depois da direcção da colectividade e parceiros terem reabilitado e equipado com mobiliário e material de ginástica a sede do clube e ginásio, cujo valor segundo apurámos ascende a 10 mil dólares. Só que, os novos donos da antiga fábrica de sacos de ráfia entenderam por bem que não dava para conviver com o clube dentro das suas instalações tendo-o escorraçado e o deixado à sua sorte.
Presentemente, conforme observamos, o capim tomou conta do campo e do resto das instalações outrora pertencentes ao clube possuindo uma altura que até pode esconder um búfalo de pé. Triste!
A partir daí, as coisas começaram a azedar para a direcção, pois havia toda a necessidade de se encontrar outras instalações para a sede e campo para treinos, coisa que não foi fácil. O Governo ajudou a equipa dando um apartamento na Piscina do Goto, esta que agora pertence à Universidade Pedagógica (UP) enquanto os treinos passaram para o campo do Estrela Vermelha antes de definitivamente haver um compromisso com o Ferroviário da Beira para a cedência do seu campo da Manga, onde actualmente também treina o Benfica de Macúti.
No dizer dos dirigentes “fabris’’, nada foi tirado tanto da sede como do ginásio incluindo todo o equipamento ali instalado para o treinamento dos jogadores e que não chegou a ser usado, quando o clube foi escorraçado daquele ex-complexo fabril. Actualmente o clube não tem sede própria reunindo-se a direcção no pátio da Casa Provincial de Cultura ou mesmo na empresa do presidente do clube.
Como se isso não bastasse e como que a agravar a situação, o clube deve o aluguer do campo dos “locomotivas” na Manga onde a equipa treina. Também é aqui onde os jogadores nos dias de treino, entre segunda e sexta-feira, passam o almoço que é confeccionado mesmo debaixo da bancada central-sombra, por uma cozinheira contratada para o efeito. O Conselho Municipal da Beira, liderado por Daviz Simango, vem ajudando o clube na alimentação há sensivelmente dois meses, cujos produtos são semanalmente levantados num estabelecimento comercial contratado para o efeito. Segundo apurámos, a comida dá para manter os jogadores saudáveis pois é de boa qualidade.
Quanto aos salários, segundo informações que obtivemos de alguns atletas, apenas estão em dívida o mês passado e este e mais alguns prémios. Quanto aos contratos, ninguém quis se referir a eles preferindo empurrar-nos à direcção da colectividade.
E mais: soubemos que alguns dirigentes da colectividade quando adiantam um certo valor para a equipa custear certa despesa pontual, no dia em que esta joga em casa, ao intervalo da partida descem até à bilheteira para exigirem a devolução do valor, ainda mais acrescido de juros!
4 de Outubro : Homens da Renamo em Marínguè devem ser desarmados - apelam muçulmanos em Cabo Delgado
A COMUNIDADE muçulmana em Cabo Delgado, lançou um vigoroso apelo ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no sentido de desarmar os seus efectivos baseados nas matas de Marínguè, província de Sofala.
Falando à Rádio Moçambique, no sábado passado, data em que o país assinalou o 16 aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, o presidente da agremiação manifestou profunda preocupação pelo facto de a presença de tais guerrilheiros estar a retrair os investidores nacionais e estrangeiros interessados em desenvolver a região, para além de impedir a livre circulação de pessoas e bens.
O religioso disse não se justificar que 16 anos após o fim das hostilidades no país, ainda existam homens armados que não pertençam ao exército nacional.
Explicou que todos os moçambicanos devem empenhar-se no processo de desenvolvimento e combate à pobreza, a par da consolidação do processo democrático.
Mesmo apelo foi lançado em Maputo por Gabriel Lopes, do PADEMO, que instou a Renamo a juntar-se às forças do bem e abandonar todas as formas de violência.
“Dezasseis anos após o terminado do conflito armado no país, não se compreende que um partido político mantenha homens armados. O que é que a Renamo está a esconder nas matas de Marínguè? Porque é que a Renamo nega integrar esses guerrilheiros nos efectivos da Polícia da República de Moçambique? Tudo indica que eles (Renamo) possuem uma agenda oculta que é preciso que seja denunciada. Por outro lado, o Governo não deve continuar a tolerar este tipo de atitudes, sob o risco de abrir um grave precedente ao processo de reconciliação e pacificação”, afirmou.
Gabriel Lopes , disse que a Renamo deve se preocupar agora em resgatar a sua imagem que ultimamente tem sofrido um grande desgaste, resultante das desavenças que resultaram no afastamento do actual presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, à sua sucessão favor de Manuel Pereira, o concorrente às autárquicas por aquela força política da oposição.
Renamo discute candidatura de Dhlakama às presidenciais
A CANDIDATURA de Afonso Dhlakama às presidenciais de 2009, assim como o processo de eleições internas que culminaram com a identificação dos 43 concorrentes às autárquicas de 19 de Novembro, estarão no centro das atenções do Conselho Nacional da Renamo, que se reúne de 19 a 22 do mês em curso na cidade de Quelimane.
O porta-voz do partido, Fernando Mazanga, disse ontem, em Conferência de Imprensa, que o conselho vai, igualmente, analisar o que ele chamou de candidatura do “rebelde” Daviz Simango a presidente do Município da Beira. Segundo Mazanga, o 10° Conselho Nacional irá traçar estratégias para o partido conseguir a maioria dos assentos na Assembleia da República, bem como aspectos relacionados com o custo de vida no país, uma vez que, disse, o fosso entre os ricos e os pobres é acentuado e com uma tendência cada vez mais crescente. “Vamos também analisar as eleições no Zimbabwe e em Angola para tirarmos ilações e lições”, sublinhou.
Dhlakama apela ao registo eleitoral
APELOS ao registo eleitoral a ocorrer em Setembro próximo no país visando as eleições provinciais e críticas à governação foram a tnica do discurso do liíder da Renamo, Afonso Dhlakama, sabado passado, no bairro da Munhava, cidade da Beira, em Sofala. Dhlakama disse aos seus correliginários que as assembleias provinciais vão reforçar a democracia em Mocambique,ao permitir que o programa e orçamento dos governos provinciais passem a reflectir as reais necessidades de cada província.
Explicou também que tais órgãos vão passar a fiscalizar os actos da governação àquele nível, enfatizando que caberá aos deputados denunciar prováveis desvios e incumprimentos dos programas económicos e sociais a serem elaborados e aprovados localmente.
Indicou que “não basta que critiquemos o Governo da Frelimo pelos erros na governação. É preciso que nos recenseemos e afluamos em massa às urnas para podermos garantir que os nossos deputados tenham a maioria nas assembleias provinciais e assim possam assumir o controlo dos programas a serem implementados pelos governadores provinciais”.
O líder do maior partido da oposição nacional também teceu as habituais críticas a governação, incidindo os seus ataques à criminalidade e ao que chamou de partidarização do Estado. Explicou que muitos dos problemas a que se referiu só poderão ser solucionados quando a sua formação política constituir Governo. Chegou mesmo a garantir que tal feito não se afigurava muito distante, ao prometer que “a Renamo vai Governar Mocambique”.
O comício da Munhava foi ensombrado pelo seu início tardio, bem como por graves problemas sonoros que se arrastaram por mais de uma hora, e que concorreram para a desmobilização de menos de um milhar de pessoa as que acorrerem ao local.
Perante a gravidade da avaria da aparelhagem sonora e do abandono massivo dos populares que se achavam presentes no local do encontro, Dhlkakama abandonou a tribuna de honra e aproximou-se dos populares para poder transmitir a sua mensagem. Com recurso a dois megafones que mais produziam ruído do que amplificavam o som, o líder da Renamo, visivivelmente irritado, teve que gritar para se poder comunicar com as pessoas.
Quando os problemas sonoros foram finalmente sanados, a Noite já espreitava e muito gente já havia abandonado o campo da Munhava. Quadros do estado-maior do partido, desde o secretáriogeral, Ossufo Momade, o presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, o porta-voz do partido Fernando Mazenga e a segurança pessoal de Dhlakama se mobilizaram para tentar resolver a avaria, debalde.
Refira-se que o comício de sábado marcou o término de uma jornada política de uma semana que arrancou com um encontro do Conselho Nacional do movimento e um seminário de capacitacao eleitoral dos quadros dirigentes do partido.
Os eventos se inseriram no quadros dos preparativos para as eleições provinciais a ocorrerem em 16 de Janeiro próximo, tendo sido aprovada a estrategia da “perdiz”para o pleito, bem as actividades a serem realizadas pelo gabinete eleitoral.
O enfoque da estratégia potencia a necessidade de uma maior fiscalização do registo e das mesas das assembleias de voto, para além de que os órgãos a serem eleitos vão privilegiar lugares para jovens e mulheres.
JAIME CUAMBE
Eleições na FMF ainda mexem na Beira
AS eleições que sábado último conduziram Feizal Sidat à presidência da Federação Moçambicana de Futebol (FMF) continuam a mexer com os amantes do desporto-rei em Sofala, sobretudo pela forma como a nível local foram levadas a cabo as votações dos clubes para os três concorrentes, pois para além do vencedor, ainda havia Norberto dos Santos e Mário Guerreiro, o primeiro dos quais esteve na Beira na mesma semana do sufrágio.
Entretanto, o presidente recém-eleito da Comissão Provincial de Futebol de Salão (FUTSAL), Almeida Ivo, confirmou ontem à nossa reportagem a existência da equipa do Clube Maquinino da Beira (CMB), que foi e tem sido uma das discórdias da votação a nível da Associação Provincial de Futebol de Sofala no dia da escolha dos candidatos.
Dizemos que ainda mexem pois é voz corrente na capital de Sofala de que tal não foi conduzido de forma transparente pois para além da disparidade na distribuição dos votos pelas associações, em Sofala surgiu a tal equipa de futsal cuja denominação é CMB.
Localmente, das equipas participantes na votação umas tinham mais votos que outras e a distribuição não foi tão clara quanto necessária. E mais: havia grande disparidade nos votos, pois houve clubes que superavam em muitos votos a outros que na prática possuem melhores condições, movimentam mais modalidades, entre outros aspectos.
Como que a agravar a situação, apareceu na votação a tal equipa de futsal denominada Clube Maquinino da Beira (CMB), que se diz ter se inscrito na Associação Provincial de Futebol de Sofala (APFS) dias antes da realização da reunião para a decisão sobre em qual dos três candidatos a província de Sofala iria apostar nas eleições.
O Secretário-Geral da APFS, José de Sousa, explicou que o referido clube, que na altura da votação foi identificado como uma equipa do Conselho Municipal da Beira (CMB), pagou a sua filiação e possui um recibo no qual aparecem apenas as siglas (CMB). É esta sigla que agora gera controvérsia pois o elenco de Adinane Ibraimo (Dino) alega ser uma equipa do bairro do Maquinino, enquanto no dia da votação a mesma equipa era tida como da edilidade local.
Mandatários de certos clubes na referida reunião com a APFS disseram à nossa reportagem que naquele dia o representante do Clube Maquinino da Beira era portador de uma declaração alegadamente passada pelo município local, o que logo à partida fazia crer que este era, de facto, um clube do executivo de Daviz Simango, situação que agora está sendo desmentida.
Almeida Ivo, presidente da CPFS, desdramatizou a situação confirmando a legalidade do referido clube e que, segundo ele, já participou no sorteio para as provas que arrancaram ainda ontem, marcando o início da época naquela modalidade.
Domingo último, a nossa reportagem conversou com o vereador municipal para educação e desporto, Jaime Tomo, o qual disse que já havia enviado uma carta à FMF a informar que naquela edilidade não havia nenhuma equipa de futsal, desmentindo os rumores nesse sentido. Curiosamente, a referida equipa teve direito a 16 votos contra 11 do Rebenta Fogo, por exemplo, um clube com longa história no futebol local desde o tempo colonial.
ANTÓNIO JANEIRO
Beira no reforço de disciplinar as festas: Barracas passam a fechar às 22 horas
AS autoridades municipais na Beira, em parceria com o Comando Provincial da Polícia em Sofala, anunciaram que vão, a partir de amanhã, domingo, restringir o horário do funcionamento das barracas que se dedicam à venda de bebidas alcoólicas. Daviz Simango, presidente do município, disse ontem à Imprensa que a medida que vai vigorar durante a quadra festiva, visa diminuir os focos de crime, pois acredita-se que maior parte deles se tem planeado nas barracas.
De acordo com as decisões daquelas instituições, de segunda à quinta-feira, as barracas passam a fechar às 22 horas, enquanto aos fins-de-semana o horário será estendido até às duas horas. Disse ainda que os que se dedicam ao fabrico de bebidas caseiras terão o único horário das 18 horas para o término da actividade. Referiu ainda que uma equipa conjunta envolvendo a Polícia camarária e os agentes da PRM farão a devida supervisão para garantir que as medidas sejam cumpridas. Apelou à população para que se mantenha atenta contra quaisquer actos criminais, sendo necessário fazer denúncias sobre qualquer acção que ameace a tranquilidade pública.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Incidentes da Beira
A PRIORI, tudo indica que a Comissão Provincial de Eleições (CPE) e o Secretariado Técnico de Administração de Eleições foram colhidos de surpresa na organização das terceiras eleições autárquicas realizadas, esta quarta-feira, nos 43 municípios do país, a julgar pela afluência às urnas na cidade da Beira, capital da província de Sofala.
Cinco candidatos disputam a presidência do município da cidade da Beira, nomeadamente António Mário Chico Romão, pelo Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Daviz Simango (Grupo para Reflexão e Mudança), Filipe Manuel Alfredo (Grupo para a Democracia da Beira), Lourenço Bulha, pela Frelimo, e Manuel Pereira pelo partido Renamo.
Simango e Alfredo concorrem na qualidade de candidatos independentes.
Segundo as previsões iniciais, as assembleias deveriam abrir às 7.00 horas da manhã de quarta-feira e encerrar às 18.00 horas.
Contudo, até à hora prevista para o encerramento as assembleias de voto ainda estavam abertas e repletas de gente ainda por votar, o que constitui uma confirmação daquilo que já se suspeitava, que estas seriam as eleições mais concorridas na cidade da Beira.
É verdade que se registaram ligeiros atrasos na abertura de algumas assembleias de voto, mas, regra geral, o mesmo não excedeu 30 minutos.
Este atraso acabou por causar alguns dissabores na Escola Primária Completa Agostinho Neto, onde funcionava uma assembleia de voto e que nela votaram os candidatos António Romão e Manuel Pereira.
Esta assembleia de voto, segundo testemunhas oculares, abriu com um atraso de cerca de 20 minutos. Isso acabou por provocar uma pequena confusão, cujo saldo foram dois feridos ligeiros, danificação de uma porta metálica (grade) e de um dos vidros de uma porta.
Outros incidentes que a AIM teve a oportunidade de presenciar ocorreram na Escola Primaria da Ponta-Gêa, cerca das 10.30 horas da manhã, precisamente na mesma assembleia de voto onde votou o candidato da Frelimo, Lourenço Bulha.
Neste local a confusão ocorreu na mesa de voto identificada com os números 0025, 070025, onde o grau de desordem exigiu a intervenção da Polícia para acalmar os ânimos.
Interpelado pela AIM, o comandante da unidade policial que, alegadamente, terá sido solicitada pelos órgãos eleitorais a nível local, explicou ter-se deslocado ao local para repor a ordem.
Contudo, a maioria dos casos não passou de simples incidentes, que a AIM acredita que não manchavam o processo.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Vantagem pende para a Frelimo
O PARTIDO Frelimo e os seus candidatos às eleições municipais da passada quarta-feira encontram-se à frente na contagem parcial dos votos, cujos resultados começaram a ser divulgados ontem, em Maputo, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Assim, dos resultados apresentados, referentes a 23 das 43 autarquias nacionais, a Frelimo está em vantagem relativamente ao seu principal adversário, a Renamo, que em alguns desses pontos é superado pelos chamados pequenos partidos, como é o caso da UNAMO, em Milange.
Entretanto, outras informações dão conta de que o actual presidente do município da Beira e candidato independente, Daviz Simango, está à frente na contagem dos votos.
Segundo os dados do STAE, a Frelimo e o seu candidato suplantaram a “perdiz” e o seu concorrente na cidade de Angoche, província de Nampula, onde até aqui a organização de Afonso Dhlakama detém a presidência e a maioria na Assembleia Municipal. Contados que foram todos votos depositados nas 40 assembleias ali instaladas, o candidato da Frelimo, Américo Adamugy, arrecadou 12275 contra 6278 do seu adversário, Alberto Assane, enquanto que o partido do “batuque e da maçaroca” reunia 12139, a “perdiz” 5936 e o PIMO 264.
Tal como em Angoche, o partido no poder destronou a Renamo da liderança do Município da Ilha de Moçambique ao arrecadar um total de 8152 votos contra 5146 da Renamo na eleição para a Assembleia Municipal. Na corrida para o cargo de presidente da autarquia, o candidato do partido no poder, Alfredo Matata, suplantou o concorrente da “perdiz”, Gulamo Mamudo, que disputava a sua própria sucessão, com 8176 votos contra 4418, respectivamente, escrutinadas que estão as 33 mesas de assembleias de voto instaladas.
Ainda em Nampula, mais concretamente no novo município de Ribáuè, a Frelimo, com 7718 votos, e o seu candidato, Constantino António, com 10731, encontram-se à frente da Renamo (976 votos), PDD (79) e PIMO (38), e do candidato da “perdiz”, Gaspar Mulessiua (957) e do concorrente do PDD, Andrade Vinhereque (94), escrutinadas que foram as 22 mesas de voto.
Na capital do país, onde apenas foram avançados dados referentes à corrida para a sua presidência, o candidato da Frelimo, David Simango, aparece à frente da contagem do STAE com 200553 contos contra 33472 de Eduardo Namburete, concorrente da Renamo a este posto. Nesta contagem foram processadas 697 das 737 mesas de voto existentes.
Já em Sofala, a Frelimo arrebatou o município de Marromeu, que em 2003 a Renamo havia tomado do partido no poder, depois de cinco anos de governação. Assim, os munícipes desta vila decidiram “confiar” a sua governação à Frelimo e ao seu candidato, Palmerim Rubino, ao depositarem um total de 4636 e 4475 votos, respectivamente, escrutinadas que foram as 21 mesas que funcionaram. O partido de Afonso Dhlakama obteve 3140, e o seu candidato, João Agostinho, 3267.
No politicamente agitado município de Montepuez, em Cabo Delgado, a tendência da Frelimo e seu candidato apresentarem-se à frente mantém-se. Rafael Correia, do partido no poder, conseguiu obter 12472 votos, contra 2406 de Tomé Fernando, da Renamo. Para a Assembleia Municipal, a Frelimo reuniu 12153 votos e a Renamo 2334.
A mesma tendência verifica-se em todos os outros municípios cujos resultados já foram enviados ao STAE-central. Em Mocímboa da Praia, ainda na província de Cabo Delgado, a Frelimo arrecadou 8938 votos e a Renamo 4994, enquanto que os seus candidatos, respectivamente Fernando Neves e Singano Assane, obtinham 9295 e 5446 votos cada.
Na Zambézia, contabilizados que foram os votos em Quelimane, Mocuba, Milange e Alto Molócuè, a tendência de vantagem da Frelimo continua, com a particularidade de, em Milange, a UNAMO e o seu candidato, Carlos Reis, encontrarem-se à frente da Renamo e do respectivo candidato, Inácio Chidengo.
Escrutinadas que foram as 13 mesas de voto instaladas nesta autarquia, a Frelimo somou 3981 votos, a UNAMO 661, a Renamo 401 e o PDD 83. Na corrida para presidente da autarquia, o concorrente do partido no poder, Bento Chimuaza, reuniu 3516 votos, da UNAMO, Carlos Reis, 1161 e da “perdiz”, Inácio Chidembo, 486.
Nas províncias de Manica (Chimoio, Catandica, Gondola e cidade de Manica), Maputo-província (Manhiça e Namaacha), e de Gaza (Xai-Xai, Macia, Chókwè, Chibuto e Manjacaze) a Frelimo e os seus candidatos suplantam, com larga vantagem, os seus principais opositores, designadamente a Renamo e os seus concorrentes.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - PRM em Sofala avalia positivamente a campanha
O COMANDO da Polícia a nível da província central de Sofala desenha um cenário positivo do ambiente que rodeou a campanha eleitoral que antecedeu as terceiras eleições autárquicas, a ter lugar amanhã nas 43 cidades e vilas autárquicas.
Na hora de fazer o balanço do período de campanha eleitoral Mateus Mazive, chefe de Imprensa do Comando Provincial da PRM em Sofala, disse que, de uma forma geral, a campanha eleitoral nas quatro autarquias, que iniciou no dia 4 de Novembro e terminou domingo (16 de Novembro), correu de uma forma muito ordeira, pacífica e com um maior sentido de respeito e civismo. Contudo, houve pessoas que não controlaram as suas emoções, envolvendo-se em 20 casos de ilícito eleitoral, que resultou em 21 pessoas processadas e que aguardam pelo seu julgamento.
Mazive, que falava em exclusivo à AIM na cidade da Beira, capital provincial, explicou que dos 20 casos oito foram por agressão física, dos quais cinco na cidade de Dondo, na mesma província. Os restantes envolvem casos de destruição de material de campanha eleitoral dos partidos políticos concorrentes.
Segundo Mazive, Dondo foi a autarquia da província de Sofala que registou o maior número de casos.
No mesmo período, foram reportados quatro acidentes de viação, nomeadamente dois atropelamentos, um caso de queda de passageiros e uma colisão entre viaturas, cujo saldo foram 12 feridos ligeiros, um dano material avultado e dois danos materiais ligeiros.
Mazive aproveitou a ocasião para explicar que “estamos apenas a dizer que a campanha terminou. Não estamos a dizer que rasguem as capulanas, rasguem as camisetas, bem como bonés e lenços que receberam na campanha eleitoral. Podem usar, pois trata-se de roupa. Apelamos apenas para que no dia 19 (dia da votação) não usem este material quando se deslocarem às assembleias de voto. Terão que usar a vossa roupa normal e mais tarde poderão regressar a casa voltarem a vestir as roupas oferecidas pelos vossos partidos políticos”.
Por isso Mazive adverte que quem insistir em fazer campanha eleitoral nos dois dias que antecedem a votação, incluindo o próprio dia do escrutínio, estará a infringir a lei e corre o risco de ter que enfrentar a justiça.
Convidado a estabelecer uma comparação entre o ambiente que caracterizou a última campanha em 2003 e a presente, Mazive lamentou não dispor de dados estatísticos.
'Mas, analisando de uma forma geral, diríamos que esta campanha foi a melhor, isso porque em 2003 houve muitas agressões e um número elevado de casos de destruição de material de campanha eleitoral. Isso é um bom sinal, pois revela um crescimento político das comunidades, dos membros dos partidos políticos, simpatizantes e dirigentes. Portanto, estão na verdade a consolidar a democracia”, rematou.
Aliás, a própria AIM teve a oportunidade de testemunhar este ambiente pacífico no domingo, no bairro da Munhava, junto do cruzamento onde fica localizada a Delegação Política da Renamo na cidade da Beira. Não muito distante deste local também fica localizada de um lado a sede do candidato independente Daviz Simango e do lado oposto o Comité da Cidade da Frelimo.
Foi precisamente neste local onde se cruzavam constantemente as caravanas dos três principais concorrentes, mas tudo decorria de uma forma pacífica, em ambiente verdadeiramente salutar.
Este sentimento também é partilhado pela Comissão Provincial de Eleições em Sofala (CPE).
“A campanha eleitoral dos partidos políticos correu de uma forma muito positiva, porque, aquando da realização do último conselho coordenador, uma das recomendações do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi a observância do civismo e o respeito pela diferença. Então os partidos conseguiram fazer isso. Houve pequenos incidentes, o que é normal em eventos desta grandeza, mas nada de alarmante”, disse o presidente da CPE de Sofala, Prakash Prehlad.
Questionado pela AIM sobre as medidas que haviam sido tomadas para melhorar o nível de participação dos eleitores, considerando que em 2003 registou-se um grau de absentismo de 73 por cento, Prehlad disse que “creio que desta vez fizemos mais a nível dos órgãos eleitorais, começando pela CNE, leis eleitorais e constituição das comissões provinciais e dos órgãos eleitorais que, pela primeira vez na história do país, envolvem uma maior percentagem da sociedade civil “.
Segundo Prehlad, a CNE também trouxe uma nova abordagem. No passado, havia muitos problemas em termos de instituições, burocracia e interpretação das leis.
Contudo, houve uma reformulação de todas as leis, que culminou com a elaboração de um guião próprio de procedimentos e directrizes.
ELIAS SAMO GUDO, da AIM
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Caravanas cruzam-se em paz na Beira
DEPOIS de escaramuças nos primeiros dias da campanha eleitoral, na cidade da Beira, tanto as caravanas como alguns candidatos cruzaram-se nos últimos dias sem que se registassem actos de vandalismo, como, aliás, vinha acontecendo. Com o efeito, grupos de simpatizantes da Frelimo cruzaram-se com os do candidato independente Daviz Simango e estes com os do PDD sem que tal significasse campanha soco-a-soco como habitualmente.
O chefe de Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Edson Macuácua disse na manhã de domingo à margem de um encontro com mais de meio milhão de jovens na Casa da Cultura que tanto Bulha como o partido dos camaradas já são vencedores do processo dada a forma como as pessoas têm seguido e recebido as nossas mensagens em todos os bairros. Se as eleições fossem hoje (ontem) já seríamos proclamados vencedores, pois a Beira deve ser resgatada, porque está sendo dirigida de forma danosa e dolosa pelo actual edil, e as pessoas já querem uma Beira para os beirenses.
O candidato independente à presidência do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango promete criar uma equipa composta por tecnocratas caso vença as eleições autárquicas de 19 de Novembro. Simango, apoiado pelo Grupo de Reflexão e Mudança (GRM), fez este pronunciamento sábado passado na cerimónia de lançamento oficial do seu manifesto eleitoral que contém 13 pontos entre os quais se destacam a melhoria de abastecimento de água, saneamento do meio, rede sanitária e urbanização.
O aspirante à presidência do Município da Beira pelo partido Renamo, Manuel Pereira, que dedicou os períodos da manhã do sábado e, ontem à “caça” a simpatia no bairro de Chingussura pedindo voto porta-a-porta. Prometendo melhorias de vida em caso de vitória, Pereira dançou e cantou por todo o lado onde passou, percorrendo a pé vários quarteirões até as zonas mais recônditas o mesmo que fez nas tardes dos mesmos dias desta vez no bairro de Macuti.
António Chico Romão, candidato do Partido para a Paz e Democracia, também priorizou a campanha porta-a-porta no bairro de Inhamudima, bem como Chipangara e Macuti-Miquejo. A melhoria da vida dos residentes nomeadamente o alargamento das redes de abastecimento de água e de energia eléctrica, saneamento e melhores vias de acesso foi a promessa deixada.
Enquanto isto, Filipe Alfredo, candidato independente apoiado pelo Grupo de Desenvolvimento da Beira (GDB) saiu pela primeira vez à rua no sábado tendo feito campanha porta-a-porta nos bairros de Munhava, Manga e Aeroporto.
No Dondo, Manuel Cambezo, candidato da Frelimo, dedicou a sua campanha na manhã de sábado a acompanhar algumas cerimónias fúnebres, tendo a tarde realizado comício no bairro de Mafarinha, enquanto Alberto Vaquina, da brigada provincial, pediu votos aos régulos e religiosos das igrejas protestantes para a Frelimo e Cambezo.
A Renamo, por sua vez, priorizou campanha machamba-a-machamba, enquanto Carlos Jeque, do PDD, também caçou votos de casa em casa no bairro Central.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Três candidatos cruzam-se na Munhava
A CIDADE da Beira, em Sofala, terá uma renhida disputa eleitoral com três candidatos da oposição a elegerem o populoso bairro da Munhava como o epicentro da sua campanha eleitoral.
Com efeito, Manuel Pereira, candidato da Renamo, Daviz Simango, cuja candidatura é suportada pelo Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM) e do PDD, António Chico Romão, vão cruzar-se esta manha naquele aglomerado urbano para o arranque do seu namoro ao eleitorado.
Estão previstos desfiles, passeatas e comícios festas onde cada um dos concorrentes vai levar a público o seu manifesto eleitoral. Ontem, as sedes de campanha dos concorrentes coneceram um movimento desusado com os dinamizadores das candidaturas a ultimarem os preparativos logísticos para um arranque em grande do processo.
Enquanto isso, A Frelimo que despachou para Sofala uma brigada chefiada pelo membro da Comissão Política, Alberto Chipande, vai iniciar a corrida no bairro de Chingussura, onde está previsto o que classificam de um mega-comício com a participação de dezenas de artistas musicais daquela região do país. Na ocasião, Lourenço Bulha vai apresentar aos beirenses as linhas de forca do seu programa eleitoral.
Em Dondo, Manuel Cambezo, do partido no poder e que concorre para a sua própria sucessão, também vai estar em frente de uma passeata que percorrerá as ruas da cidade e culminará com um encontro num dos bairros periféricos. Nenhum concorrente da oposicao disputará Cambeze, uma vez ter sido chumbada a candidatura da Renamo.
Enquanto isso, em Gorongosa o PDD vai apresentar o seu concorrente Alfredo Magaco e a Frelimo organizou um comício onde a figura de destaque será o seu concorrente a presidente do município Morese Causande.
Em Marromeu Palmerim Rubin da Frelimo vai sair à rua nas primeiras horas da manha para um desfile que culminará com o comício de campanha, enquanto que Camilo Dambe, independente, não havia divulgado até o final do dia de ontem o seu programa de inicio de campanha.
Para melhor servirmos o desporto: Contrariar a ocupação desordenada de espaços - ministro David Simango, na abertura da Reunião Nacional sobre a matéria nos Municípios
COM a entrada de mais municípios no quadro autárquico, os cidadãos dos locais eleitos esperam legitimamente por uma melhoria substancial nas suas condições de vida e a prática da actividade física e do desporto propicia uma tal melhoria. Contudo, há toda a necessidade de contrariar a tendência de ocupação desordenada dos espaços, sobretudo aqueles que durante décadas serviram o desporto. Estas foram as palavras proferidas por David Simango, Ministro da Juventude e Desportos, na I Reunião Nacional sobre o Desporto nos Municípios que ontem terminou na cidade da Beira.
Segundo Simango, para que as expectativas dos cidadãos nos novos municípios, particularmente daqueles que gostam do desporto, não sejam defraudadas no que diz respeito à criação de espaço para a prática da actividade física e desportiva é necessário que os membros participantes sejam porta-vozes na transmissão da mensagem sobre a importância que o desporto representa no bem-estar social e psíquico do ser humano.
“Temos que ter em linha de análise que ao transformarmos um espaço desportivo em comercial, estamos a tirar o espaço que centenas de jovens ocupam de forma sã nos seus tempos livres. Sem que o tenhamos contabilizado como consequência provável dessa nossa acção, podemos estar a dar um precioso contributo para o crescimento da criminalidade e outros males sociais que resultam da ociosidade”,
apontou Simango acrescentando que com a aprovação em Outubro de 2005, pelo Governo, da estratégia de revitalização do desporto, em particular do futebol, tendo como um dos pilares precisamente a reabilitação e construção de infra-estruturas, abriram-se as portas para que novos complexos desportivos nasçam ou sejam reabilitadas em diversas cidades do país.
“O processo de descentralização do poder em Moçambique, através de autarquias locais, é irreversível e constitui a grande aposta do Governo de Moçambique no sentido de uma cada vez maior aproximação entre Governo e população. O MJD considerou de extrema importância a realização desta reunião, não só pela oportunidade de aproximação de ideias, mas também, e sobretudo, pela criação de sinergias em torno da promoção da prática da actividade física e desportiva e igualmente por propiciar o desenvolvimento são e harmonioso dos cidadãos, com destaque para os nossos jovens e adolescentes”, observou.
Enquanto isso, Agostinho Ntauli, representante do presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, falou das dificuldades que as autarquias têm enfrentado para levar a cabo os projectos traçados na área desportiva.
Por seu turno, Daviz Simango, edil da Beira, chamado a intervir, instou que a reunião sirva de alavanca para que os dirigentes façam do desporto uma verdadeira montra da país.
A reunião tinha por objectivo a melhoria da abordagem e coordenação da componente desportiva entre as autoridades centrais e municipais assim como a troca de experiências sobre as actividades desenvolvidas em cada município.
Pela Renamo: Pereira candidata-se para município da Beira
O DEPUTADO da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral pelo círculo eleitoral de Sofala Manuel Pereira declarou fim-de-semana último ao nosso Jornal ser um dos candidatos no seu partido para concorrer à presidência no município da Beira. Pereira confirmou ter-se candidatado internamente, justificando que o ambiente democrático vivido no seio do seu partido abre espaço para tal exercício.
Pereira, que exerceu a função de delegado político provincial durante 15 anos, disse ter sido solicitado pelas bases partidárias a nível da cidade, que afirmaram dar todo o seu apoio desde as eleições internas até ao mais aspirado cargo de edil.
“Porque internamente (na Renamo) estão já lançadas as candidaturas, comecei a receber telefonemas constantes de membros nossos que me encorajavam a meter a candidatura. São as bases, que, como sabe, constituem a maioria, ficava mal eu recusar, porque esta gente deposita em mim certa confiança, e por respeito a esta questões, a minha candidatura deu entrada no gabinete central de eleições no dia 23 de Abril do corrente ano”, explicou.
Manuel Pereira disse que a sua candidatura foi feita com o conhecimento de quase todos os órgãos partidários, desde o presidente, Afonso Dhlakama, secretário-geral, gabinete eleitoral, bem como a nível da base, designadamente delegação política provincial e da cidade.
Ainda no seio da Renamo fala-se de muitos outros aspirantes, entre eles o actual presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango.
Chamado a comentar sobre tais figuras, Pereira disse categoricamente que agora só aceita falar sobre ele. “O senhor procurou-me para perguntar se é verdade que sou um dos candidatos na Renamo e eu disse que sim, e se agora me pergunta sobre outras figuras, não estou em condições de responder sobre elas. A verdade é que eu vou concorrer, porque a base assim quer”.
Perguntámos se o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, havia comentado algo sobre a sua candidatura, ao que respondeu negativamente, mas garantiu ter dado entrada um documento que diz respeito á sua intenção de se candidatar.
“O presidente recebeu um expediente, tenho a certeza que está a corrente do assunto. Também dizer que ele teve uma agenda bastante carregada na semana passada. ”
“Notícias” lança caderno de Sofala
O JORNAL “Notícias” lançou oficialmente ontem, na cidade da Beira, o caderno denominado “Notícias Sofala”. Trata-se de um produto editorialmente concebido e produzido naquela urbe, com uma base de oito páginas de formato tablóide e uma periodicidade mensal que trará um pouco de todas as matérias de interesse público referente àquela província do centro do país. O “ Notícias Sofala” estará inserido no “jornal mãe”, não podendo ser, por isso, vendido em separado.
A cerimónia de lançamento do “Notícias Sofala” aconteceu na sede regional centro do Sindicato Nacional de Jornalistas, e foi presidida pelo director editorial do Jornal, Rogério Sitoe. Na sua intervenção, ele disse que o inconformismo é atributo fundamental do “Notícias” e dos seus fazedores, no intuito de procurar sempre satisfazer os seus leitores e/ou parceiros.
Rogério Sitoe disse ser apanágio do “Notícias” transformar o inconformismo em desafio. A título elucidativo, apontou os suplementos Cultural e de Economia e Negócios, bem como a página da mulher, recentemente criada, como uma das formas encontradas por este órgão para abordar de forma crítica a realidade nacional.
“Aceitámos no ano passado o desafio de produzir um caderno trimestral sobre a SADC, para permitir aos nossos leitores uma melhor compreensão sobre o processo de integração regional”, referiu, tendo, mais adiante, acrescentado que a introdução do caderno quinzenal dedicado à mulher vai trazer à ribalta os feitos desta camada social.
Por seu turno o secretário permanente de Sofala, António Máquina, reconheceu, falando em representação do Governo provincial, que o caderno ora lançado vai servir de plataforma para a promoção dos feitos das comunidades daquela província, com destaque para os distritos, regiões consideradas como sendo o pólo de desenvolvimento nacional.
“Saudamos o jornal “Notícias” pela iniciativa, que é um orgulho para a nossa província. A partir deste caderno teremos a oportunidade de espelhar a realidade da nossa província”, disse, acrescentando que o produto irá impulsionar o desenvolvimento de Sofala.
O secretário permanente apelou à classe empresarial para fazer do caderno de Sofala uma oportunidade para a promoção dos seus produtos, principalmente quando se sabe que o “Notícias” é o jornal de maior circulação nacional.
Para além do secretário permanente, várias outras figuras de proa estiveram presentes no evento, entre as quais Cremilda Sabino, representante do Estado na Beira, e Sande Carmona, em representação do presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango.
O jornal “Notícias” foi fundado a 15 de Abril de 1926 e, para além de caderno de Sofala, que sai à rua hoje, projecta ainda para este mês um outro dedicado à província de Nampula, também com periodicidade mensal.
MAE insta CMB a repor bandeiras
O MINISTÉRIO da Administração Estatal (MAE) acaba de instruir o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira (CMB), Daviz Simango, a revogar a decisão por ele tomada sobre a retirada das bandeiras de partidos políticos, sob alegação de as mesmas terem sido colocadas em locais impróprios.
Num comunicado recebido ontem na nossa Delegação da Beira, o Governo de Sofala dá a conhecer que, no uso do poder tutelar, o MAE considera que não incumbe ao município regular a actividade dos partidos políticos. A medida tomada, segundo o mesmo documento, visa restabelecer a ordem e tranquilidade públicas. O oficio avança ainda que se a instrução não for cumprida o presidente do município poderá incorrer em infracções previstas e punidas nos termos da lei.
Dezasseis organizações concorrem nas autárquicas
SETE partidos políticos; cinco coligações de partidos políticos; quatro grupos de cidadãos eleitores e dois concorrentes independentes apresentaram as respectivas propostas de candidaturas ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) atinentes às eleições municipais de 19 de Novembro próximo. Das 16 candidaturas apresentadas por estas organizações, dez foram entregues ontem, último dos 30 dias reservados a este processo pelos órgãos eleitorais.
Trata-se dos partidos Frelimo e Renamo, únicos que vão concorrer para a presidência e assembleia municipal das 43 autarquias nacionais; do MONAMO, que vai disputar a presidência do Município de Cuamba e os lugares da respectiva assembleia municipal; do PIMO, que se propõe a disputar os lugares das Assembleias Municipais da Cidade de Maputo, Matola, Angoche, Cuamba, Pemba, Chimoio, Goronhgosa, Marromeu, Gondola, Lichinga, Beira, Ribaué, Manhica e Nampula; do PT que pretende concorrer às assembleias da Namaacha, Lichinga e Inhambane; da UNAMO, que aposta nos municípios de Maputo, Beira, Matola e Milange, neste último pretende, igualmente, disputar a presidência da autarquia.
Ainda no rol dos partidos políticos que apresentaram candidaturas destaca-se igualmente o PDD, que concorrerá em 18 municípios, dos quais disputará a presidência na Beira, Dondo, Marromeu, Quelimane, Nampula, Búzi, Matola e Namacha, entre outras.
No que respeita às coligações de partidos políticos, apresentaram candidaturas a coligação PEC/Os Verdes, que vai concorrer nos municípios das cidades de Maputo e Matola, nesta última também vai disputar a presidência; da Aliança Democrática dos Antigos Combatentes, que vai concorrer no município da Matola; da União para a Mudança (UM), que manifesta o desejo de concorrer para a Assembleia e Presidência do Município de Guruè; da Aliança Nacional Democrática, que vai “caçar votos” na Matola e Pemba; e da Unidade e Paz, que vai tentar conquistar lugares na Assembleia Municipal da capital do país.
Dos grupos de cidadãos eleitores conta “Juntos pela Cidade” que apresentou a lista dos concorrentes à Assembleia Municipal da capital do país; a OCINA, que pretende concorrer para a Assembleia Municipal e Presidência de Nacala-Porto; Corredor de Desenvolvimento Comunitário do Vale do Zambeze, que vai disputar lugares do órgão legislativo da cidade de Maputo; e NATURMA, que quer assaltar” a presidência e Assembleia do Município da Manhiça.
Nas eleições de 19 de Novembros próximo deverão participar dois concorrentes independentes, nomeadamente o ex-edil da Beira, Daviz Simango, que procura renovar o mandato e Leonardo José Lichucha, que vai concorrer à presidência da autarquia da Matola.
A apresentação dos pedidos de inscrição e das candidaturas às eleições das autarquias locais pelos partidos, coligação de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente registados, iniciou no passado dia 6 de Agosto e prolongou-se até ontem, segundo estabelece o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o sufrágio de 19 de Novembro.
A Lei 18/2007, de 18 de Julho relativa à eleição dos órgãos das autarquias locais estabelece no seu artigo 13 que as candidaturas são apresentadas perante o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Indica ainda que as candidaturas devem ser apresentadas até 75 dias antes da data das eleições. Diz ainda, no seu artigo 14, sobre a exclusividade das candidaturas, que nenhum partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pode apresentar mais de uma lista à eleição de cada órgão da autarquia local.
A apresentação das candidaturas consiste na entrega da lista contendo os nomes e demais elementos de identificação dos candidatos e da declaração por todos assinada, conjunta ou separadamente, de que aceitam a candidatura e ainda da declaração, sob compromisso de honra, de que não se encontram feridos de qualquer incapacidade eleitoral. Esta apresentação deve ser acompanhada, para cada candidato de uma fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou respectivo talão, certificado do registo criminal, certidão comprovativa da inscrição no recenseamento eleitoral e fotocópia autenticada do cartão de eleitor.
Porém, ontem verificou-se que a maioria dos partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos não conseguiu reunir esta documentação, alegando excessiva burocracia existente no Estado para a sua obtenção.
Terminado este processo, o STAE vai encaminhar os documentos apresentados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), instituição que procederá à verificação da regularidade dos processos de candidatura, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. A CNE deverá realizar este trabalho no prazo que vai de amanhã até ao dia 20 do corrente. Ainda no decorrer deste processo, a CNE deverá notificar os concorrentes que apresentarem irregularidade a suprimir os erros no prazo de seis dias (11 a 17 de Setembro) para depois proceder à divulgação das listas definitivas.
Tribalismo poderá fragilizar maior partido da oposição - ex- deputado da Renamo, Cristóvão Nhacatate, preocupado com alegada hegemonia ndau no Município da Beira, em Sofala
O ANTIGO deputado da Assembleia da República (AR) pela bancada da Renamo-União Eleitoral, Cristóvão Nhacatate, manifestou-se “profundamente preocupado” com alegadas tendências tribalistas no seio do maior partido da oposição nacional.
Em entrevista recente ao “Notícias”, Cristóvão Nhacatate não colocou de parte a possibilidade da “perdiz” poder vir a ser penalizada nos próximos pleitos eleitorais agendados para os próximos anos no país, designadamente as “provinciais, devido ao que chamou de descontentamento que abala algumas bases daquela agremiação”.
“Se o tribalismo continuar na Renamo, o partido corre o risco de se manter por muitos anos na oposição, porque muitos membros já se aperceberam desta tendência e não estão interessados em pactuar com tais manifestações que só propiciam a exclusão. Acredito que esses membros também não permitirão que militantes de uma única tribo continuem a determinar o rumo que a Renamo deve seguir”, frisou.
A título de exemplo, o antigo parlamentar da RUE, apontou o caso do município da cidade da Beira, em Sofala, onde a maioria dos cargos de direcção são detidos por pessoas da tribo ndau, por sinal, a mesma do líder do partido, Afonso Dhlakama e do edil daquela urbe, Daviz Simango.
“As pessoas podem pensar que estou a levantar um falso debate sobre o tribalismo na Renamo. Isso é sério e eu testemunho porque fui quadro deste partido da oposição e deputado do Parlamento na anterior legislatura. Se olharmos para a cúpula do partido constatamos que o presidente do partido, Afonso Dhlakama, é da tribo ndau. A maioria dos chefes de departamento são da mesma tribo. Nos casos em que um chefe é macua ou sena, ao seu lado é colocado um adjunto ndau com a missão de espionagem”, denunciou.
CristóvãoNhacatete disse ainda que o fenómeno é mais aberto no Município da Beira, onde a maioria dos quadros de direcção é de origem ndau.
“Se formos a ver, no Município da Beira o presidente da edilidade é ndau, a maioria dos vereadores e directores municipais também são ndaus, os chefes de departamento, dos postos e os secretários dos bairros também são todos eles ndaus. Mesmo a nível da polícia municipal foram recrutados antigos guerrilheiros da mesma tribo que gozam de plena confiança de Afonso Dhlakama. Este exemplo é muito bem elucidativo de como o tribalismo impera no seio da Renamo”.
O ex-deputado disse ter abandonado o maior partido da oposição nacional por alegadamente não pactuar com a desorganização interna que impera no seio do movimento. Deu ainda a conhecer que mesmo no Parlamento, o círculo eleitoral de Sofala era dominado por deputados de origem ndau, quando se sabe que dos distritos daquela província, 10 são maioritariamente senas.
Cristóvão Nhacatete, que neste momento se dedica ao comércio no distrito de Chemba, em Sofala, aproveitou a ocasião para desmentir que a Renamo esteja a ser perseguida pela Frelimo naquela região. “Essas alegações têm como base o facto de a Renamo estar a perder espaço de acção no distrito de Chemba. Sendo assim, não é de admirar que possam vir a público tais alegações. É uma vã tentativa de justificar os fracassos e a falta de capacidade de mobilização que eles estão a enfrentar”.
Fonte da liderança da Renamo recusou-se a comentar as declarações do nosso entrevistado, alegando que “os problemas da Renamo discutem-se dentro do próprio partido e não nos jornais”.
Beira já tem meios para recolha de lixo
O CONSELHO Municipal da Beira (CMB) acaba de adquirir dois camiões porta-contentores para fazer face à problemática do lixo que se faz sentir na capital de Sofala. O anúncio foi feito sábado último pelo respectivo edil, Daviz Simango, que revelou tratar-se de viaturas compradas na vizinha África do Sul com fundos próprios avaliados em mais de 200 mil dólares norte-americanos.
Simango disse na ocasião que para além destes dois porta-contentores, a edilidade conseguiu comprar um camião-basculante que será usado em actividades ligadas ao aterro nos mercados, em particular e na cidade em geral. Disse, entretanto, que o basculante custou 100 mil dólares norte-americanos. "Depois do incêndio na viatura fomos obrigados a redobrar esforços para manter a cidade limpa. Importa referir que os camiões foram comprados com o dinheiro dos munícipes. Estes porta-contentores custaram 130 mil dólares cada um enquanto o basculante está avaliado em 100 mil dólares", indicou. Ele ressalvou ainda que foi possível adquirir uma niveladora a reboque avaliada em 40 mil dólares norte-americanos que será usada na melhoria das rodovias das zonas suburbanas. "Para respondermos a esta emergência fomos obrigados a fazer o desvio de aplicação porque tínhamos programado construir um mercado na zona de Maraza o que não vai acontecer", explicou Simango. Para o efeito, disse que dentro de dias irá reunir-se com os munícipes residentes em Maraza para lhes explicar a razão da não construção ainda este ano da infra-estrutura em referência. "O mercado para Maraza só poderemos construir no próximo ano. Lamentamos mas tínhamos que atender à emergência", argumentou. Num outro desenvolvimento, Simango afirmou que prossegue a investigação para apurar as reais razões que provocaram o incêndio há dias de um porta-contentor da edilidade. Com a aquisição destes camiões, segundo a fonte, Beira passou a contar com cinco viaturas de recolha de lixo mas as restantes três, neste caso, funcionam muito abaixo das suas capacidades por serem já muito velhas. Em média, são produzidas na cidade da Beira 800 toneladas de lixo por dia.
PONTO DE VISTA: As regras do jogo
QUALQUER que seja o jogo tem as suas regras. Assim o reiterou, e muito bem, o presidente do maior partido da oposição nacional, a Renamo, Afonso Dhlakama.
Palavras de muita sabedoria e que ganham muito mais expressão e significado quando ditas por uma proeminente personalidade política nacional, como é Afonso Dhlakama, e numa altura em que os moçambicanos testaram uma vez mais o seu grau de maturidade política, ao terem realizado duma forma cívica, pela terceira vez, eleições que vão legitimar o poder autárquico no nosso país e com uma afluência que superou o pleito de 2003.
Falando a jornalistas nacionais e estrangeiros momentos após ter exercido o seu direito de voto na Escola Secundária da Polana, na capital do país, o líder da oposição disse, a propósito, e vale a pena citar, que “Quem sair vencedor é vencedor. Quem sair vencido é vencido. O jogo é assim”.
Este novo discurso de Afonso Dhlakama corresponde a uma nova postura e atitude de um político que, num passado muito recente, nos habituou a uma postura marcadamente bélica, talvez resultante de profundos resquícios de uma longa guerrilha que ele próprio comandou.
Mas o que mais importa não é este passado cruel. É, sim, esta viragem de discurso, um discurso adulto e conciliador e que espero não encerre cinismo e muito menos hipocrisia.
Por estas alturas, todas as projecções oficiais e oficiosas indicam para uma vitória esmagadora da Frelimo em pelo 42 cidades e vilas municipais, incluindo uma maioria na Assembleia Municipal da Beira, autarquia onde todas as indicações apontam para uma vitória do candidato suportado pelo Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM), Daviz Simango. Nada indica que este cenário possa vir a se alterar nem por um milagre nem por via duma varinha mágica.
Trata-se duma vitória que só pode surpreender os mais incautos analistas, isto se tomarmos em linha de conta que, na verdade, foi a Frelimo a formação política que entrou para esta disputa eleitoral com muita boa preparação, sempre baseada no slogan segundo o qual “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.
Contrariamente a esta agremiação política, a Renamo e todas outras formações e concorrentes políticos, com muita raras excepções, encararam com alguma trivialidade um processo tão sério e sinuoso quanto são as eleições municipais. E, como se sabe, todos estes erros e distracções pagam-se na pequena cabine de votação. Foi o que aconteceu.
Porém, mais do que uma vitória esmagadora do partido no poder, creio tratar-se duma grande vitória de todos os moçambicanos e, de uma maneira muito particular, dos eleitores que em massa afluíram às urnas para exercerem um direito constitucional e cívico. Uma vitória que veio a demonstrar o compromisso dos moçambicanos com a paz e a democracia.
E porque a disputa política tem, de facto, regras e não pode, a pretexto de caprichos e objectivos obscuros, ser invertida, é desejável que quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmar e validar a virtual esmagadora vitória da Frelimo, a Renamo e todos outros partidos e concorrentes a este pleito eleitoral reconheçam com humildade a sua derrota e se preparem, desde já, para serem alternativa.
Desejável será também que alguns perdedores não reeditem a caduca alegação de fraude para justificar a leviandade com que assumiram este pleito desde a sua fase preparatória.
Felizmente, muitos políticos incluindo Afonso Dhlakama já vieram a público felicitar a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, pelo alto nível de organização e profissionalismo que tem vindo a marcar este processo, a ponto do líder da oposição ter afirmado, de viva voz, que todas as condições teriam sido criadas para evitar tentativas de fraude e de outra natureza.
Aos ganhadores destas eleições talvez recordar que ao longo do seu mandato estarão sob o olhar muito crítico e avaliador de todos os eleitores que horas a fio permaneceram nas urnas para depositarem o seu voto de confiança, neste caso a Frelimo e todos os seus concorrentes.
O que também se espera dos ganhadores é que cumpram, de facto, com as suas promessas eleitorais, se é que pretendem continuar a merecer a confiança dos eleitores e mesmo daqueles que votaram contra e arrastar a simpatia dos indecisos e dos gazetadores.
JAIME CUAMBE
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Governo alocou fundos para o município da Beira - Edson Macuácua, da Frelimo, dissipando equívocos eleitoralistas
O GOVERNO central injectou de 2004 a esta parte um total de 390.326.900 meticais, 42.915 mil dólares americanos e 62 milhões de euros para o desenvolvimento dos sectores das Obras Públicas e Habitação, Electricidade, Saúde, Agricultura, Coordenação de Acção Ambiental, Educação e Cultura, Acção Social, Transportes e Comunicações, Compensação Autárquica e Investimento Autárquico da Beira, o que impulsionou sobremaneira o avanço da capital provincial de Sofala. O facto foi ontem dado a conhecer por Edson Macuácua, membro da brigada central da Frelimo afecto na urbe para apoiar a campanha eleitoral deste partido nas autárquicas do próximo dia 19 de Novembro corrente.
Reagindo aos pronunciamentos eleitoralistas do candidato independente a edil da cidade Daviz Simango, segundo os quais operou milagres na sua governação na Beira, a fonte desmentiu de forma categórica os supostos sucessos, classificando tais afirmações como de cunho político visando enganar o eleitorado na sua “caça” ao voto.
"Havendo necessidade de repor a verdade, desmentir o mito de que foi o Conselho Municipal que realizou as obras visíveis na cidade da Beira, urge clarificar que foi o Governo da Frelimo a níveis central e provincial que planificou, financiou e realizou as obras nas áreas de saneamento, abastecimento de água na Beira e Dondo, manutenção de estradas municipais e construção de latrinas melhoradas", sublinhou.
Precisou ainda que, durante este mandato municipal, o Executivo financiou, na Electricidade, o projecto do Posto de Transformação de Nhangau e a reabilitação de infra-estruturas eléctricas na cidade da Beira.
O dinheiro disponibilizado pelo Executivo serviu igualmente para a construção do centro de saúde de Ponta-Gêa, Munhava, Nhaconjo, morgue do HCB, centro de reabilitação nutricional e depósito de medicamentos e o laboratório de referência da cidade da Beira.
Por outro lado, apontou que foi possível com fundos do Governo realizar uma produção específica do arroz e hortícolas nas zonas de Nhangau, Manga Loforte e Inhamízua e a montagem de dois sistemas de rega nas zonas verdes e SOGERE, protecção costeira da Beira e construção de diversas infra-estruturas escolares em Njalane, Matacuane, Ponta-Gêa, Chonja, INEA, Inhangoma e Nhansassa.
Constam ainda na longa lista alguns projectos de geração de rendimentos, aquisição de uma draga robusta para o canal de acesso ao Porto da Beira e de investimento ao projecto de criação da terminal rodoviária.
Assim, segundo eleos pronunciamentos de que estas obras foram realizadas pelo Conselho Municipal são falsas, mentirosas, enganosas e desonestas. Considerou como afirmações que visam confundir e enganar os munícipes, pois, para ele, o Conselho Municipal não tem competência legal, capacidade financeira nem técnica para realizações desta magnitude, sendo obras planificadas, financiadas e realizadas pelo Governo central no âmbito do cumprimento das suas atribuições e do seu programa.
Descreveu que as referidas áreas são da inteira responsabilidade do Governo, competindo apenas à edilidade a gestão do solo urbano, urbanização, postura camarária, jardins e parques municipais, gestão de mercados e feiras, organização dos transportes semi-colectivos intermunicipais, estradas terciárias, ruas dos bairros, limpeza da cidade e das valas de drenagem.
Macuácua afirmou, num outro desenvolvimento, que nas áreas que são da sua responsabilidade a edilidade não realizou quaisquer obras visíveis que correspondam ao uso dos 166,62 milhões de meticais de compensação autárquica e dos 85,54 milhões do investimento autárquico alocados pelo Governo tal como os fundos resultantes das receitas locais. “Não se deixem enganar por estes discursos grosseiros, desonestos e eleitoralistas”- apelou Macuácua.
Dhlakama tem razão - ironiza Agostinho Ussori, reagindo às afirmações do líder da Renamo
“ELE tem razão ao dizer que somos estudantes”. Assim reagiu o ex-assessor político de Afonso Dhlakama, Agostinho Ussori às afirmações do líder da Renamo segundo as quais os seus assessores demissionários não passam de “simples estudantes e recrutas”.
Agostinho Ussori disse ainda que de tanto aprender com Afonso Dhlakama compreendeu que não havia mais razões de continuar a desempenhar tais funções, uma vez que o ambiente de trabalho não era salutar, nem apropriado para o desempenho eficiente das suas actividades.
Afonso Dhlakama, que falava há dias em Maputo por ocasião da celebração, por aquele partido, de 29 anos após a morte de André Matsangaíssa, ex-comandante da guerrilha da Renamo, disse que os assessores que se demitiram eram “simples estudantes e recrutas”, facto que não teria agradado a alguns círculos da “perdiz’.
Num contacto telefónico com a nossa Delegação da Beira, o ex-assessor do líder da Renamo disse, a propósito, num tom irónico e filosófico, que “ele tem razão ao dizer que somos estudantes. Um homem sempre aprende enquanto estiver vivo e eu não fugi à regra, fui aprendendo com ele”.
Agostinho Ussori disse que foi no meio dessa aprendizagem que decidiu pedir demissão, porque, segundo alegou, não havia ambiente para continuar a desempenhar as funções de assessor político do líder da Renamo.
Apesar disso, Agostinho Ussori disse continuar fiel ao partido Renamo e fará tudo que estiver ao seu alcance para “salvar a Renamo”.
“Sou Renamo e continuarei Renamo”- disse, para, de seguida, reiterar que os que criaram condições para que o partido entrasse em crise, numa clara alusão aos delegado políticos provincial e da cidade, Fernando Mabararano e Faque Ferraria, respectivamente, deveriam pôr a mão na consciência e trabalhar para que haja reunificação na “perdiz”.
Agostinho Ussori disse recentemente a jornalistas na Beira que Afonso Dhlakama não acatou aos apelos dos assessores à volta do problema que culminou com a divisão de membros da Renamo em Sofala, com uma ala pró-Daviz Simango a contestar a indicação de Manuel Pereira para candidato à presidência do município da segunda maior cidade do país.
Entretanto, para além de Agostinho Ussori, Ismael Mussá e João Colaço são outros colaboradores directos de Dhlakama que se demitiram, sob alegação de existir um mau ambiente no seio da Renamo.
Dondo é exemplo de boa governação - SG da Frelimo falando aos moradores daquela autarquia
O SECRETÁRIO-GERAL da Frelimo, Filipe Paúnde, classifica a autarquia do Dondo, em Sofala, como exemplo de boa governação no país pelo facto de a respectiva edilidade guiar-se no desempenho das suas actividades pelo princípio de uma gestão inclusiva e participativa, através de consultas comunitárias. Deste modo, precisou que aquela região que faz parte do eixo do chamado Corredor de Desenvolvimento da Beira, tem vindo a registar significativo avanço na vida socio-económica e político-cultural.
Dirigindo-se aos munícipes daquele que é considerado o segundo maior centro urbano da província de Sofala, aquele dirigente político apontou a expansão da rede eléctrica, abertura de furos de água potável, reabilitação de vias terciárias, construção de mercados, salas de aulas como alguns dos empreendimentos que estão a alterar para melhor a qualidade de vida dos moradores daquela autarquia.
Filipe Paúnde explicou, a propósito, que Dondo é hoje um dos municípios de referência no país, tendo já ocupado a primeira posição no total das 33 autarquias existentes. O encontro que serviu para agradecer à participação dos citadinos no desenvolvimento do município, serviu igualmente para o SG da Frelimo lançar um apelo à população no sentido de participar massivamente nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo.
Durante seis dias de trabalho nas autarquias da Beira, Marromeu, Gorongosa e Dondo, no quadro dos preparativos do pleito que a nível de Sofala vai decorrer nestas regiões, o secretário-geral da Frelimo transmitiu mensagem de esperança aos respectivos munícipes. Apontou os municípios da Beira e Marromeu, dirigidos respectivamente por Daviz Simango e João Germano, da Renamo-União Eleitoral, como estando em saque de fundos do erário público com a agravante de estarem a ser alegadamente mal geridos.
Exemplificou que nos últimos anos o Governo central injectou cerca de 15 milhões de meticais no Conselho Municipal de Marromeu, sendo que, infelizmente, não se realizou nenhum investimento de grande vulto. Mesmo assim, defendeu que os moradores daquela vila açucareira não foram excluídos pelo Executivo, tendo tratamento igual aos do resto do país.
Garantiu aos presentes que Palmerim Robin é candidato certo e experiente da Frelimo para o cargo de presidente do Conselho Municipal o de Marromeu que, no seu dizer, vai fazer milagres na sua governação, porque se registando erros durante este mandato que foi dirigido pela Renamo.
Para o caso da vila de Gorongosa, que este ano acaba de ascender à categoria de uma autarquia, mostrou-se convicto que o seu partido e candidato a edil, Moreze Cauzande, vão contribuir positivamente no desenvolvimento daquele futuro município. Manifestou o desejo de resgatar a Beira e Marromeu, reeditar Dondo, bem como vencer e convencer em Gorongosa.
Depois de trabalhar no norte com o mesmo objectivo, Filipe Paunde deixa hoje a província de Sofala com destino a Manica para depois escalar sucessivamente Inhambane e Gaza.
Horácio João
Transformar sofrimento em chama de esperança -Alberto Vaquina, governador de Sofala, por ocasião do 7 de Abril
O GOVERNADOR de Sofala, reconheceu sábado os esforços empeendidos pela mulher moçambicanana na luta contra a pobreza absoluta, bem como o envolvimento no seu próprio desenvolvimento sócio-económico, tendo apelado pela continuação pela tal abnegação continue.
Alberto Vaquina, que falava no Pavilhão dos Desportos da Beira perante mais de três mil mulheres de diversas esferas durante um culto pelas vítimas das calamidades naturais, integrado nas festividades do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, tendo lembrado que a dor deve ser transformada em chama de esperança do futuro.
Sustentou que é chegado o momento de todas as mulheres olharem para o futuro com a esperança de que só lutando contra a pobreza é que poderão garantir não só o seu próprio desenvolvimento como o crescimento sócio-económico do país.
“Contamos convosco para todas as batalhas”, disse Vaquina.
Rigozijou-se pelos feitos da mulher e agradeceu as transformações que ocorrem no seu seio porque, segundo suas palavras, isso permite uma maior integração daquela camada social na sociedade e na prossecução dos objectivos preconizados pelo governo.
Por seu turno, Isaura Júlio, secretária provincial da OMM, referiu que fazendo uma vista da história visualizamos com clareza a importância desta data, pois, esta não só consagra os efeitos heróicos da mulher na luta de libertação nacional, como também, evidencia a participação na construção da nossa sociedade e na reconstrução e consolidação da Nação Moçambicana, perpectuando os valores morais e culturais do nosso povo.
“É assim que no nosso país encontramos a mulher envolvida em todas as frentes desempenhando um papel determinante na promoção do espirito patriótico e de unidade nacional, na reconstrução nacional e consolidação da paz, no aprofundamento da democracia e educação, e de forma bastante significativa no combate à pobreza absoluta e HIV/SIDA, vigorando a sua força e abnegação em todas as tarefas que é chamada a cumprir”, disse.
Por seu turno, o edil da Beira, Daviz Simango, referiu ser importante a consideração da palavra mulher pois “ela é geradora dos homens”, havendo por isso a necessidade de protege-la para que ocupe o seu espaço.
Lembrou que a harmonia está profundamente afectada por várias enfermidades destacando-se o HIV/SIDA, “o que faz com que os mais novos percam a vida mais cedo deixando os mais velhos e crianças sem ninguém para os cuidar”.
As celebrações do dia da Mulher Moçambicana naquele ponto do país iniciaram com a deposição de uma coroa de flores no monumento dos Heróis Moçambicanos, no bairro da Chota numa cerimónia dirigida pelo governador provincial, tendo se seguido o culto religioso no Pavilhão dos Desportos da capital de Sofala, a que acorreram milhares de pessoas, maioritariamente mulheres.
Detidos dois "comunitários" por espancarem cidadão
DOIS elementos do policiamento comunitário do bairro de Matacuane, arredores da cidade da Beira, estão desde há dias detidos nas celas do Comando rovincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, por terem espancado um munícipe por razões ainda não esclarecidas.
O facto consta do informe do presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB), Daviz Simango, que falava no decurso da XIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal. Simango não avançou detalhes à volta do assunto, mas deplorou tal acto considerando que os núcleos de policiamento comunitário foram criados para ajudar a PRM e não para albergar marginais.
Interdita extracção de areia na Beira
O CONSELHO Municipal da Beira (CMB) acaba de interditar a extracção de areia no bairro de Muave, arredores daquela urbe.
A medida é justificada pelo respectivo presidente como uma forma de combater os problemas ambientais que se têm constatado naquela zona. Daviz Simango disse que a extracção de areia, sem obedecer a normas básicas ambientais é a principal causa da erosão. Esta é a segunda interdição da extracção da areia que a edilidade faz num espaço de dois anos naquela urbe. Nos finais de 2004, o CMB fê-lo no bairro de Nhangau, após ter recebido várias reclamações das comunidades que diziam que os solos para a prática da agricultura estavam a ser extraídos para fins de construção, criando-se sérios problemas ambientais para a população.
Cúpula da Renamo reunida na Zambézia
A RENAMO reúne-se a partir de hoje até ao próximo dia 22 deste mês, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, em Conselho Nacional que, entre outras questões, vai analisar a candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais de 2009.
Por outro lado, o encontro, que contará com a participação de um número não identificado de membros, analisará ainda o processo de eleições internas que culminaram com a identificação dos 43 candidatos as Assembleias Municipais de 19 de Novembro próximo.
O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse terça-feira em conferência de imprensa que o encontro vai igualmente analisar ao que ele chamou de candidatura “rebelde” de Daviz Simango, a presidente do Conselho Municipal da Beira, em Sofala, centro do país.
“O encontro pretende analisar as eleições internas, candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais de 2009 e traçar estratégias para conseguirmos a maioria dos assentos na Assembleia da República”, disse.
Mazanga acrescentou que o Conselho Nacional vai também discutir aspectos relacionados com o custo de vida em Moçambique, uma vez que, segundo disse, o fosso entre ricos e pobres é acentuado e com uma tendência cada vez mais crescente.
“Nós vamos também analisar as eleições no Zimbabwe e em Angola para tirarmos ilações e lições”, sublinhou o porta-voz do partido da “perdiz”.
Em plena sessão da AM na Beira: Renamo-UE ameaça jornalistas
A BANCADA da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal da Beira, incluindo o próprio edil, Daviz Simango, e alguns vereadores de diferentes áreas da autarquia insultaram e quase que agrediam os jornalistas que ontem faziam a cobertura da VI Sessão Extraordinária daquele órgão deliberativo, alegando o facto de o operador de câmara da Televisão de Moçambique (TVM), Arcanjo Malfo, não ter filmado um dos pronunciamentos do chefe da bancada maioritária, José Cazonda, que os mentores consideraram de pertinente para o consumo público.
Tudo começou quando Cazonda subiu ao pódio para justificar as razões que levaram a sua bancada a chumbar por maioria absoluta a proposta do Ministério da Administração Estatal, referente ao ajustamento da divisão administrativa e revisão dos limites territoriais do município, tendo Arcanjo Malfo retirado o cabo do microfone, uma vez que já não havia necessidade de filmar o visado, pelo facto de a TVM ter entrevistado a fonte no intervalo da sessão.
A atitude do operador de câmara da TVM não foi bem vista por alguns membros da bancada da Renamo União – Eleitoral, os quais começaram a gritar, em protesto. Aliado a isso, o presidente da Assembleia Municipal, Boris Cassucussa, interrompeu o pronunciamento de Cazonda para mostrar o seu desapontamento, tendo, para o efeito, acusado todos os jornalistas em serviço naquele dia de estarem a mando da Frelimo.
Cassucussa proferiu palavras injuriosas contra os jornalistas de serviço. Isso aconteceu numa altura em que os membros da bancada da “perdiz”, incluindo o edil Daviz Simango e alguns vereadores cercavam o operador de câmara proferindo igualmente palavras não dignas e gesticulando, num autêntico acto de ameaça e atentado à liberdade de Imprensa.
Posto isso, outros jornalistas presentes saíram em defesa de Arcanjo Malfo para evitar que o pior acontecesse, já que se notava uma tendência de violentar o câmara-“man”. No lugar de acalmar os ânimos, Cassucussa e sua cúpula cercaram todos os jornalistas, estabelecendo um clima insuportável. Gritos aqui, gritos ali, com os homens da pena a serem considerados de estarem ao serviço da Frelimo.
Dentre vários palavrões ouviram-se frases como: “Já sabemos que vocês são da Frelimo”... “Vão-se embora. Mesmo sem vocês as nossas sessões não param”... “Vocês só vêm aqui para caçar lanches, não servem para nada”...
Foram tantas as palavras injuriosas que os jornalistas tiveram que “engolir”, algumas das quais preferimos não trazê-las ao público por serem bastante violentas e atentarem à moral.
No meio deste barulho todo, alguns elementos da bancada da Frelimo procuraram juntar-se na tentativa de amainar os ânimos, mas tudo foi em vão. Foi preciso que os jornalistas abandonassem o local para encerrar com aquelas cenas desabonatórias.
Entretanto, a VI Sessão Extraordinária tinha como ponto único de agenda a análise da proposta do Ministério da Administração Estatal referente ao ajustamento da divisão administrativa e revisão dos limites territoriais da cidade, que foi chumbada por uma maioria absoluta. A bancada da Frelimo votou a favor e o IPADE esteve ausente na hora da votação.
Em todo o caso, o documento vai ser analisado ainda pelo Conselho de Ministros e caso seja aprovado mais de 50 por cento do território da cidade da Beira passarão ainda este ano para o distrito de mesmo nome, concretamente os bairros de Matadouro, Nhangoma e Tchondja. Isso significa que dos actuais 633 quilómetros quadrados apenas 271 é que continuarão a pertencer à urbe, os restantes serão desanexados.
EDUARDO SIXPENCE
Amor ao próximo é importante na governação - Daviz Simango, edil, a propósito dos 100 anos da urbe
A CIDADE da Beira completa hoje, 20 de Agosto, 100 anos de elevação à categoria. Este facto serviu de pretexto para uma longa conversa com o presidente do Conselho Municipal local, Daviz Simango. O nosso entrevistado afirmou que conseguiu eliminar um dos maiores inimigos do progresso, que é o lixo que contribuia significativamente na propagação de muitas doenças. Mesmo assim, está ciente que muito trabalho ainda há pela frente pelo facto do saneamento de meio continuar a ser uma dor de cabeça para a edilidade. Seguem-se, então, as partes essenciais da entrevista que tivemos com o edil do “Chiveve”.
Notícias (NOT)-Senhor presidente já passam sensivelmente três anos, gostaríamos de saber qual é o estágio actual da urbe que a 20 de Agosto deste ano vai completar 100 anos?
Daviz Simango (DS)-Com três anos de trabalho, a avaliação que nós temos feito é que temo-nos sentido bem.
Primeiro sentimo-nos bem porque os nossos colaboradores que são os trabalhadores acabam de entender que afinal de contas às vezes é importante a mudança de Governos e essas mudanças trazem benefícios. Pensamos que demos o trampolim necessário para o excesso de confiança. E daí para hoje temos cumprido com os salários e com os nossos compromissos com os clientes e/ou fornecedores. Estamos seguros que a nossa gestão aliado às nossas realizações demonstram por si só que afinal de contas temos uma cidade que é, aliás, uma cidade do futuro.
NOT-Qual é o segredo ?
DS-Olha, muitas vezes falamos do ser humano, como nós somos. Os seres humanos vivem numa sociedade e, paralelamente a isto, para serem governados vivem aquilo que nós chamamos de interesses políticos. Portanto, o essencial disso tudo é a filosofia aliada à metodologia que tem facilitado a concretização dos nossos grandes objectivos e dos compromissos que firmamos com o eleitorado. Eu vou dar um exemplo. Uma das nossas filosofias e da forma de estar do Governo da Renamo é respeitar o cidadão. E uma das formas de respeitar o cidadão é receber as contribuições deste mesmo irmão e devolve-las em forma de bens. Quer dizer, toda a quinhenta que nós colectamos temos a transformado em bem social para as mesmas comunidades.
NOT-No seu programa de governação aponta a vala de drenagem como sendo o pulmão da cidade da Beira. Em que estágio está o seu projecto?
DS-De facto continuamos com o mesmo tipo de reciocínIo, porque é preciso melhorar a vala. Na primeira fase foi torná-la cada vez mais funcional, isto já conseguimos. E agora estamos a trabalhar no sentido de ir para além do nosso manifesto eleitoral, que é o retalhamento, ou melhor, criação da nova rede de valas porque é nosso interesse escoar todas as águas o mais rápido possível. Estamos a negociar com alguns doadores no sentido de encontrarmos mais fundos que possam permitir a melhoria desse nosso projecto que é a ramificação e instalação de nova rede.
NOT-Quanto é que a edilidade precisa para que tal aconteça?
DS-Tudo indica que precisaremos de perto de 16 milhões de dólares. Agora o município não tem dinheiro, mas estamos seguros que com parceiros, mesmo que seja gradual, e adicionando com aquilo que os munícipes vão contribuir vamos conseguir.
Centenário da Beira desafio para o futuro - consideram Governo, edilidade e munícipes por ocasião da efeméride, ontem assinalada
O CENTENÁRIO da cidade da Beira, ontem assinalado, representa mais um desafio para o futuro para aquela que é a segunda maior urbe do país, o chamado “coração” do país, conforme consideraram o Governo, edilidade e munícipes. Com efeito, a capital de Sofala celebrou ontem de forma pomposa a passagem dos 100 anos da elevação à categoria de cidade. Nas mensagens apresentadas na ocasião ficou patente a necessidade de haver mais trabalho para atrair investimentos.
Depois de várias realizações, nomeadamente o desfile, acender da pira, içar da bandeira municipal, missa e algumas intervenções culturais, o governador de Sofala, Alberto Vaquina, foi o primeiro a intervir, tendo apontado que os 100 anos são de trabalho abnegado de gerações moçambicanas que, com o seu suor e lágrimas, foram construindo a cidade que hoje existe e da qual todos se orgulham.
“Assim como o direito de sermos moçambicanos, de termos um hino e uma bandeira, o direito de entrarmos na cidade pela porta grande e principal, o direito de passearmos na cidade sem restrições e de vivermos como homens e mulheres dignos são uma conquista da independência e libertação de Moçambique, da terra e do homem moçambicano. Por isso, neste dia de festa gostaria de pedir a colaboração de todos os munícipes para que participemos activamente na defesa da nossa cidade, que é nosso património colectivo, através da preservação das nossas conquistas”, disse.
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que falou em nome do Executivo central, realçou a importância do centenário, tendo dito que “são 100 anos de audácia deste mosaico que atrai a atenção de todos”, referindo-se à cidade da Beira. Destacou o combate à pobreza como fundamental e, a par disso, segundo ajuntou, o Governo aposta na descentralização para uma governação rumo ao desenvolvimento.
“Beira reergue-se e caminha segura construindo, assim, pedra a pedra, o seu futuro”, anotou.
Já o presidente do município, Daviz Simango, congratulou-se pelos feitos até agora alcançados no desenvolvimento da urbe. Disse que cada um deve ter orgulho de possuir uma cidade que é o “coração” do país, manifestando ainda a animação da edilidade que caminha para o fim do mandato esperançado de que os 18 meses que faltam sejam de mais trabalho e inovações, para o bem dos citadinos.
“Continuamos a trabalhar com os discípulos da vida na construção da paz fruto da justiça e de amor, sendo a criatividade o motor para todo o sucesso”, apontou.
Afonso Dhlakama, líder da Renamo, debruçou-se, quando convidado a intervir, sobre aquilo que disse ser o que lhe vem na alma, ou seja, “poucas são as pessoas que recebem a bênção de Deus como acontece com a cidade da Beira e seus dirigentes”.
“A Beira é um exemplo de gestão municipal bem sucedida e todos devemos trabalhar para que mais investimentos surjam. Convido todos os parceiros nacionais e estrangeiros a continuarem a acreditar neste município e investir para o bem dos munícipes, sobretudo para que esta cidade continue a ser a cidade de convivência sã na diversidade”, disse.
Foram condecoradas, a título póstumo, várias personalidades da vida sociopolítica, económica, cultural e desportiva da cidade, destacando-se entre elas o primeiro Arcebispo da Beira, Dom Soares de Resende, o primeiro príncipe local Dom Luís Filipe, o primeiro “capitão” da selecção nacional de futebol, Rui Marcos, e o músico David Mazembe.
Entretanto, alguns munícipes abordados sobre o centenário também foram unânimes em afirmar que a cidade da Beira é uma cidade do futuro, dadas as potencialidades que possui, convidando, tal como os governantes o fizeram, todos a se envolverem na busca de soluções para os problemas que ainda continuam a afectar a urbe.
ANTÓNIO JANEIRO
Junta da Renamo insiste na demissão de Dhlakama
A JUNTA de Salvação da Renamo – uma organização promovida por ex-oficiais e generais da então Resistência Nacional Moçambicana – agastada com a liderança do partido, veio a carga semana passada em Manica insistir na necessidade de se afastar Afonso Dhlakama da liderança da “perdiz”. Para este grupo, a figura ideal para salvar a Renamo do precipício é Daviz Simango, actual presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira – um município administrado pela Renamo, na sequência da sua vitória nas eleições autárquicas de 2003.
Em declarações ao “Notícias” Sebastião Chapepa, vulgo Janota, considerou Afonso Dhlakama de ter cumprido a sua missão de conduzir a Renamo durante a guerra, mas que chegou a hora de passar à reforma. Chapepa disse que Dhlakama já está cansado e pela maneira alegadamente arrogante e tribalista com que dirige o partido está a conduzí-lo à derrocada.
Já participamos em vários pleitos eleitorais e sempre saimos derrotados. Dhlakama insiste em permanecer no poder, mesmo com estas derrotas. Achamos que chegou a hora de dizer basta e avançarmos com medidas concretas para salvarmos o partido, afirmou Sebastião Chapepa, um dos fundadores da Junta de Salvação da Renamo.
Chapepa que se diz um dos primeiros comandantes do ex-movimento guerrilheiro indicou que Afonso Dhlakama já perdeu credibilidade dos militantes e simpatizantes da Renamo e também de todo o povo moçambicano. Acrescentou que a comunidade internacional também já se mostra agastada com a liderança da Renamo, facto que merce correcção urgente para a salvação da “perdiz”.
Um dos exemplos do desgaste dos militantes da Renamo, face à liderança de Afonso Dhlakama são as constantes deserções que se verificam no seio do partido. Muitos militantes preferem aliar-se a outros partidos ou então ficar em casa no lugar de continuarem a fazer política ligados a Renamo, considerou Sebastião Chapepa.
Segundo a fonte, o ambiente que se vive no seio da Renamo éde total desânimo. Os mais sensatos preferem afastar-se do partido para não assumirem responsabilidades pela sua derrocada. Os militantes e simpatizantes do partido exigem a realização de congressos para operarem mudanças, mas, segundo Sebastião Chapepa, Afonso Dhlakama furta-se a organizar tais encontros, alegadamente porque sabe do que lhe espera.
Num documento de 10 páginas, intitulado “A verdadeira génese da Renamo” distribuído aos “media” e a que o “Notícias” teve acesso, a Junta de Salvação da Renamo afirma-se como promotora dos verdadeiros ideais da “perdiz” e afirma-se pronta para recuperar a imagen da organização.
O documento aponta como outra razão pressionar Afonso Dhlakama a desistir de pensar que o partido é sua propriedade privada.
Na Renamo guiamo-nos por princípios. Temos estatutos. Temos programa mas tudo isso é sistematicamente violado por causa da ganância de Dhlakama pelo oder e dinheiro. São ambições desmedidas que em nada contribuem para que a Renamo se coloque no seu devido lugar, no panorama político nacional frisa o documento em referência.
Mesmo sem ir ao detalhe, a Junta de Salvação da Renamo considera que presentemente, a única figura à altura de salvar a Renamo do precipício é Daviz Simango, actual presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira.
Simango está a dar sinais claros de competência e transparência na gestão da coisa pública no município da Beira. Neste momento, só ele pode salvar o barco. Se soma vitórias na direcção municipal por que não as pode somar na direcção do partido? questionou Sebastião Chapepa.
Sobre a génese da Renamo, Chapepa disse que a mesma foi fundada por comandantes que desertaram das fileiras da Frelimo e indicou para além do seu nome, André Matade Matsangaíssa, João Fombe Djaka, Zeca Mainato, Lázaro Manuel, Manuel Thauzene, Vicente Nusso e Andrew, todos de raça negra e ainda Rogério de Castro, Dona Zanda e o Mr. Maike, de raça branca.
Dhlakama não estava lá, sublinhou, acrescentando que estes primeiros combatentes receberam treinamento da então Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe, sob protecção do regime minoritário, dirigido por Ian Smith.
Mais tarde, segundo ele, juntaram-se ao grupo Pedro Saimone, o general António Pedro,Machacaire e outros que se encontram hoje abandonados por Dhlakama.
A Renamo, pela voz do delegado político provincial em Manica, Mateus Lucas António, considera Sebastião Chapepa como “mercenário político” e que sentindo-se frustrado na vida pretende sobressair à custa da Renamo.
Sebastião Chapepa tem uma agenda oculta. Antigos guerrilheiros, membros e simpatizantes, cuidem-se. Estejam atentos aos movimentos desse indivíduo. A sua junta de salvação é uma farsa que visa distrair os militantes e simpatizantes da Renamo, considerou a fonte, reagindo as acusações contra Afonso Dhlakama.
Pediu igualmente para que Sebastião Chapepa deixe de falar da Renamo porque dela não faz parte.
Victor Machirica
Nhachas despede-se em apoteose
A BANDA musical N’hacha, da cidade da Beira, que a partir de hoje, quarta- feira, até ao próximo dia 6 de Abril do ano corrente participa no Torneio Internacional de Música Afro, na Holanda, despediu-se sábado passado com sucesso do seu público, prometendo representar condignamente o nosso país no evento organizado pela “Festival Internacional”. Com efeito, esta noite, o conjunto do “Chiveve” fará a sua estreia na cidade holandesa de Tlburg, uma das regiões daquele país escolhidas para acolher o referido encontro.
A Praça do Município da Beira foi o local escolhido para os Nhachas despedirem-se dos seus fãs. Tratou-se de um evento que contou com a participação de diferentes músicos do “Chiveve”, sobretudo os jovens que ainda procuram um lugar ao “sol” nesta carreira. E a Rádio Cidade- Delegação da Beira foi quem co-produziu o “show” em parceria com o Conselho Municipal da capital provincial de Sofala.Com efeito, num espectáculo que contou com milhares de espectadores, destacando-se a presença de Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, a jovem banda de “rappers” F2M encarregou se de iniciar com a animação, tendo conseguido por o público presente em ebulição.Depois da actuação daquela rapaziada, que na nossa opinião promete fazer ainda muito sucesso, pese embora não prime pela música de “raíz”, o que contraria bastante aquilo que tem sido característico, foi convidada a pré- iniciada Ana Noé, uma das representantes de Sofala na última edição do concurso musical da Soico Televisão denominado “Fama Sow”. Esta trouxe na verdade um “Fama Show” porque nada da sua autoria cantou, tendo, com efeito, presenteado o público com composições da autoria de diferentes artistas norte-americanas. Mesmo assim, procurou sempre dar o seu máximo calor, facto que animou mais a festa.Chegou a vez de Mindó, este que é sem sombras de dúvidas uma das maiores revelações da “passada” da cidade da Beira. Mindó conseguiu naquela noite agitar o público com o seu estilo musical que também conta com alguma “raíz” local. As raparigas eram o público que mais foi “namorado” por aquele que é igualmente um músico romântico.Depois, o barulho voltou com a actuação de mais uma banda “rappers”. Trata-se do “Terceiro Bloco” que, na nossa opinião, precisa trabalhar muito mais. Contudo, caso haja uma “mão” este grupo poderá ainda atingir um patamar desejável pela natureza crítico-social das suas letras.A animação voltou a invadir as “almas” da cidade da Beira com a subida dos “GPP”. Estes meninos souberam fazer maravilhas para aquele público que bem merecia.
EDUARDO SIXPENCE
DIALOGANDO - Democracia nos partidos
ANTEONTEM conversava com alguns colegas de profissão sobre o processo de eleição ou indicação através das propaladas “bases” de candidatos a presidentes dos conselhos municipais pelos maiores partidos e principais protagonistas da cena política nacional, nomeadamente Frelimo e Renamo.
A conversa suscitou grande interesse pelo facto de ser a primeira vez que tal eleição ou indicação provoca “crises” sem precedentes no seio destes dois partidos, com destaque para a Renamo, já que na Frelimo nunca pareceu ter sido vista ou admitida como tratando-se de uma crise a recusa das “bases” da recandidatura de Eneas Comiche ao cargo de presidente do Município de Maputo.
A premissa principal era a necessidade de desenvolvimento e consolidação da nossa jovem democracia com sustentabilidade política e social, não só no seio dos partidos políticos como também na sociedade em que estamos inseridos, tendo em conta o impacto dessas aparentes crises. Expunhamos diversos aspectos enfrentados ou que poderão ser sempre enfrentados para encontrar líderes políticos talentosos em alguns partidos políticos que possam contribuir, sem sobressaltos, para o avanço do nosso processo democrático que tanto desejamos.
Tal é o caso de (já dissemos isto noutras ocasiões) enquanto a visão e desejo que se diz serem “honestamente” das “bases” dos partidos, na eleição ou indicação desses candidatos, estarem sob “influências estranhas” ou manipulação política, em conivência com os respectivos líderes.
Em uma hora e meia, listamos as mais diversas ausências de competências dos nossos políticos e a percepção de que, à semelhança das outras áreas, a verdadeira democracia evolui em função também do crescimento sobretudo da consciência dos dirigentes partidários, além da participação visível do povo na tomada de decisões e não apenas a indicação ou eleição dos deputados ou presidentes dos Conselhos Municipais através dos partidos políticos.
Depreendi igualmente que a existência da verdadeira democracia popular no nosso país evitaria que, por exemplo, o chumbo das recandidaturas de Eneas Comiche e Daviz Simango, este último ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, criasse inquietações que traduzissem, em certa medida, um crescente mal-estar não só entre as estruturas dirigentes destas formações políticas, como também no seio dos militantes e simpatizantes.
O caso da Beira pode ser visto, conforme está dito, como uma “crise” sem precedentes que aconteceu na Renamo, quando comparado com o da Frelimo, na cidade de Maputo, mas este não deixa de ser revelador das aparentes dificuldades de coexistência pacífica entre as diferentes alas existentes dentro do mais antigo partido político do país, daí que merecia também que fosse muito comentado e explorado à semelhança do que se regista com o partido do “pai” da democracia em Moçambique.
Na verdade a tomada de opções que bulam decisivamente com o nosso futuro político por parte dos partidos Frelimo e Renamo é uma mais-valia para a qualidade da nossa democracia. Mas o que não dá credibilidade à nossa democracia é a forma como algumas pessoas com poder de decisão nos partidos políticos “fazem e desfazem” do que propriamente das “bases” partidárias.
E se terá sido assim o que aconteceu com a Frelimo e Renamo, nas cidades de Maputo e Beira, então seria de muito bom tom, para a solidificação da democracia multipartidária no nosso país, que mesmo os considerados guardiões do politicamente correcto sobre a governação da Frelimo “atacassem”, com o mesmo espírito crítico, isto é, com contundência e linguagem “civilizada”, o procedimento destes dois partidos.
Ainda bem que o tempo começa a fugir, pois está cada vez mais perto o momento de exigir resultados do desempenho dos partidos políticos, através do voto, na realização das eleições autárquicas de 19 de Novembro do corrente ano.
Mouzinho de Albuquerque
Beira : Ambiente embarga na obras do município
A DIRECÇÃO Provincial da Coordenação da Acção Ambiental em Sofala (DPCAS) acaba de embargar as obras de construção de um alegado complexo turístico na Ponta-Gêa, na cidade da Beira, devido ao facto de a zona ser de conservação. Estas construções, segundo Maurício Xerinda, director provincial do sector, foram autorizadas pelo Conselho Municipal, instituição para a qual já foi enviado um ofício dando conta da necessidade de se ter em atenção a questão ambiental no referido processo, pelo que o local é impróprio.
Tentativas de auscultarmos a edilidade redundaram num fracasso, uma vez que não conseguimos contactar o respectivo presidente por, segundo nos informaram na secretaria do seu gabinete, estar “muito ocupado”, enquanto o respectivo vereador, Fernando Mbararano, andava com o telemóvel com sinal de estar desligado.
Maurício Xerinda, visivelmente agastado com a atitude da edilidade, dado tratar-se já de um local com sérios problemas de erosão que até destruiu algumas residências e coloca em perigo outras, afirmou não compreender como é que o Executivo de Daviz Simango autorizou a implementação daquele empreendimento.
“Mandámos parar porque fomos alertados por uma fonte que um grupo de indivíduos estava a cortar mangal na zona junto ao Palácio dos Casamentos, pelo que tratámos de ir imediatamente e quando constatámos o facto mandámos parar e chamámos o proprietário para nos dar explicações”- afirmou.
O proprietário do empreendimento, de nacionalidade portuguesa, cujo nome a fonte não precisou, reconheceu perante as autoridades do Ambiente ter sido atribuído o local pelo município para fins de construção de um complexo turístico, conforme documentavam os comprovativos apresentados.
“A nossa cidade possui um grave problema de erosão e a zona compreendida entre o antigo Grande Hotel até à chamada Praia Nova já esteve coberta de mangal, que acabou sendo destruído, o que possibilitou o avanço em grande escala do mar para dentro da cidade, tendo destruído várias residências e colocando em perigo muitas outras, incluindo o próprio Palácio dos Casamentos”, explicou.
A Direcção Provincial da Acção Ambiental naquele ponto também notificou semana passada cinco empresas baseadas na capital de Sofala pelo não cumprimento do plano de gestão ambiental, conforme assegurou o respectivo director.
“Vamos continuar a educar as empresas para respeitarem o plano ambiental” - disse.
Partido no poder acusa Renamo de saques na Beira
O PARTIDO Frelimo, em Sofala, denunciou ontem, em conferência de Imprensa, o que chamou de saques de bens públicos que vêm ocorrendo no Conselho Municipal da Beira (CMB), concretamente na direcção do Comércio, com a retirada, para parte incerta e para fins desconhecidos, de meios materiais, como computadores. Segundo o secretário para a Mobilização e Propaganda naquela urbe, Zandamela Juda, a alegada operação teria lesado o Estado num montante de 118.440,00 meticais.
“Convocamos esta conferência de Imprensa para, uma vez mais, denunciarmos os desmandos protagonizados pela governação municipal da Beira, dada a gestão danosa da coisa pública que se instalou na edilidade, podendo-se citar a retirada de quatro computadores para parte incerta, no período entre Dezembro do ano findo e Abril deste ano”- referiu.
Juga descreveu que a edilidade, em Dezembro último, retirou um computador afecto ao gabinete do vereador do Comércio da cidade, avaliado em 29.068,00 meticais, igual acto perpetrado em Fevereiro do corrente ano, desta feita na secretaria da direcção do Comércio da urbe, avaliado em 29.048,00 meticais. Os outros dois computadores, segundo avançou, foram alegadamente extraviados em Abril último na secção de Facturação e do Plano, Orçamento e Estatística da mesma direcção, tendo custado 32.084,00 e 28.240 meticais, respectivamente.
“Os dados que apresentamos são alarmantes, se tomarmos em conta que a denúncia que apresentamos aqui refere-se a apenas a cinco meses, isto é, de Dezembro a Abril, não se sabendo o que é que efectivamente terá acontecido nos outros tempos, pois ainda estamos a investigar outros casos que temos, e que nos foram reportados por membros da Renamo dentro do município”- apontou.
Disse ainda que neste momento reina um grande descontentamento no seio dos membros da Renamo na edilidade, sobretudo devido ao alegado nepotismo do edil, que colocou elementos da sua linhagem familiar nas lideranças de sectores considerados chaves do município.
Alexandre Vasco, vereador para a área institucional do município da Beira, negou todas as acusações, afirmando que “a Frelimo deve apresentar provas destas denúncias” reconhecendo que o que “temos tido são roubos de peças de computadores e não todos os componentes”.“’É tudo falso. Não temos registada nenhuma ocorrência de roubo de computadores e não conhecemos nenhum caso de nepotismo praticado pelo presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango. Devem apresentar provas destas denúncias”- disse.
BASQUETEBOL-"NACIONAL" DE SENIORES MASCULINOS : Bendito e maldito Chiveve!
- Choveu a cântaros, o maravilhoso público compareceu em massa e apoiou incessantemente as suas equipas - Jogos das meias-finais amanhã: Maxaquene-Fer. da Beira e Fer. De Maputo-Académica NEM parece que choveu! Uma verdadeira tromba de água abateu-se abruptamente sobre a cidade da Beira, na noite de terça-feira, com as já conhecidas consequências daí decorrentes. Foram cerca de 90 minutos de chuva intensa, à qual o Pavilhão dos Desportos não evitou o pior: infiltração drástica de água, facto que obrigou à interrupção do encontro que na altura decorria, entre Costa do Sol e Académica do Songo. Seguiu-se um longo período de espera, até que a situação se normalizasse. À maldita chuva, entretanto, correspondeu o bendito público que, a um dado momento, começou a chegar aos magotes. E não era sem razão: os dois representantes de Sofala no Campeonato Nacional de Basquetebol de Seniores Masculinos, jogavam cartadas extremamente difíceis para a definição do seu futuro na prova. Maravilhosos e incessantemente, os espectadores emprestaram todo o seu apoio, só que, nas quatro linhas, a realidade foi outra, Ferroviário e Desportivo baquearam e, particularmente aos "locomotivas", terão ontem tentado a sua derradeira chance de transição.
Com efeito, defrontaram o Costa do Sol, no desafio de maior cartel da última jornada da primeira fase, tendo vencido por 64-59 e consequentemente se qualificado para as meias-finais, marcadas para amanhã, juntando-se ao Maxaquene, Ferroviário e Académica. Noutras partidas de ontem, os "tricolores" bateram o Desportivo da Beira pela marca de 70-52, os "estudantes" derrotaram ISPU de Quelimane por 103-55 e Pastelaria Universal de Inhambane obteve a sua primeira vitória na prova, frente à Académica do Songo por 55-45. Terça-feira, foi uma noite de chuva, é verdade, mas também uma noite inolvidável. O Pavilhão dos Desportos registou a sua maior enchente no presente campeonato. O Ferroviário da Beira, que defrontaria o seu homónimo de Maputo, fez-se ao rectângulo de jogo com a fasquia elevadíssima, acreditando, assim como todos os espectadores - incluindo o edil Daviz Simango, que fez a sua primeira aparição no recinto - numa vitória, só que cedo se esfumaram as expectativas, quando os campeões em título puxaram dos seus galões e ganharam convincentemente pela marca de 71-46. Aliás, o desencanto dos beirenses já havia começado antes, quando depositaram as suas esperanças no Desportivo, todavia, claramente incapaz de fazer face ao basquetebol-espectáculo de uma Académica que também precisava da vitória para garantir a sua qualificação para a etapa decisiva da competição. É verdade que os "estudantes" tremeram e o técnico Miguel Guambe várias vezes obrigado a mudar de posição na sua cadeira, mas quando soou a hora da decisão o triunfo (75-62) caiu com toda a naturalidade. A partida foi globalmente bem disputada e constituiu um bom aperitivo para o sensacional frente-a-frente entre os dois "locomotivas". O Desportivo teve o público completamente ao seu dispor, mas este também se rendeu ao charme do excelente base Luís de Barros (Lulú), que carregou a equipa às costas e na conta pessoal registou 22 pontos. Foi igualmente a redenção de Jaime Lourenço, a mostrar que o epíteto de Trinitá ainda lhe assenta perfeitamente, é um "cow boy insolente" e um franco-atirador (fez 20 pontos) à altura das grandes responsabilidades. Tomás Banze teve 14 pontos, enquanto Pionésio Languana (16) foi o melhor marcador dos anfitriões.
Beira : Chuvas denunciam deficiências de drenagem
AS chuvas que estão a cair desde a manhã de ontem, na Beira, deixaram várias artérias inundadas e praticamente intransitáveis, facto que se deve fundamentalmente ao deficiente funcionamento de sistema de drenagem das águas pluviais, agravado pela maré alta que se fez sentir na baía de Sofala.
Segundo apurámos junto do Instituto Nacional de Meteorologia naquele ponto do país, a precipitação registada entre as 8 e 14 horas de ontem foi de 27,7 milimétros com a previsão da continuação das chuvas até ao fim do dia. A situação foi crítica no periodo de manhã melhorando à tarde graças à pronta intervenção do Conselho Municipal que com a ajuda de um camião dos Serviços de Saneamento, foi desobstruindo os esgotos ao longo das vias. Na baixa da cidade, por exemplo, o cenário era crítico nas ruas Costa Serrão e Major Serpa Pinto acontecendo o mesmo nas avenidas Samora Machel, Armando Tivane, 24 de Julho, Mártires da Revolução e Eduardo Mondlane. Segundo pudemos observar, a água chegou a invadir alguns estabelecimentos comerciais na zona de Maquinino embora sem causar prejuizos conforme aludiram os seus proprietários. Houve casos em que estabelecimentos comerciais e hoteleiros foram obrigados a montar murralhas de sacos de areia para impedir que as águas invadissem o seu interior. O sistema de drenagem das águas pluviais na Beira melhorou consideravelmente nos últimos tempos mercê do trabalho desenvolvido pela edilidade nesse sentido, continuando contudo a não conseguir vazar o volume de águas sobretudo quando a chuva cai com intensidade e se verifica preia-mar. Estes todos problemas são particularmente agravados pelo facto de a capital de Sofala se situar debaixo do nível do mar. A edilidade liderada por Daviz Simango está a desenvolver desde o ano passado um programa visando a restauração de todo o sistema de drenagem, com fundos do Governo o que possibilitará a sua restauração total.
Beira completa 101 anos
A CIDADE da Beira completa hoje 101 anos da elevação a esta categoria. A capital provincial de Sofala está engalanada e várias actividades de índole cultural e desportivo estão previstas para hoje, bem como os habituais discursos comemorativos da efeméride.
Ainda ontem, os mercados formal e informal registaram um movimento desusado de populares que procuravam fazer as suas compras para passar da melhor maneira o dia 20 de Agosto. Para além disso, as discotecas e/ou casas de pasto procuraram, cada uma à sua maneira, promover eventos que possam dar outro alento à festa, que marca, igualmente, a passagem do 41º aniversário da Casa Provincial de Cultura de Sofala. Entretanto, o presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, visitou ainda ontem o Hospital Central da Beira, com o objectivo de manifestar a sua solidariedade para com os enfermos ali internados.
NOTA DE ABERTURA
O PRESENTE caderno é alusivo aos 100 anos da cidade da Beira, que hoje se assinalam. O leitor poderá perceber um pouco daquilo que as pessoas residentes nesta urbe sentem perante o meio em que vivem. De um modo geral, os nossos entrevistados mostraram a sua preocupação perante os problemas de natureza ambiental que continuam a afectar o desenvolvimento da cidade.
Como não podia deixar de ser, trouxemos igualmente uma entrevista com o Presidente do Conselho Municipal, Daviz Simango, na qual ele fala do que considera as suas principais realizações desde que tomou conta dos destinos da segunda maior urbe de Moçambique.
Assim, neste caderno o leitor tem à sua disposição um artigo em que damos a nossa opinião sobre como a cidade da Beira chega aos seus 100 anos. Em nosso entender, há ainda muito por ser feito.
Neste caderno dedicamo-nos igualmente a recordar a história da cidade da Beira e os nomes de algumas figuras que ao longo dos anos deram muito de si, tendo por isso ficado gravados na memória dos residentes desta urbe. Não foi nossa intenção esgotar os nomes ou a lista dessas figuras, muito por reconhecermos as nossas limitações a vários níveis, mas tão somente lembrar que para que a Beira chegasse e fosse o que é hoje houve compatriotas que mesmo não tendo nascido na Beira, alguns deles, assumiram esta cidade como sua emprestando-a, por conseguinte, o melhor de si.
Figuras como D. Sebastião de Resende e Carlos Beirão, por exemplo, merecem algumas linhas neste caderno para que possam servir de fonte de inspiração para as gerações mais novas.
TAÇA MOÇAMBIQUE mCEL : Têxtil do Púnguè na final
Já foi encontrado o primeiro finalista da edição-2006 da Taça Moçambique mCel em futebol. Trata-se do Têxtil do Púnguè que ontem, à tarde, no campo do Ferroviário da Beira, afastou a Liga Muçulmana de Maputo, com triunfo de uma bola sem resposta.
O tento solitário da partida aconteceu aos 60 minutos, por intermédio de Lucas, ao concluir de forma superior um passe soberbo do excelente ponta de lança Binó, cuja prestação ao longo dos 90 minutos lhe valeu o título de melhor jogador, com direito a 12.000,00MT, enquanto a sua equipa, pela transição para a final, amelhaou 270.000,00. Esta será a segunda vez consecutiva que a cidade da Beira, província de Sofala, far-se-a representar na final da segunda maior competição do calendário futebolístico nacional depois de, na temporada passada, o Ferroviário ter conquistado o trofeu, na sequência da sua vitória sobre o Costa do Sol por 1-0. Ontem, o recinto dos "locomotivas", onde estiveram o governador de Sofala, Alberto Vaquina, e o edil da cidade da Beira, Daviz Simango, viveu uma verdadeira festa, com milhares de adeptos cantando e dançando, saudando a histórica presença dos "fabris" da Manga em tão sublime etapa da prova, pois como se sabe, poderão conquistar o direito de representar o país nas Afrotaças do próximo ano, desde que amanhã, no campo do 1º de Maio, em Maputo, a partir das 14.30 horas, o Desportivo, campeão nacional, vença o Benfica de Quelimane, na segunda meia-final da prova. Este desafio havia sido marcado para a tarde de ontem, porém, foi adiado devido à chegada tardia dos zambezianos à capital do país. A grande final da Taça Moçambique mCel irá acontecer no próximo domingo, no estádio da Machava.
Município da Beira decreta tolerância de ponto 2ª feira
O CONSELHO Municipal da Beira (CMB) decretou tolerância de ponto para a próxima segunda-feira, devido às festividades do 99° aniversário da elevação à categoria de cidade, que se assinala este domingo.
O facto foi anunciado pelo respectivo presidente, Daviz Simango, no final da XIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal. Simango disse que a medida não abrange os trabalhadores cuja actividade não pode ser interrompida, no interesse público. Aproveitou a ocasião para desejar festas felizes a todos os citadinos do "Chiveve".
Finalmente estátua de Samora em Sofala
A ESTÁTUA de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente, perecido há 22 anos num acidente aéreo em Mbuzini, na África do Sul, será finalmente erguida dentro em breve na capital de Sofala, Beira, garantiram ao nosso Jornal as autoridades governamentais da província. António Máquina, secretário permanente daquele ponto do país, disse que todo o processo referente à edificação do memorial está a ser encaminhado, indicando que até ao fim deste ano termine a primeira fase, ficando a conclusão das obras prevista para o próximo ano.
A necessidade da imortalização daquele herói nacional através duma estátua na Beira criou nos finais do ano passado um fervoroso debate político naquela urbe, com a Renamo, o partido que governa aquela autarquia, a desvalorizar a intenção do Governo e a Frelimo a defender que se criasse um espaço nobre para a sua edificação.
A Frelimo, partido que se encontra na oposição na autarquia da Beira, defendia que a projectada estátua fosse colocada ao longo da entrada do centro da cidade, concretamente no bairro Vaz. A alegação assentava no facto daquele lugar permitir que qualquer cidadão que fosse a entrar no centro da urbe pudesse visualizar o busto e aí despertar mais curiosidade sobre esta figura.
Por seu turno, a Renamo, que nem sequer queria que a estátua de Samora Machel fosse erguida na Beira, mais tarde atrelou-se à decisão do presidente do município, Daviz Simango, ao designar a Praça de Independência, no bairro da Ponta-Gêa, para acolher o busto do primeiro presidente de Moçambique, cujas obras, como dissemos, estão para breve.
António Máquina desvalorizou a intenção daqueles que se opunham à construção da estátua de Samora Machel, porque, segundo afirmou, a paz, a independência que se vive no nosso país tiveram como percursor Samora Machel.
“Samora vive e estará sempre connosco aqui. O projecto da construção da estátua em sua memória está a decorrer sem sobressaltos”, garantiu o secretário permanente de Sofala.
Lourenço Bulha, primeiro secretário da Frelimo e candidato à presidencia Município da Beira, disse num breve contacto com o nosso Jornal que o seu partido está a desencadear todo o esforço para que se concretizem as obras da estátua de Samora Machel. Falou da importância de imortalizar a figura de importante personalidade que fez a História do nosso país.
“Samora Machel deve ser imortalizado para que as crianças de hoje e de amanhã se inspirem nos seus ideais e ensinamentos.
PALCO SEM QUALIDADE
O palco que frequentamente tem sido usado pelo Conselho Municipal da Beira (CMB) não reúne condições básicas para acolher qualquer espectáculo. Trata-se de uma unidade de madeira, mas o seu tempo de vida “caducou” há mais de cinco anos. Com efeito, é notório em dias de “shows”, por vezes, o mesmo a abanar. O caso mais recente aconteceu no passado dia 20 de Agosto sob o olhar do próprio edil, Daviz Simango e outros responsáveis governamentais.
Diante disso, a Associação dos Realizadores e Promotores de Espectáculos Musicais (To music) fez uma denúncia oficial enderaçada à Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala que, entre outras coisas, diz que o palco usado pelo Conselho Municipal da Beira é um atentado à vida dos artistas locais.
O Secretário Geral da Top-music, Eurico Manjate, disse que o referido palco não possui as dimensões exigidas no Decreto número 10/88 que regula o funcionamento da Comissão de Exames e Classificação de Espectáculos. Além disso, não oferece conforto e comodidade.
No espectáculo do dia 20 de Agosto vimos que o palco não reunia condições adequadas e o corpo de salvação pública não estava presente, o que constitui um perigo quer para os artistas quer para os espectadores presentes - referiu.
Já o Vereador da Juventude, Educação e Cultura no Conselho Municipal da Beira, Jaime Tomo disse que é o palco que temos e nunca os artistas se queixaram. A edilidade não tem dinheiro para comprar um melhor e ninguém nos ajuda a solucionar este problema. Por isso, vamos continuar a usa- lo.
Enquanto isso, o Chefe do Departamento de Acção Cultural junto da Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, Domingos Zacarias, disse que o seu sector iria trabalhar no sentido de evitar que o Conselho Municipal da Beira continue a usar um palco do género por ser um atentado à vida dos artistas.
STAE entrega expediente à CNE
O SECRETARIADO Técnico de Administração Eleitoral (STAE) entregou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) o expediente dos partidos políticos que pretendem concorrer nas eleições autárquicas de 19 de Novembro.
O acto teve lugar este sábado passado em Maputo, depois de concluído o processo de submissão das candidaturas pelos partidos políticos junto do STAE. O expediente é referente às candidaturas a presidência dos municípios e a membros das assembleias municipais. Ao todo, a CNE recebeu candidaturas de nove partidos, três coligações e seis grupos de cidadãos. Deste modo, aquele órgão nacional recebeu candidaturas de 18 organizações, bem como a de Daviz Simango, que apresentou a sua candidatura como independente para o município da Beira, em Sofala. Assim, segundo o director-geral da STAE, Felisberto Naife, encaminhado o expediente das candidaturas à CNE, segue-se a fase de verificação da regularidade do processo, a autenticidade da documentação e a elegibilidade dos candidatos.
SIGAROWANE: Cadê democracia na Renamo
Neste meu/nosso país a democracia, no seio de alguns partidos políticos, parece variar de acordo com as vontades e, sobretudo, com as pessoas envolvidas num determinado processo. Pelo menos foi o que me pareceu depois de ler o que vem sendo escrito a propósito da eventual candidatura de Manuel Pereira, para autarca da cidade da Beira. Manuel Pereira que até é deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral.
O meu problema não é quem deve ser o edil da Beira, pois isso caberá aos beirenses, quando chegar a soberana oportunidade de, através de voto, decidirem. Tão pouco me importa quem vai ser o candidato da Renamo naquela urbe, pois isso me parece ser da exclusiva responsabilidade dos colégios eleitorais dos partidos (onde eles existem, é claro) proceder à eleição. No caso vertente, cabe ao colégio eleitoral da Renamo decidir, por voto (o que na minha opinião parece saudável para a democracia) quem vai candidatar-se a edil da Beira.
A minha questão, prende-se com a democracia interna que eu pensei que existia na Renamo. De facto, se até para a direcção central da Renamo houver três candidaturas, candidaturas para presidência da Renamo. Concorreram três nomes a presidente. Se a memória não me trai, foram Dhlakama, Murrial e Mazanga, era óbvio que se acreditasse que a democracia já morava na Renamo, até para fazer jus ao facto de Dlhakama se auto-proclamar pai dela, embora nunca nos fale da mãe.
Nessa altura eu disse que com aquele tipo de acções a democracia estava a crescer no seio dos partidos, no caso vertente no seio da maior força política da oposição em Moçambique. Interessante é que alguns amigos me julgaram ingénuo, pois para eles aquilo não passava de uma autêntica fantochada, uma farsa para enganar as pessoas e que estava tudo concertado para que só Afonso Dhlakama saísse vencedor. Os outros eram simplesmente autêntica fauna acompanhante e, aparentemente, sem aproveitamento nenhum.
Mas falando do motivo destas linhas é que fiquei um tanto quanto intrigado quando depois ler o anúncio da vontade do Sr. Manuel Pereira de se candidatar a autarca, alegadamente por pressão das bases da Renamo na Beira, começaram a chover vozes dizendo que ele não devia se candidatar porque até o presidente da Renamo havia dado voto de confiança ao actual edil da cidade da Beira, o Daviz Simango. Outros dizem que ao agir assim estaria a favorecer a Frelimo (só faltou dizer que estava a mando dos camaradas). Que iria dividir votos no seio da Renamo na Beira porque a sua candidatura tem, por detrás, um cunho tribal. Ou ainda porque não era bem-vinda etc., etc..
O delegado político da Renamo em Sofala apareceu em público reprovando a candidatura de Manuel Pereira. Esta atitude do responsável político da “perdiz” a nível da província de Sofala impeliu-me a escrever para, de certa forma, provocar debate apenas para dissipar as minhas dúvidas e, certamente, de muitos moçambicanos sobre se existe democracia interna na Renamo ou não. Ou seja, para nós, o público, sabermos se na Renamo as pessoas, membros daquela formação política moçambicana, têm o direito de, internamente, se candidatarem. Se podem candidatar-se para fazerem parte da lista que, depois de passar por votação pelo colégio eleitoral competente, vai determinar quem é o candidato do partido para um determinado posto.
É que numa situação de verdadeira democracia é assim: as pessoas têm liberdades só que elas têm como limite os órgãos eleitorais, sejam eles comités, conselhos ou tenham o nome que tiverem, esses sim é que têm o direito de ponderar os prós e os contras dos candidatos, escolhendo, obviamente, aqueles que convêm ao partido.
Mas o que me é dado a conhecer é que o Manuel Pereira infligiu as regras de jogo dizendo que se ia candidatar .Não será que o problema da Renamo é que nos municípios onde governa, os autarcas não precisam de se submeter ao crivo do voto interno para se apurar se continuam a ser os candidatos preferidos pelas bases do partido ou não? Que explicação tem para esta situação o pai da democracia? Ou será que há um grande défice de democracia na Renamo.
Djenguenyenye Ndlovu
Beira : Saneamento poderá ter serviços autónomos
A CIDADE da Beira poderá ter serviços de saneamento autónomos, com vista a operacionalizar o projecto em curso naquela urbe, avaliado em 52,95 milhões de euros financiados pela União Europeia.
A informação foi ontem prestada pelo director do empreendimento, Paulo Óscar Monteiro, durante a primeira reunião da comissão de supervisão, que também abordou aspectos inerentes ao seu andamento, bem como as necessidades existentes com vista a suprir algumas dificuldades encontradas no âmbito da sua implementação.
Segundo a fonte, foram equacionadas três possibilidades. A primeira consistindo em autonomizar a contratação de serviços de operação, manutenção e gestão do sistema, incluindo fossas sépticas, limpeza de redes, entre outros aspectos. A segunda hipótese passa por dotar o sistema de capacidades para assumir a operação, manutenção e sua gestão.
A terceira componente, ainda de acordo com o director daquele empreendimento, consiste em intermediar os dois processos anteriores, ou seja, criar grupos de gestão para contratar serviços de operação, manutenção, gestão (incluindo postos de bombagem, estações elevatórias e de tratamento de águas residuais), realizar acções específicas no sistema, nomeadamente fossas sépticas, limpeza, entre outros.
“Encontramos vários problemas tanto nas obras como na componente institucional, destacando-se a necessidade de alteração do método construtivo e quantidade percentual do revestimento das condutas, implementação do orçamento-programa inicial e do modelo institucional para a operação e manutenção do sistema”- disse.
Depois dos debates, o governador de Sofala, que dirigiu o encontro, disse haver melhor escolha para a terceira hipótese, adiantando que a mesma reúne os melhores requisitos para um sistema que se pretende vital para aquela urbe.
Seguiram-se visitas a alguns pontos que o compõem, nomeadamente a estação elevatória da Munhava-Matope, zonas de limpeza e inspecção, escritórios do empreiteiro e fiscal.
Para além de Alberto Vaquina, também fazem parte da referida comissão de supervisão a edilidade, que esteve representada pelo respectivo presidente, Daviz Simango, alguns técnicos da área, MOPH, representado pela directora nacional adjunta de Águas, Suzana Saraiva, e pelo director provincial, Marcelo Amaro, e ainda pelo empreiteiro e o fiscal.
António Janeiro
Chuvas fortes devastam na Beira
UMA pessoa desaparecida, dezenas de casas destruídas, estradas cortadas e árvores tombadas constituem o balanço preliminar das intensas chuvas que caíram nas últimas 48 horas na cidade da Beira, província de Sofala, em resultado de uma corrente fria que afecta a região centro do país, segundo apurou a nossa Reportagem naquele ponto do país.
Dados colhidos junto do Hospital Central local, e no Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) revelam que até ao fim da tarde de ontem não se tinha registado qualquer ocorrência mortal entre as 20 horas de segunda-feira e as 15 horas de ontem, período em que as chuvas caíram com grande intensidade.
O Instituto Nacional de Meteorologia registou, neste período, uma precipitação de 202 milímetros. As chuvas, segundo aquela instituição, mostram tendência de continuar a cair de forma moderada nas próximas horas.
A única pessoa desaparecida, segundo confirmou uma fonte dos Bombeiros Municipais, foi arrastada pela forte corrente das águas na principal vala de drenagem da Beira, localizada no Bairro de Matacuane, ao ser empurrada por um amigo, depois de uma discussão, alegadamente relacionada com dívidas. Até à hora de elaboração deste trabalho, o Corpo de Salvação Pública ainda não havia localizado o corpo, receando-se que ainda se encontre no fundo da água.
Numa ronda efectuada pela nossa Reportagem pelo perímetro da cidade e arredores, verificamos que a situação apresenta-se com gravidade nos bairros da Munhava-Central e Matope, Vaz, Muchatazina, Chota, Massamba, Manga Mascarenhas e Ndunda.
Cidadãos contactados pelo "Notícias" relatam que a água começou a invadir as casas na madrugada de ontem devido às fortes chuvas, obrigando as vítimas a socorrer-se de mesas e cadeiras para dormir, pois, em alguns bairros a água chegou a atingir mais de metro e meio de altura.
João Alface, morador do bairro da Massamba, disse, a propósito, que todos os seus haveres ficaram molhados, incluindo comida, uma vez que quando a água invadiu a sua casa, encontrava-se a dormir.
Lúcia Manuel, residente na Munhava-Central, disse que tal como a maioria dos moradores do seu bairro, passou a noite empoleirada na mesa e o resto dos seus familiares em cadeiras e outros objectos que lhes permitissem escapar das águas que inundavam a sua zona residencial.
Praticamente, todas as machambas de arroz existentes nos espaços verdes da capital de Sofala são consideradas perdidas devido à corrente provocada pelas águas das chuvas. Por seu turno, as várias avenidas e rurais da urbe transformaram-se, durante algumas horas, num autêntico mar, o que danificou e imobilizou viaturas, derrubou árvores e outros bens que se encontravam nas estradas.
Para além desta situação, as enxurradas abriram enormes crateras em algumas artérias, tendo, por exemplo, destruído a ponte e algumas residências que se localizam junto do aeroporto local.
Entretanto, o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango e sua equipa, que desde a manhã de ontem está a monitorar a situação a nível dos bairros, disse que até ao princípio da noite de ontem a situação estaria controlada, particularmente nos bairros de cimento.
Beira : Monumento a Samora será erguido na Praça da Independência
O MONUMENTO memorial do primeiro chefe de Estado moçambicano, Samora Moisés Machel, será erguido na Praça da Independência, na cidade da Beira, província de Sofala, estando agendado para hoje, o lançamento da primeira pedra. O acto põe termo a um imbróglio envolvendo o Conselho Municipal local e o Governo provincial por alegadas questões legais.
O secretário permanente provincial, António Máquina, assegurou ao nosso Jornal que, apesar da edilidade não ter ainda entregue o documento que formaliza a concessão do espaço, o acto ocorreria hoje. "Dada a importância histórica do acto, achamos que devemos lançar a primeira pedra amanhã (quinta-feira), ficando para uma fase posterior a emissão da respectiva licença, tendo em conta que o monumento será erguido num período de cinco anos, tempo este suficiente para ocorrem todos os trâmites legais", frisou. Explicou que o Governo provincial recusou os três locais indicados pelo Concelho Municipal para a construção do empreendimento, nomeadamente nos bairros da Manga, Aeroporto e Macúti, por alegadamente não reunirem condições adequadas para a edificação do monumento. Na altura, o presidente da edilidade, Daviz Simango, considerou de impróprio o local inicialmente escolhido pelas autoridades governamentais de Sofala, alegando tratar-se de um espaço que já havia sido reservado para a edificação de projectos municipais. O lançamento da primeira pedra será antecedido por uma cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, no bairro Chota, por ocasião dos 20 anos da tragédia de Mbuzini. De acordo com o programa da data, o acto político terá lugar na Praça da Independência e compreenderá actividades culturais e recreativas.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - Pancadaria na Beira
APOIANTES dos candidatos independente ao município da Beira, Daviz Simango, e da Renamo, Manuel Pereira, envolveram- se na manhã de ontem em escaramuças no bairro de Muave, arredores da capital provincial de Sofala, tendo resultado em pelo menos dois feridos ligeiros, para além de escoriações em várias outras pessoas. Entretanto, informações disponíveis apontam ainda que o Partido Independente de Moçambique (PIMO), que concorre apenas para a Assembleia Municipal local, saiu ontem pela primeira vez à rua, tendo escolhido o bairro do Esturro para “namorar” o eleitorado.
A rixa entre os manifestantes aconteceu exactamente num entroncamento da zona de Muave quando as duas caravanas se cruzaram. Interpelado pelos jornalistas, o concorrente da “perdiz” indicou que tudo começou depois da troca de palavrões entre os apoiantes dos dois lados. Explicou que no meio disto tudo, um dos apoiantes do seu opositor que se fazia transportar numa motorizada teria atropelado intencionalmente duas apoiantes da Renamo. O facto chegou mesmo a provocar alguma ira nos apoiantes de normal Pereira que depois espancaram o visado. Como se não bastasse, momentos depois, os “motoqueiros” apoiantes de Daviz Simango juntaram-se à cena, reagindo em defesa do jovem agredido, o que veio a perturbar a ordem e tranquilidade públicas.
Até ao fecho desta reportagem, o Comando Provincial da PRM em Sofala ainda não tinha conhecimento deste incidente, mas observamos no terreno que o jovem tido como mentor desta confusão teria sido conduzido ao posto da corporação policial mais próximo de Muave.
Entretanto, a Frelimo e o seu candidato, Lourenço Bulha, continuaram com a campanha porta-a-porta durante a manhã, tendo escalado os bairros da Ponta-Gêa, concretamente a zona do Goto, e Chota. À tarde realizou um comício no bairro de Nhaconjo, para além de ter reunido com membros influentes da zona de Inhamízua, directores e adjuntos pedagógicos da Educação a nível daquela urbe.
O PDD também priorizou o contacto interpessoal na zona de Miquejo, sendo que o candidato a edil da Beira, António Chico Romão, destacou na sua mensagem a expansão das redes escolar e sanitária e o abastecimento de água potável. A promoção do associativismo constitui outra aposta daquele candidato que continua a desfilar sem seu material de propaganda, exibindo apenas equipamento com a cara do seu líder, Raul Domingos.
Relativamente ao segundo candidato independente apoiado pelo Grupo de Desenvolvimento da Beira (GDB), Filipe Alfredo, soubemos que apenas poderá sair à rua hoje, depois de ter recebido ontem parte do material para a campanha eleitoral, sobretudo camisetes.
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - SG da Frelimo contra violência
O SECRETÁRIO-GERAL da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, condenou na quinta- feira, na cidade da Beira, província de Sofala, os actos de violência que caracterizam o processo de pré eleitoral, particularmente a nível da capital provincial, campanha envolvendo membros de algumas formações políticas concorrentes nas eleições autárquicas de 19 de Novembro próximo.
Falando em conferência de Imprensa, no início de uma visita de trabalho que durante seis dias o levará sucessivamente a escalar as cidades e vilas autárquicas da Beira, Dondo, Marromeu e Gorongosa, em Sofala, aquele dirigente do partido no poder afirmou que tais atitudes não favorecem a democracia e podem perigar um processo que se pretende ordeiro e participativo.
Na verdade, nos últimos tempos membros e simpatizantes da Renamo e do candidato independente do Grupo de Mudança para Beira, Daviz Simango, têm vindo a trocar graves acusações, chegando ao extremo de protagonizarem actos de pancadaria que forçaram à intervenção das forças policiais. Mesmo assim, em alguns desses desacatos registaram-se feridos.
Porém e a despeito das aludidas escaramuças, Filipe Paúnde , mostrou-se optimista em que o pleito decorrerá de forma ordeira em todo o território nacional.
O SG da Frelimo, que chefia uma delegação partidária integrando os secretários do Comité Central para Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, das Relações Exteriores, Charizada Orá, dirigentes centrais da OMM e, como convidado, o primeiro-secretário de Nampula, disse ser prioridade da sua formação política fazer um acompanhamento permanente dos preparativos para as eleições municipais nas 43 cidades e vilas autárquicas do país.
Apontou que o trabalho de fundo vai se centrar na candidatura de Lourenço Bulha, concorrente à presidência do município da Beira, actualmente presidido pela Renamo. Naquela urbe, Bulha tem dois concorrentes em frente, nomeadamente Manuel Pereira, da Renamo, e Daviz Simago, cuja candidatura é suportada pelo Grupo de Reflexão e Mudanças.
“Estamos aqui para vermos como é que estamos organizados e preparados para a nossa vitória nas eleições autárquicas. Estamos aqui para aprofundar o nosso trabalho político com vista a resgatarmos a presidência do município da Beira e assumirmos a maioria na Assembleia Municipal de Marromeu, reeditar a vitória no Dondo, vencer e convencer em Gorongosa. Para o efeito, apelamos a todos cidadãos com capacidade eleitoral activa a exercerem o seu direito constitucional de votar e serem eleitos, de modo a que a democracia implementada no país seja verdadeira e cada vez mais consolidada”, apelou.
Aquele dirigente político manifestou também o desejo de que as campanhas eleitorais sejam transformadas numa verdadeira festa e que a votação ocorra de forma ordeira e transparente.
Por outro lado, o secretário-geral do partido no poder caracterizou Lourenço Bulha como sendo um candidato capaz de vencer o pleito, por ser um político experiente e um cidadão que sempre se preocupou em apoiar os mais necessitados. “Julgo que estamos em condições de vencer na Beira, mas não queremos violência seja de que partido for. Somos pela paz e democracia, evitando assim a violência porque ela mancha a democracia” - precisou.
Horácio João
PDD vai as locais receando adversários
O PARTIDO para Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) reconheceu sábado que vai enfrentar muitas dificuldades no próximo pleito eleitoral de 19 de Novembro, na cidade da Beira, dada a popularidade dos seus concorrentes directos no sufrágio, nomeadamente a Frelimo e a Renamo.
António Chico Romão, candidato do “pangolim” às eleições locais naquela urbe garantiu que devido à superioridade dos restantes concorrentes, a aposta da sua formação política passa necessariamente em colocar um número considerável de membros na Assembleia Municipal.
“Quando assumi este desafio colocado pelo meu partido estava ciente de que teria muitas dificuldades para ascender ao cargo de presidente do município”- disse.
Mesmo assim, o candidato do PDD comparou a corrida ao pleito com um jogo de futebol, em que os resultados são imprevisíveis, embora tenha apontado Lourenço Bulha, da Frelimo Manuel Pereira, da Renamo, e Daviz Simango, Independente, como candidatos potenciais dos quais sairá vencedor da corrida eleitoral de 19 de Novembro próximo.
“Aquilo que os meus adversários evocam nos seus manifestos eleitorais são promessas que qualquer partido pode fazer em períodos de campanha eleitoral. O que difere é apenas a maneira como as questoes são abordadas. O nosso partido só irá apresentar o manifesto eleitoral no dia quatro do próximo mês” – afirmou.
Sobre os motivos que levam a que aquele partido aposte mais na Assembleia Municipal, o nosso entrevistado afirmou que também não coloca de lado a hipótese de poder vir a ser eleito presidente da edilidade.
“O que pretendemos dizer é que não somos fortes candidatos à presidência do Município da Beira, mas sim, que as nossas atenções estão mais viradas em colocar maior número de membros na Assembleia Municipal”- sustentou (X).
Eleições autárquicas: Entrega de candidaturas termina hoje no STAE
TERMINA hoje o processo de inscrição e apresentação de candidaturas dos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos com vista às eleições autárquicas que terão lugar a 19 de Novembro próximo, nos 43 municípios nacionais. Até ao final do dia de ontem apenas quatro organizações haviam já procedido à inscrição e consequente apresentação das respectivas candidaturas ao pleito que se avizinha.
Enquanto isso, o actual edil da cidade da Beir, Daviz Simango, inscreveu-se ontem como independente, para concorrer sua própria sucessão em Novembro. Simango foi preterido pela Renamo, a favor do veterano Manuel Pereira.
Trata-se do partido Frelimo que apresentou candidaturas para os 43 municípios, onde vai concorrer tanto para as assembleias locais, assim como para a presidência dos mesmos; do MONAMO, que vai disputar a presidência do Município de Cuamba e os lugares da respectiva Assembleia Municipal; da coligação PEC/Os Verdes, que concorrerá em pelo menos cinco autarquias; do grupo de cidadãos “Juntos pela Cidade” que apresentou a lista dos concorrentes à Assembleia Municipal da capital do país e do OCINA, igualmente grupo de cidadãos que pretende concorrer para a Assembleia Municipal e Presidência de Nacala-Porto, em Nampula.
Lucas José, chefe de Gabinete de Imprensa do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), disse ainda que para além destes partidos e organizações de cidadãos, vários agremiações político-cívicas procederam à sua inscrição para disputarem este pleito, mas que até ao fim do dia de ontem não haviam ainda apresentado formalmente as respectivas candidaturas. Dentre estes destacou o Partido Trabalhista (PT), de Miguel Mabote; PIMO, de Yá-Qub Sibindy; Renamo e um ïndepedente que pretende concorrer para a presidência da Autarquia da Matola, identificado por Leonardo José Lichucha.
A apresentação dos pedidos de inscrição e das candidaturas às eleições das autarquias locais pelos partidos, coligções de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente registados, iniciou no passado dia 6 de Agosto e prolonga-se até hoje, segundo estabelece o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o sufrágio de 19 de Novembro.
A Lei 18/2007, de 18 de Julho relativa a eleição dos órgãos das autarquias locais estabelece no seu artigo 13 que as candidaturas são apresentadas perante o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Indica ainda que as candidaturas devem ser apresentadas até 75 dias antes da data das eleições. Diz ainda, no seu artigo 14, sobre a exclusividade das candidaturas, que nenhum partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pode apresentar mais de uma lista à eleição de cada órgão da autarquia local.
A apresentação das candidaturas consiste na entrega da lista contendo os nomes e demais elementos de identifica8eo dos candidatos e da declaração por todos assinada, conjunta ou separadamente, de que aceitam a candidatura e ainda da declaração, sob compromisso de honra, de que não se encontram feridos de qualquer incapacidade eleitoral. Esta apresentação deve ser acompanhada, para cada candidato de uma fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou respectivo talão, certificado do registo criminal, certidão comprovativa da inscrição no recenseamento eleitoral e fotocópia autenticada do cartão de Eleitor.
Terminado o processo de entrega de candidaturas ao STAE, este vai encaminhar estes documentos à Comissão Nacional de Eleições (CNE), instituição que procederá à verificação da regularidade dos processos de candidatura, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. A CNE deverá realizar este trabalho no prazo que vai de amanhã até ao dia 20 do corrente. Ainda no decorrer deste processo, a CNE deverá notificar os concorrentes que apresentarem irregularidades a suprimir os erros no prazo de seis dias (11 a 17 de Setembro) para depois proceder à divulgação das listas definitivas.
UMA HOMENAGEM A SEBASTIÃO DE RESENDE
Ricardo Rangel afirmou que a acabada de inaugurar na Beira também serve para gratificar os feitos de um dos grandes homens que residiu nesta urbe e que, apesar de ser estrangeiro, lutou muito contra o colonialismo e o regime fascista português. Trata-se de Dom Sebastião de Resende, primeiro bispo daquela cidade, que foi, por sinal, após a sua morte, enterrado na urbe.
Visivelmente emocionado, o decano do foto-jornalismo moçambicano disse que se inspirava bastante em Dom Sebastião de Resende. “O que mais me marcou na Beira foram as pessoas, uma delas foi o primeiro bispo desta cidade”, apontou. Aliás, Rangel trabalhou no “Diário de Moçambique” numa altura em que o matutino era dirigido por aquele representante da Igreja Católica.
Convidado pelo “Notícias” a deixar um apelo para os que procuram um lugar ao sol na carreira fotográfica, Rangel referiu que tem o hábito de dizer aos mais jovens que “quanto mais fotógrafos existirem melhor andará este mundo”, numa clara alusão a fidelidade que as imagens fotográficas trazem. Não só, o nosso informador deixou claro que a paixão pela beleza que os fotógrafos possuem é uma outra razão que justifica a sua tese.
Sendo assim, convidou aos jovens a apostarem bastante nesta área que ainda é pouco explorada no nosso país, principalmente nas zonas suburbanas, onde quase não se fala da fotografia.
Disse ainda que, num futuro breve, poderá trazer à tona exposições de género reportando o historial doutros pontos do nosso país. Outras cidades também têm passado, elas têm uma história secular, por isso, poderei nos próximos tempos trazer algo. Já me convidaram para falar de Inhambane e outros cantos deste país”, ajuntou.
Por seu turno, Guido Larcher, embaixador da Itália em Moçambique, considera que o evento tinha, igualmente, como objectivo fortificar cada vez mais os laços históricos entre o seu país e a cidade da Beira, em particular, e a província de Sofala, no geral.
Larcher considerou ainda a exposição como um contributo da Cooperação Italiana na valorização e conservação da cultura moçambicana. Sublinhou, no entanto, que aquela não era o único contributo do seu país no âmbito das festividades do centenário da cidade da Beira. Apontou, para o efeito, o CinemArena, um programa cinematográfico de educação cívica e moral sobre HIV/SIDA exibido recentemente naquele ponto do país.
Enquanto isso, Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, reconheceu que, a pouco e pouco, os amigos daquela cidade estão a conseguir ajudar na edificação da história daquela urbe, dando o seu contributo quer singular, bem como colectivo.
Para ele, a exposição vai ajudar a nova geração a compreender melhor a evolução da capital provincial de Sofala e, por conseguinte, vai dar algum ímpeto para que se faça com que o Chiveve cresça cada vez mais.
Para Maria Pinto de Sá, presidente da Associação Cultural Casa do Artista e coordenadora da exposição, as 53 fotos da mostra abrem uma página da história do Chiveve, pouco conhecida por grande parte dos seus actuais residentes.
De Sá reconheceu que a exposição será, para além do seu lado documental, uma contribuição didáctica para muitos jovens desta região do país, particularmente os interessados no estudo da história da do Chiveve.
Entretanto, a cerimónia foi bastante concorrida, com muitos principiantes na área da fotografia a procurarem buscar algo do mestre Rangel. Não só, o evento acabou sendo o encontro de nostalgia pelo facto de muitos decanos do jornalismo beirense aproveitarem a ocasião para reviver alguns “pedaços” do passado com o co-autor.
EDUARDO SIXPENCE
Unidos venceremos a pobreza absoluta - defendem governantes em Sofala
A LUTA contra a pobreza absoluta, principal batalha do momento no nosso país, só poderá ser vencida quando os moçambicanos estiverem verdadeiramente unidos. Tal pronunciamento foi proferido ontem pelos antigos combatentes e governantes de Sofala, que falavam por ocasião do 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, tendo, para o efeito, exortado aos jovens para tomarem a dianteira nesta batalha inspirando-se nos ideais de Eduardo Mondlane, o arquitecto da unidade nacional.
O governador de Sofala, Alberto Vaquina, que orientou as cerimónias alusivas ao 3 de Fevereiro, a nível daquela província, que decorreram no monumento dos Heróis Moçambicanos, localizado no Bairro de Chota, arredores da cidade da Beira, reconheceu que para se alcançar o desenvolvimento almejado, é necessário que todos nós (jovens e adultos), lutem no sentido de colocar o país livre de principais doenças que apoquentam esta nação, como são os casos de malária, lepra, cólera, HIV/SIDA, entre outras.
Enquanto isso, conforme Chaumba, director para os Assuntos dos Antigos Combatentes em Sofala, convidou os jovens para que tomassem a dianteira na luta contra a pobreza absoluta, tomando os ideais de Eduardo Mondlane como fonte de inspiração. Falou, igualmente, da necessidade de se cultivar o espírito nacionalista em todas as frentes que possam garantir o desenvolvimento do nosso país.
Matilde Jate, antiga combatente, é pelo mesmo diapasão. Com efeito, referiu que, apesar da diversidade política e/ou ideológica, os moçambicanos deveriam se unir para combater o inimigo do momento que é a pobreza absoluta. Na sua apreciação, só unidos é que poderemos vencer esta batalha, colocando, desta feita, o país em lugares cimeiros no tocante ao desenvolvimento.
Este pronunciamento foi, igualmente, defendido por Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, que referiu haver necessidade de se cultivar referências fortes para se criar uma nação sólida, onde se possa promover uma moçambicanidade na diversidade. Isto, na sua apreciação, vai fazer com que o país consiga atrair muitos investimentos, facto que irá garantir o desenvolvimento almejado.
A unidade também foi palavra de ordem nos discursos da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e da “Continuadores”. Estes falaram, igualmente, da necessidade de se solidarizar com as vítimas das inundações que apoquentam o centro do país. Aliás, este último assunto vem vincado em todas as intervenções, quer dos antigos combatentes, bem como dos governantes de Sofala.
As actividades culturais, com destaque para um espectáculo musical abrilhantaram a efeméride. Não só, houve uma deposição de coroa de flores no Monumento dos Heróis Moçambicanos.
“Mambas” fazem a festa no centenário da Beira
A SELECÇÃO Nacional de Futebol venceu, ontem à tarde, a sua congénere do Zimbabwe por 3-1, resultado encontrado no desempate através de pontapés da marca de grande penalidade, uma vez que, até ao fim do tempo regulamentar, registava-se um nulo. O encontro, realizado no campo do Ferroviário da Beira e inserido nas festividades do centenário desta urbe, foi presenciado por uma grande moldura humana, sendo de destacar o governador de Sofala, Alberto Vaquina, o edil Daviz Simango, o general na reserva Alberto Chipande, o primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo, Lourenço Bulha, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, entre outras individualidades.
A partida começou com os zimbabweanos melhor que os moçambicanos, sobretudo na intermediária, ante uma actuação algo desconexa dos “Mambas”, que se valiam mais pelos rasgos individuais.
Com uma intermediária bastante acutilante e um ataque onde Clement e Kingston provocavam grandes desequilíbrios, a selecção do Zimbabwe era mais veloz nos contra-ataques, enquanto os “Mambas” faziam-no de forma lenta, acelerando apenas já no meio-campo adversário, mas não encontrando finalização adequada, pois os dois homens mais adiantados, Binó e Ruben, não conseguiam transpor a defensiva contrária, bem organizada e comandada Gulbert e Metote.
Mesmo desconexa na intermediária, o combinado nacional teve uma grande oportunidade de golo, aos 30 minutos, quando Alvarito rematou forte por cima da barra transversal, um ataque que foi prontamente respondido pelos zimbabweanos, com o remate de Clement a sair direccionado para as mãos do guardião Soarito, que teve a sua primeira internacionalização.
Com o nulo na etapa inicial, as duas selecções entraram para o período complementar com outras disposições tácticas, tendo Martinus Maria deixado Fred nos balneários e entrado para o seu lugar o estreante Mano, descaindo Miro para lateral-esquerdo e Ruben para o meio-campo. Com esta disposição, o combinado nacional melhorou significativamente, mas lá na dianteira continuava a pecar, pois Binó mantinha-se a não dar sequência adequada às jogadas, ante o inconformismo do recém-entrado Mano e do apoio de Ruben e Alvarito, bem como do “capitão” Nelinho.
Aos 70 minutos, o zimbabweano Admir gelou a plateia com um remate que foi à trave de Marcelino, que instantes antes havia entrado para o lugar de Soarito.Com este andar, o jogo ia até ganhando emotividade e o público vibrava.
Já na lotaria das grandes penalidades, Moçambique marcou três contra apenas um dos zimbabweanos.
O juiz Justino Faduco esteve bem e foi bem auxiliado.
FICHA TÉCNICA
Árbitro: Justino Faduco, auxiliado por Hélder Napido e Hugo Gulela. Quarto árbitro: Joaquim Tomo.
MOÇAMBIQUE – Soarito (Marcelino); Julinho, Fanuel, Whisky e Miro; Nelinho, Alvarito, Ruben e Danito Parruque; Binó (Dito) e Fred (Mano).
ZIMBABWE – Washington; Metote, Gulbert, Obet e Bernard; Carington, Clement, Ovid (Patavisa) e Admir; Kingston (Bicher) e Costa.
Acção disciplinar: cartão amarelo para Binó, por jogo perigoso.
ANTÓNIO JANEIRO
Subsídios aproximam bancadas na AM da Beira
AS bancadas da Frelimo, Renamo-União Eleitoral e do IPADE, na Assembleia Municipal da cidade da Beira, nunca estiveram tão próximas uma da outra como aconteceu esta semana quando o presidente da edilidade, Daviz Simango, foi anunciar aumentos nos subsídios daqueles autarcas.
É que, de acordo com Simango, a nova tabela prevê um acréscimo que varia entre os 500 e os 900 meticais da nova família, valores estes contestados pelas três bancadas que alegam não ser competência do presidente do Conselho Municipal fixar tal tabela. Até agora, eles auferem montantes situados entre 3000 e 7000 mil meticais da nova família. António Chico Romão, do IPADE, disse que a atitude do edil da capital provincial de Sofala é ilegal, justificando que a medida deveria ter sido submetida para debate naquele órgão. Acrescentou que já no início do mandato, os autarcas aprovaram uma deliberação relativa aos subsídios, a qual não foi ainda considerada "e aparece o senhor presidente a lançar uma informação sobre os novos subsídios sem, no entanto, proceder ao pagamento dos retroactivos referentes à deliberação que já data desde o início deste mandato". Por seu lado, Mateus Saize, da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira, disse que a tabela apresentada "como sendo nova é antiga e data desde 2002. O que o presidente do município fez foi apenas trocar as datas". Ele explicou não ser competência do edil fixar os valores que os autarcas devem auferir, dizendo que tal prerrogativa pertence aos membros daquele órgão municipal. "Ele não seguiu os critérios, ou melhor, quem aprova o salário do presidente e dos membros não é o município, mas sim a Assembleia". Os membros da Renamo-União Eleitoral também se insurgiram contra a atitude de Daviz Simango, embora não o tenham feito de forma aberta por alegadas razões que se prendem com "a disciplina partidária". Esclarecendo algumas dúvidas levantadas pelos autarcas da bancada minoritária, o presidente da Assembleia Municipal, Borges Cassicussa, confirmou que "nós apenas recebemos o documento, não como proposta. Era uma informação, pelo que nós nunca tomaríamos uma decisão sem submetê-lo à plenária".
Cidade da Beira : Ventos e chuvas voltam a destruir
A TEMPESTADE, acompanhada de fortes precipitações que desde a noite do primeiro dia do ano tem vindo a assolar a capital provincial de Sofala, Beira, já causou vários estragos. Dados apurados pelo nosso Jornal durante uma ronda ontem efectuada por diversos pontos da urbe dão conta da existência de zonas que ficaram privadas de energia eléctrica, árvores derrubadas, cobertura de algumas habitações destruídas, antenas e painéis solares danificados, entre outros estragos.
Nas zonas suburbanas, as águas das chuvas voltaram a obstruir algumas vias de acesso, uma situação que afecta muitos moradores que recentemente sofreram revés por causa da repentina precipitação que inundou vários bairros e causou deslocados.
Já na zona de cimento e nas principais vias da cidade, funcionários afectos ao sector de Salubridade do Conselho Municipal da Cidade da Beira desdobravam-se na limpeza das valas de drenagem e a proceder à retirada dos ramos das árvores quebrados, obstruindo algumas vias.
Daviz Simango, presidente da edilidade, disse em entrevista ao "Notícias" que as chuvas, acompanhadas de ventos fortes não estão a causar estragos. Contudo, referiu que uma equipa do Conselho Municipal está no terreno donde, de tempos a tempos tem reportado a evolução real da situação.
Preliminarmente, o edil da Beira disse que não houve casos que possam constituir preocupação. "Houve, sim, pequenos estragos como o desabamento de alguns muros e ramos de árvores cortados mas, os nossos homens estão no terreno para fazer o levantamento dos estragos".
Do Instituto Nacional de Meteorologia na cidade da Beira, através da técnica Rosita Fernandes, soubemos que se tinha registado desde o primeiro dia do ano até às 14 horas de ontem, uma precipitação de 153,2 milímetros.
Por seu turno, a ARA-Centro, entidade que administra as águas na região centro do país, diz no seu boletim de informação hidrográfica, que apesar da precipitação generalizada nas bacias da sua área de jurisdição, os níveis dos rios ainda se mostram baixos e longe dos níveis de alerta.
EM BUSCA DE INVESTIMENTOS
Um interveniente questionou sobre a existência no país de poucas instituições de ensino ligadas à área de agricultura, sendo Moçambique um país eminentemente agrícola. Guebuza deu razão ao cidadão, ajuntando que tal está nos planos do Governo, daí o facto de neste momento estarem a ser aumentadas no país as escolas de vocação técnica.
Sobre o desemprego começou por questionar se a cidade da Beira não pode receber mais investimentos. Ele próprio respondeu positivamente, ressalvando, no entanto, que o importante é que todos usem a mesma língua de forma a atraírem-se tais investimentos.
O comício contemplou actividades de carácter cultural e intervenções do Presidente do Município, Daviz Simango, e do Governador de Sofala, Alberto Vaquina. Simango, em síntese, pediu a Guebuza para que, na sua qualidade de Chefe do Estado, ajude a Beira a atrair mais investimentos para que atinja os níveis que todos desejam.
Momentos antes, o Presidente agradeceu a hospitalidade, o carinho, e amizade que encontrou na Beira. Recordou os momentos dramáticos que a cidade da Beira e o bairro da Munhava em particular viveram com o ciclone Fávio e com as inundações. Elogiou o facto de mesmo assim ter havido solidariedade para com outros compatriotas de outras regiões do país que igualmente passaram por situações calamitosas.
